| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação | Assunto |
| Regimento Interno da Prograd | Resolução Consuni nº 114/2022 | 30/11/2022 | Regimento | |
| Regimento Interno do Colegiado de Graduação | 30/11/2022 | Regimento | ||
| Cômputo da carga horária letiva anual do professor no ensino de graduação | Resolução Consuni nº 20/2021 | |||
| Diretrizes Institucionais para a Gestão dos Projetos Pedagógicos | Resolução CEPE n° 050/2021 | 10/08/2017 | Apoio Pedagógico | |
| Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica da UNIFAL-MG | Resolução CEPE n° 16/2020 | |||
| Nome Social para Travestis e Transexuais | Resolução Consuni nº 27/2016 | |||
| Núcleo Docente Estruturante (NDE) | Resolução CEPE nº 21/2010 | |||
| Programas de Ensino Copilados | Resolução CEPE nº 28/2022
Revogada pela Resolução CEPE n° 38/2022 |
Instrução Normativa Prograd nº 1/2023 | 17/05/2023 | Programa de Ensino |
| Programa Permanente de Formação Profissional e Pedagógica (Prodoc) | Resolução CEPE nº 29/2015 | |||
| Regime especial de estudos durante suspensão de atividades presenciais de ensino de graduação e pós-graduação | Resolução CEPE nº 02/2020 | |||
| Regimento Interno do Departamento de Apoio Pedagógico (DAP) | Resolução Prograd nº 042/2021 (Revoga a Resolução Prograd nº 051/2017) |
|||
| Regulamentação de heteroidentificação | Resolução CONSUNI nº 55/2018 | |||
| Revalidação de Diplomas Estrangeiros | Resolução CEPE nº 47/2016 | |||
| Atividades de Tutoria na modalidade Educação a Distância – EaD | Resolução CONSUNI n° 126/2022 |
Prograd
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