Cursos – Pró-Reitoria de Graduação

Descrição	Documento Oficial	Observações	Data de Publicação	Assunto
Regulamento Geral dos Cursos de Graduação	Resolução CEPE nº 15/2016 Orientação Normativa nº 01/2020 (Regime Especial de Estudos)	Alterado pela Resolução CEPE nº 35/2022 Alterado pela Resolução CEPE nº 14/2022 Alterado pela Resolução CEPE nº 52/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 51/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 34/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 32/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 15/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 14/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 13/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 08/2021 Alterado pela Resolução CEPE n° 17/2020 Alterado pela Resolução CEPE n° 05/2020 Alterado pela Resolução CEPE n°03/2020 Alterado pela Resolução CEPE nº 34/2019 Alterado pela Resolução CEPE nº 31/2019 Alterado pela Resolução CEPE nº 21/2019 Alterado pela Resolução CEPE nº 16/2019 Alterado pela Resolução CEPE n°08/2019 Alterado pela Resolução CEPE nº 42/2017 Alterado pela Resolução CEPE nº 36/2017 Alterado pela Resolução CEPE nº 27/2016	15/06/2016	Regulamento

Regimentos Internos dos Colegiados dos Cursos	Acesse a página dos Regimentos Internos dos Colegiados dos Cursos		09/08/2016	Regimento

Excepcionalidade na contagem de tempo para fins de integralização de curso de graduação	Resolução CEPE nº 18/2022	Alterada pela Resolução CEPE nº 20/2022	22/03/2022	Regimento

Acompanhamento de Egressos	Resolução CEPE nº 16/2016		15/06/2016	Egressos

Atividades Curriculares de Extensão como carga horária obrigatória nos PPC’s de Graduação	Resolução CEPE nº 13/2020	Alterado pela Resolução CEPE nº 24/2023 Alterado pela Resolução CEPE nº 47/2021

Modalidades de Estágio Obrigatório e Registro de Carga Horária Docente	Resolução CEPE nº 35/2021		09/09/2021

Regulamentação sobre Programa de Ensino	Resolução CEPE n° 21/2020	Alterada pela Resolução CEPE nº 15/2022	11/11/2020	Programa de Ensino

Programas de Ensino Compilados	Resolução CEPE nº 28/2022 Revogada pela Resolução CEPE n° 38/2022		17/05/2023	Programa de Ensino

Renovação de matrícula (critérios de desempate)	Resolução CEPE nº 10/2014		10/02/2014	Matrícula e/ou renovação

Renovação de matrícula pelo Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar	Resolução CEPE nº 17/2014		19/02/2014	Matrícula e/ou renovação

Regulamentação Especifica de Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura	Resolução Prograd nº 03/2017		17/01/2017	Estágio


	REVOGADAS
Oferta opcional de componentes curriculares dos PPCs por meio de ERE, em função da Covid-19	Resolução CEPE nº 04/2020 Revogada pela Resolução CEPE nº 06/2021 Revogada pela Resolução CEPE nº 17/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 25/2022	Instrução Normativa nº 01/2020 Roteiro Didático para Ensino Remoto Emergencial Orientação Normativa nº 04/2020	23/06/2020 18/08/2020	Ensino Remoto Emergencial

Flexibilização de oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UNIFAL-MG	Revogada pela Resolução CEPE nº 06/2021 Revogada pela Resolução CEPE nº 17/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 25/2022	Alterada pela Resolução CEPE nº 46/2021 Revoga a Resolução CEPE nº 04/2020 Instrução Normativa PROGRAD nº 001/2021 (REVOGADA) Instrução Normativa PROGRAD nº 002/2021	25/03/2021	Regimento

Normalização do fluxo de oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UNIFAL-MG	Resolução CEPE nº 17/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 25/2022		22/03/2022	Regimento
Programas de Ensino Compilados	Resolução CEPE nº 28/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 38/2023		17/05/2023	Programa de Ensino