As propostas de retificação não alteram substancialmente o currículo, como o perfil do egresso e a carga horária total do curso. Seus objetivos são correções de informações já constantes ou inclusões/exclusões de elementos que não modificam as estruturas básicas do PPC
As propostas de reestruturação interferem na identificação do currículo, isto é, tratam de alterações substanciais que se refletem na estrutura básica do PPC, como o perfil do egresso, a carga horária total do curso, os itinerários formativos e o perfil gráfico.
Sugestões de alteração do PPC podem ser feitas por qualquer ente da comunidade universitária ou externa ao NDE (ou à CAC, na condição prevista no parágrafo único do artigo 8º), a quem compete análise, organização e proposição das alterações ao Colegiado de Curso.
A proposta de alteração do PPC deverá ser encaminhada ao Colegiado do Curso para apreciação e, em caso favorável, este a encaminhará à Prograd, ou às Cograd no caso dos cursos nos campi fora de sede.
