Resolução Consuni nº 49 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas Resolução Consuni nº 49, de 2 de maio de 2022 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, refugiadas, ciganas, com deficiência, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e trans (transgêneros, transexuais e travestis), bem como sobre ações para a permanência de mulheres na Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG.
