Direito - Bacharelado

O Curso de Direito foi aprovado pela Resolução CONSUNI nº 08 de 31/01/2024, alterada pela Resolução Consuni nº 49, de 13/07/2026. Autorizado pela Portaria SERES/MEC nº 43 de 11/02/2026.

OBJETIVO GERAL

O objetivo geral do curso de Direito da Unifal-MG é formar profissionais e cidadãos/cidadãs com sólida base humanística e intensa capacidade técnica para construir as soluções jurídicas adequadas para os problemas sociais contemporâneos, individuais ou coletivos.

Objetivos específicos

Entre os objetivos específicos do curso de Direito, pode-se destacar:

• Promover uma formação pedagógica de excelência nos aspectos práticos e teóricos da atividade jurídica, atribuindo centralidade à educação em direitos humanos no itinerário formativo;
• Promover capacitação discente na articulação do conhecimento jurídico com outros conhecimentos científicos, estimulando a construção de soluções para os problemas típicos do século XXI;
• Promover a integração da comunidade acadêmica com a sociedade civil regional e com as instituições públicas locais, por meio de atividades de assessoria jurídica e de extensão universitária;
• Atender a demanda regional por bacharéis em Direito, formando profissionais aptos a entender e construir soluções para os problemas jurídicos locais das pessoas, comunidades, organizações e instituições

Perfil do Egresso

Espera-se que os egressos e as egressas do curso de Direito da UNIFALMG tenham sólida formação humanística e grande capacidade técnica para construir as soluções jurídicas adequadas para os problemas sociais contemporâneos, individuais ou coletivos.

Para isso, o perfil desejado engloba:

• Sólida formação geral e humanística, pautada em preceitos éticos;
• Capacidade de análise, domínio de conceitos e domínio da terminologia jurídica, especialmente no que diz respeito a tendências atuais;
• Capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais;
• Capacidade de articular conhecimentos e informações de outras áreas disciplinares na resolução dos problemas sociais;
• Domínio das formas consensuais de composição de conflitos;
• Experiência prática sólida na atuação jurídica real, construída durante o próprio processo de formação pedagógica;
• Compreensão sobre a indissociabilidade entre teoria e prática na prática profissional do jurista;
• Conhecimento e sensibilidade para as demandas locais e regionais;
• Postura reflexiva e visão crítica que fomentem a capacidade e a aptidão para aprendizagem autônoma e dinâmica, essencial para um profissional do Direito e para a prestação da Justiça

Desenvolvimento de Competências

O projeto tem como objetivo formar profissionais do Direito com sólida preparação técnica e visão humanista, capazes de atuar de forma ética, crítica e comprometida com a transformação da sociedade.

A proposta pedagógica integra teoria e prática, desenvolvendo competências jurídicas, comunicativas e analíticas que fortalecem a autonomia, o raciocínio crítico, a argumentação e a capacidade de tomada de decisões.

Além do domínio da legislação, da jurisprudência e das técnicas jurídicas, o projeto incentiva a pesquisa, a interpretação do Direito, a elaboração de documentos jurídicos e a atuação em diferentes contextos administrativos e judiciais.

A formação também aproxima os estudantes da realidade social por meio de atividades de ensino, pesquisa, extensão e práticas junto à comunidade, proporcionando experiências que ampliam a compreensão dos desafios contemporâneos e do papel do Direito na promoção da cidadania e da justiça.

O projeto valoriza métodos consensuais de resolução de conflitos, como mediação e conciliação, preparando profissionais aptos a buscar soluções eficazes, éticas e socialmente responsáveis.

Mais do que formar operadores do Direito, a proposta busca desenvolver profissionais capazes de compreender as transformações sociais, atuar com responsabilidade, promover os direitos fundamentais e manter uma postura de aprendizado contínuo ao longo da carreira.