1. Recebimento da solicitação na Seção de Protocolo e Arquivo (PROTARQ)
Todos dos serviços solicitados pelo Protocolo GOV.BR passam pela triagem na Seção de Protocolo e Arquivo e, posteriormente, são distribuídos para os setores responsáveis pelo assunto. Se a solicitação demandar análise, informação, despacho, parecer e tramitação, será criado processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Devido à integração do Protocolo GOV.BR e SEI/UNIFAL-MG, o processo é criado automaticamente no SEI pela plataforma Protocolo GOV.BR. Sempre que é aberto processo no SEI pelo Protocolo GOV.BR é anexado o Recibo, este é a garantia de que o pedido foi concluído com êxito e assegura a validade do protocolo. Além disso, o recibo é uma garantia para quem solicitou e, para UNIFAL-MG, um registro de que o SEI recebeu e processou devidamente os documentos apresentados.
1.1 Acesso ao inteiro teor dos documentos pelo(a) solicitante
O processo aberto no SEI na unidade PROTARQ é disponibilizado para acesso externo no E-mail indicado no Requerimento pelo prazo de 3.650 dias (10 anos), esse procedimento possibilita o(a) usuário(a) externo(a) ter ciência da tramitação e acesso ao inteiro teor das decisões proferidas pelos setores da UNIFAL-MG.
2. Atendimento de solicitações do Protocolo GOV.BR pelos setores da UNIFAL-MG
Após a triagem na Seção e Protocolo e Arquivo (PROTARQ), os processos são distribuídos para as unidades do SEI responsáveis pelo assunto.
2.1 Recebimento do processo
Os processos de solicitações do Protocolo GOV.BR podem ser idenficados pelo Recibo anexado ao processo e, também, clicando em Consultar Andamento e visualizando no histórico PORTAL_GOV_BR na coluna Usuário.
2.1 Comunicação com os(as) solicitantes
Para pedir esclarecimentos, envio de documentos ou comunicar decisão para o(a) solicitante do serviço, deve-se realizar os seguintes procedimentos:
- incluir o tipo de documento Despacho Administrativo, editar e assinar;
- clicar no Despacho Administrativo criado no item 1 e no botão Enviar Documento por Correio Eletrônico
( o E-mail está indicado no Requerimento)
Por Alex Trindade Barbosa em 21.05.2025 – 16:29