LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
PARECER Nº 137/2024/PF/UNIFAL-MG e PARECER n. 00019/2024/DECOR/CGU/AGU
Resolução nº 66/2023 – Aprova a alteração dos itens 3.7 e 3.8 do Anexo 1 da Resolução Consuni nº 150, de 2 de outubro de 2013, e itens 3.7 e 3.8 do Anexo 2 da Resolução Consuni nº 92, de 11 de setembro de 2014.
Resolução nº 92/2014 – APROVA a Regulamentação da Promoção para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, conforme Anexo.
Resolução nº 150/2013 – APROVA as Normas de Progressão e Promoção na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.
LEGISLAÇÃO GERAL
Medida Provisória n° 1286, de 2024
PARECER n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU
PARECER n. 00038/2023/CGGP/DECOR/CGU/AGU
Decreto nº 9.739/2019 – Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG.
Lei nº 8.112/1990 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
DECRETO Nº 20.910, DE 6 DE JANEIRO DE 1932.