ALUNOS
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação | Assunto |
| Avaliação para validação de conhecimento | Resolução CEPE n°10/2019 | Alterado pela Resolução CEPE nº 29/2022 Alterado pela Resolução CEPE nº 67/2022 | 09/04/2019 | Aproveitamento de Estudos |
| Atividades Curriculares de Extensão como carga horária obrigatória nos PPC’s de Graduação | Resolução CEPE nº 13/2020 |
Alterado pela Resolução CEPE n°49/2023 Alterado pela Resolução CEPE nº 24/2023 Alterado pela Resolução CEPE nº 47/2021
|
||
| Cancelamento de matrícula em disciplina que não integralize o currículo dos cursos | Resolução CEPE nº 26/2012 | |||
| Cálculo especial do CDA em virtude do impacto da oferta de ERE | Resolução CEPE n° 25/2020 | |||
| Colação de Grau | Resolução CEPE nº 41/2016 | Alterado pela Resolução CEPE nº 42/2023 | 07/12/2016 | Colação de Grau |
| Critérios de desempate para matrículas em disciplinas/unidades curriculares/módulos obrigatórios, eletivas e optativas | Resolução CEPE n° 10/2014 | 10/02/20214 | ||
| Desligamento de Discentes | Resolução CEPE nº 25/2015 | Alterado pela Resolução CEPE nº 18/2018 | 23/11/2015 | Desligamento |
| Dilatação de prazo máximo de integralização de curso | Resolução CEPE nº 37/2023 | Dilatação de Prazo | ||
| Disciplinas Isoladas para a UNATI | Resolução CEPE nº 37/2016 | 24/10/2016 | Disciplinas Isoladas | |
| Flexibilização de pré-requisitos para os cursos de graduação | Resolução CEPE nº 58/2022 | Formulário para requisição de dispensa de pré-requisito em disciplina/unidade curricular | 11/10/2022 | Quebra de pré-requisito |
| Ingresso de graduados no BCT nos cursos de 2º ciclo | Resolução CEPE nº 06/2017 | 27/01/2017 | Matrícula e/ou renovação | |
| Ingresso de graduados no BICE nos cursos de 2º ciclo | Resolução CEPE nº 001/2019 | 24/01/2019 | Matrícula e/ou renovação | |
| Matrícula após o início do semestre (registro e frequência) | Resolução CEPE nº 33/2015 | 03/12/2015 | Matrícula e/ou renovação | |
| Matrícula em unidades curriculares do ICSA | Resolução CEPE nº 017/2019 | 10/07/2019 | Matrícula e/ou renovação | |
| Mobilidade Acadêmica Internacional | Resolução CEPE nº 19/2018 | 31/10/2018 | Programas | |
| Mobilidade Acadêmica Nacional (validação de disciplinas) | Resolução CEPE nº 069/2011 | Demais orientações no Regulamento Geral dos Cursos de Graduação | 21/12/2011 | Programas |
| Oferta de Exames de Nivelamento em Língua Inglesa | Resolução CEPE nº 22/2023 | 16/03/2023 | ||
| Participação de discentes gestantes e lactantes em ambiente de risco | Resolução CEPE nº 020/2019 | 09/06/2019 | Gestante/lactante | |
| Prêmio Destaque Acadêmico | Resolução CEPE nº 09/2012 | Alterada pela Resolução CEPE nº 23/2015 Alterada pela Resolução CEPE nº 12/2018 | 29/03/2012 | Ensino |
| Programa de Apoio Pedagógico a Discentes | Resolução CEPE nº 7/2018 | 26/02/2018 | Apoio Pedagógico | |
| Regulamentação sobre plágio em trabalhos acadêmicos na UNIFAL-MG | Resolução CEPE nº 026/2019 | |||
| Transferência de Discente para outra IES | Resolução CEPE nº 34/2014 | 12/11/2014 | Transferência | |
| Viagens de Graduação (cômputo de carga horária) | Resolução CEPE nº 16/2017 | Alterada pela Resolução CEPE nº 20/2018 | 10/04/2017 | Viagens |
| Viagens de Graduação (Regulamentação) | Resolução CEPE nº 52/2011 | 07/12/2011 | Viagens |
CURSOS
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Regulamento Geral dos Cursos de Graduação | Resolução CEPE nº 73/2023 | 15/12/2023 | Regulamento | |
| Regimentos Internos dos Colegiados dos Cursos | Acesse a página dos Regimentos Internos dos Colegiados dos Cursos | 09/08/2016 | Regimento | |
| Excepcionalidade na contagem de tempo para fins de integralização de curso de graduação | Resolução CEPE nº 18/2022 | Alterada pela Resolução CEPE nº 20/2022 | 22/03/2022 | Regimento |
| Acompanhamento de Egressos | Resolução CEPE nº 16/2016 | 15/06/2016 | Egressos | |
| Atividades Curriculares de Extensão como carga horária obrigatória nos PPC’s de Graduação | Resolução CEPE nº 13/2020 | Alterado pela Resolução CEPE nº 24/2023 Alterado pela Resolução CEPE nº 47/2021 | ||
| Modalidades de Estágio Obrigatório e Registro de Carga Horária Docente | Resolução CEPE nº 35/2021 | 09/09/2021 | ||
| Regulamentação sobre Programa de Ensino | Resolução CEPE nº 62/2023 | Alterado pela Resolução nº 15/2024 | Programa de Ensino | |
| Programas de Ensino Compilados | Resolução CEPE nº 28/2022 Revogada pela Resolução CEPE n° 38/2023 | 17/05/2023 | Programa de Ensino | |
| Renovação de matrícula (critérios de desempate) | Resolução CEPE nº 10/2014 | 10/02/2014 | Matrícula e/ou renovação | |
| Renovação de matrícula pelo Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar | Resolução CEPE nº 17/2014 | 19/02/2014 | Matrícula e/ou renovação | |
| Regulamentação Especifica de Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura | Resolução Prograd nº 03/2017 | 17/01/2017 | Estágio | |
| Oferta de atividades na modalidade Educação a Distância – EaD |
Resolução CEPE Nº 72/2022 | 12/12/2022 | EAD | |
| Regulamentação para ocupação de vagas remanescentes para pessoas refugiadas | Resolução CEPE nº 75/2023 | 15/12/2023 | Ingresso | |
| Regulamentação para ocupação de vagas remanescentes | Resolução CEPE 74/2023 | 15/12/2023 | Ingresso | |
| REVOGADAS | ||||
| Oferta opcional de componentes curriculares dos PPCs por meio de ERE, em função da Covid-19 | Resolução CEPE nº 04/2020 Revogada pela Resolução CEPE nº 06/2021 Revogada pela Resolução CEPE nº 17/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 25/2022 | Instrução Normativa nº 01/2020 Roteiro Didático para Ensino Remoto Emergencial Orientação Normativa nº 04/2020 | 23/06/2020 18/08/2020 | Ensino Remoto Emergencial |
| Flexibilização de oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UNIFAL-MG | Revogada pela Resolução CEPE nº 06/2021 Revogada pela Resolução CEPE nº 17/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 25/2022 | Alterada pela Resolução CEPE nº 46/2021 Revoga a Resolução CEPE nº 04/2020 Instrução Normativa PROGRAD nº 001/2021 (REVOGADA) Instrução Normativa PROGRAD nº 002/2021 | 25/03/2021 | Regimento |
| Normalização do fluxo de oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UNIFAL-MG | Resolução CEPE nº 17/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 25/2022 | 22/03/2022 | Regimento | |
| Programas de Ensino Compilados | Resolução CEPE nº 28/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 38/2023 | 17/05/2023 | Programa de Ensino | |
| Dilatação de prazo máximo de integralização de curso | Resolução CEPE nº 09/2019 | Orientação Normativa nº 01/2019 | ||
| Resolução CEPE n° 21/2020 Revogada pela Resolução CEPE nº 62/2023 |
||||
PROGRAD
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação | Assunto |
| Regimento Interno da Prograd | 30/11/2022 | Regimento | ||
| Regimento Interno do Colegiado de Graduação | Resolução Consuni nº 115/2022 | 30/11/2022 | Regimento | |
| Cômputo da carga horária letiva anual do professor no ensino de graduação | Resolução Consuni nº 20/2021 | |||
| Diretrizes Institucionais para a Gestão dos Projetos Pedagógicos | Resolução CEPE n° 050/2021 | 10/08/2017 | Apoio Pedagógico | |
| Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica da UNIFAL-MG | Resolução CEPE n° 16/2020 | |||
| Nome Social para Travestis e Transexuais | Resolução Consuni nº 27/2016 | |||
| Núcleo Docente Estruturante (NDE) | Resolução CEPE nº 21/2010 | Alterada pela Resolução CEPE nº 16/2024 | ||
| Programas de Ensino Copilados | Resolução CEPE nº 28/2022 Revogada pela Resolução CEPE n° 38/2023 | Instrução Normativa Prograd nº 1/2023 Instrução Normativa Prograd n° 2/2023 | 17/05/2023 | Programa de Ensino |
| Programa Permanente de Formação Profissional e Pedagógica (Prodoc) | Resolução CEPE nº 29/2015 | |||
| Regime especial de estudos durante suspensão de atividades presenciais de ensino de graduação e pós-graduação | Resolução CEPE nº 02/2020 | |||
| Regimento Interno do Departamento de Apoio Pedagógico (DAP) | Resolução Prograd nº 042/2021 (Revoga a Resolução Prograd nº 051/2017) | |||
| Regulamentação de heteroidentificação | Resolução CONSUNI nº 55/2018 | |||
| Revalidação de Diplomas Estrangeiros | Resolução CEPE nº 07/2023 |
Alterada pela Resolução CEPE Nº 51/2023 | ||
| Atividades de Tutoria na modalidade Educação a Distância – EaD | Resolução CONSUNI n° 126/2022 Alterada pela Resolução CONSUNI n° 65/2023 |
PROGRAMAS
| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação | Assunto |
| Aproveitamento de carga horária do Programa Institucional de Residência Pedagógica | Resolução CEPE nº 22/2019 | 14/08/2019 | Residência Pedagógica | |
| Monitoria | Resolução CEPE nº 17/2017 | 15/05/2017 | Programas | |
| Regulamentação Complementar do Programa de Monitoria | Resolução CEPE Nº 11/2020 | 11/08/2020 | Programas | |
| PET – Saúde GraduaSUS | Resolução CEPE nº 20/2017 | 14/06/2017 | Programas | |
| PET – Programa de Educação Tutorial | Resolução CEPE nº 19/2017 | 14/06/2017 | Programas | |
| PIBID | Resolução CEPE nº 22/2017 | 20/07/2017 | Programas | |
| Programa de Apoio à Educação Médica (PROEM) | Resolução CEPE nº 24/2017 | 20/07/2017 | Apoio Pedagógico | |
| Programa de Apoio e Valorização das Licenciaturas da UNIFAL-MG (Prolic) | Resolução CEPE nº 003/2019 | 24/01/2019 | Programas | |
| Regulamentação do Programa de Mentoria | Resolução CEPE nº 32/2019 | 08/10/2019 | Mentoria |
.