Regimentos e Regulamentações

ALUNOS

Descrição Documento Oficial Observações Data de Publicação Assunto
Avaliação para validação de conhecimento Resolução CEPE n°10/2019 Alterado pela Resolução CEPE nº 29/2022 Alterado pela Resolução CEPE nº 67/2022 09/04/2019 Aproveitamento de Estudos
         
Atividades Curriculares de Extensão como carga horária obrigatória nos PPC’s de Graduação Resolução CEPE nº 13/2020

Alterado pela Resolução CEPE n°49/2023

Alterado pela Resolução CEPE nº 24/2023

Alterado pela Resolução CEPE nº 47/2021

 

   
         
Cancelamento de matrícula em disciplina que não integralize o currículo dos cursos Resolução CEPE nº 26/2012      
         
Cálculo especial do CDA em virtude do impacto da oferta de ERE Resolução CEPE n° 25/2020      
         
Colação de Grau Resolução CEPE nº 41/2016 Alterado pela Resolução CEPE nº 42/2023 07/12/2016 Colação de Grau
         
Critérios de desempate para matrículas em disciplinas/unidades curriculares/módulos obrigatórios, eletivas e optativas Resolução CEPE n° 10/2014   10/02/20214  
         
Desligamento de Discentes Resolução CEPE nº 25/2015 Alterado pela Resolução CEPE nº 18/2018 23/11/2015 Desligamento
         
Dilatação de prazo máximo de integralização de curso  Resolução CEPE nº 37/2023     Dilatação de Prazo
         
Disciplinas Isoladas para a UNATI Resolução CEPE nº 37/2016   24/10/2016 Disciplinas Isoladas
         
Flexibilização de pré-requisitos para os cursos de graduação Resolução CEPE nº 58/2022 Formulário para requisição de dispensa de pré-requisito em disciplina/unidade curricular 11/10/2022 Quebra de pré-requisito
         
Ingresso de graduados no BCT nos cursos de 2º ciclo Resolução CEPE nº 06/2017   27/01/2017 Matrícula e/ou renovação
         
Ingresso de graduados no BICE nos cursos de 2º ciclo Resolução CEPE nº 001/2019   24/01/2019 Matrícula e/ou renovação
         
Matrícula após o início do semestre (registro e frequência) Resolução CEPE nº 33/2015   03/12/2015 Matrícula e/ou renovação
         
Matrícula em unidades curriculares do ICSA Resolução CEPE nº 017/2019   10/07/2019 Matrícula e/ou renovação
         
Mobilidade Acadêmica Internacional Resolução CEPE nº 19/2018   31/10/2018 Programas
         
Mobilidade Acadêmica Nacional (validação de disciplinas) Resolução CEPE nº 069/2011 Demais orientações no Regulamento Geral dos Cursos de Graduação 21/12/2011 Programas
         
Oferta de Exames de Nivelamento em Língua Inglesa  Resolução CEPE nº 22/2023   16/03/2023  
         
Participação de discentes gestantes e lactantes em ambiente de risco Resolução CEPE nº 020/2019   09/06/2019 Gestante/lactante
         
Prêmio Destaque Acadêmico Resolução CEPE nº 09/2012 Alterada pela Resolução CEPE nº 23/2015 Alterada pela Resolução CEPE nº 12/2018 29/03/2012 Ensino
         
Programa de Apoio Pedagógico a Discentes Resolução CEPE nº 7/2018   26/02/2018 Apoio Pedagógico
         
Regulamentação sobre plágio em trabalhos acadêmicos na UNIFAL-MG Resolução CEPE nº 026/2019      
         
Transferência de Discente para outra IES Resolução CEPE nº 34/2014   12/11/2014 Transferência
         
Viagens de Graduação (cômputo de carga horária) Resolução CEPE nº 16/2017 Alterada pela Resolução CEPE nº 20/2018 10/04/2017 Viagens
         
Viagens de Graduação (Regulamentação) Resolução CEPE nº 52/2011   07/12/2011 Viagens

CURSOS

 

Descrição Documento Oficial Observações Data de Publicação Assunto
Regulamento Geral dos Cursos de Graduação

Resolução CEPE nº 73/2023

  15/12/2023 Regulamento
         
Regimentos Internos dos Colegiados dos Cursos Acesse a página dos Regimentos Internos dos Colegiados dos Cursos   09/08/2016 Regimento
         
Excepcionalidade na contagem de tempo para fins de integralização de curso de graduação Resolução CEPE nº 18/2022 Alterada pela Resolução CEPE nº 20/2022 22/03/2022 Regimento
         
Acompanhamento de Egressos Resolução CEPE nº 16/2016   15/06/2016 Egressos
         
Atividades Curriculares de Extensão como carga horária obrigatória nos PPC’s de Graduação Resolução CEPE nº 13/2020 Alterado pela Resolução CEPE nº 24/2023 Alterado pela Resolução CEPE nº 47/2021    
         
Modalidades de Estágio Obrigatório e Registro de Carga Horária Docente Resolução CEPE nº 35/2021   09/09/2021  
         
Regulamentação sobre Programa de Ensino Resolução CEPE n° 21/2020
Revogada pela Resolução CEPE nº 62/2023
Alterada pela Resolução CEPE nº 15/2022 11/11/2020 Programa de Ensino
         
Programas de Ensino Compilados Resolução CEPE nº 28/2022 Revogada pela Resolução CEPE n° 38/2023   17/05/2023 Programa de Ensino
         
Renovação de matrícula (critérios de desempate) Resolução CEPE nº 10/2014   10/02/2014 Matrícula e/ou renovação
         
Renovação de matrícula pelo Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar Resolução CEPE nº 17/2014   19/02/2014 Matrícula e/ou renovação
         
 Regulamentação Especifica de Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura Resolução Prograd nº 03/2017   17/01/2017 Estágio
Oferta de atividades na modalidade
Educação a Distância – EaD
Resolução CEPE Nº 72/2022   12/12/2022 EAD
         
Regulamentação para ocupação de vagas remanescentes  para pessoas refugiadas  Resolução CEPE nº 75/2023   15/12/2023 Ingresso
         
Regulamentação para ocupação de vagas remanescentes  Resolução CEPE 74/2023   15/12/2023 Ingresso
  REVOGADAS  
Oferta opcional de componentes curriculares dos PPCs por meio de ERE, em função da Covid-19 Resolução CEPE nº 04/2020 Revogada pela Resolução CEPE nº 06/2021 Revogada pela Resolução CEPE nº 17/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 25/2022 Instrução Normativa nº 01/2020 Roteiro Didático para Ensino Remoto Emergencial Orientação Normativa nº 04/2020 23/06/2020 18/08/2020 Ensino Remoto Emergencial
         
Flexibilização de oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UNIFAL-MG Revogada pela Resolução CEPE nº 06/2021 Revogada pela Resolução CEPE nº 17/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 25/2022 Alterada pela Resolução CEPE nº 46/2021 Revoga a Resolução CEPE nº 04/2020 Instrução Normativa PROGRAD nº 001/2021 (REVOGADA) Instrução Normativa PROGRAD nº 002/2021 25/03/2021 Regimento
         
Normalização do fluxo de oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UNIFAL-MG Resolução CEPE nº 17/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 25/2022   22/03/2022 Regimento
Programas de Ensino Compilados Resolução CEPE nº 28/2022 Revogada pela Resolução CEPE nº 38/2023   17/05/2023 Programa de Ensino
Dilatação de prazo máximo de integralização de curso Resolução CEPE nº 09/2019 Orientação Normativa nº 01/2019    

PROGRAD

Descrição Documento Oficial Observações Data de Publicação Assunto
Regimento Interno da Prograd

Resolução Consuni nº 114/2022 

  30/11/2022 Regimento
         
Regimento Interno do Colegiado de Graduação   Resolução Consuni nº 115/2022    30/11/2022 Regimento
         
Cômputo da carga horária letiva anual do professor no ensino de graduação Resolução Consuni nº 20/2021       
         
Diretrizes Institucionais para a Gestão dos Projetos Pedagógicos Resolução CEPE n° 050/2021   10/08/2017 Apoio Pedagógico
         
Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica da UNIFAL-MG Resolução CEPE n° 16/2020       
         
Nome Social para Travestis e Transexuais Resolução Consuni nº 27/2016      
         
Núcleo Docente Estruturante (NDE) Resolução CEPE nº 21/2010      
         
Programas de Ensino Copilados Resolução CEPE nº 28/2022 Revogada pela Resolução CEPE n° 38/2023 Instrução Normativa Prograd nº 1/2023 Instrução Normativa Prograd n° 2/2023 17/05/2023 Programa de Ensino
         
Programa Permanente de Formação Profissional e Pedagógica (Prodoc) Resolução CEPE nº 29/2015      
         
Regime especial de estudos durante suspensão de atividades presenciais de ensino de graduação e pós-graduação Resolução CEPE nº 02/2020      
         
Regimento Interno do Departamento de Apoio Pedagógico (DAP) Resolução Prograd nº 042/2021 (Revoga a Resolução Prograd nº 051/2017)      
         
Regulamentação de heteroidentificação Resolução CONSUNI nº 55/2018      
         
Revalidação de Diplomas Estrangeiros Resolução CEPE nº 07/2023

Alterada pela  Resolução CEPE Nº 51/2023    
Atividades de Tutoria na modalidade Educação a Distância – EaD Resolução CONSUNI n° 126/2022 Alterada pela Resolução CONSUNI n° 65/2023      

PROGRAMAS

Descrição Documento Oficial Observações Data de Publicação Assunto
Aproveitamento de carga horária do Programa Institucional de Residência Pedagógica Resolução CEPE nº 22/2019   14/08/2019 Residência Pedagógica
         
Monitoria Resolução CEPE nº 17/2017   15/05/2017 Programas
         
Regulamentação Complementar do Programa de Monitoria Resolução CEPE Nº 11/2020   11/08/2020 Programas
         
PET – Saúde GraduaSUS Resolução CEPE nº 20/2017   14/06/2017 Programas
         
PET – Programa de Educação Tutorial Resolução CEPE nº 19/2017   14/06/2017 Programas
         
PIBID Resolução CEPE nº 22/2017   20/07/2017 Programas
         
Programa de Apoio à Educação Médica (PROEM) Resolução CEPE nº 24/2017   20/07/2017 Apoio Pedagógico
         
Programa de Apoio e Valorização das Licenciaturas da UNIFAL-MG (Prolic) Resolução CEPE nº 003/2019   24/01/2019 Programas
         
Regulamentação do Programa de Mentoria Resolução CEPE nº 32/2019   08/10/2019 Mentoria

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