| Descrição | Documento Oficial | Observações | Data de Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Regimento Interno da Prograd | Resolução Consuni nº 14/2016 | Alterado pela Resolução Consuni n° 82/2021 Alterado pela Resolução Consuni nº 55/2021 Alterado pela Resolução Consuni nº 18/2020 Alterado pela Resolução Consuni nº 33/2018 Alterado pela Resolução Consuni nº 16/2018 Alterado pela Resolução Consuni nº 16/2016 | 09/08/2016 | Regimento |
| Regimento Interno do Colegiado da Pró-Reitoria de Graduação | Resolução Consuni nº 17/2018 | Alterado pela Resolução Consuni nº 19/2021 | 02/05/2018 | Regimento |
| Regulamento Geral dos Cursos de Graduação | Resolução CEPE nº 15/2016 Orientação Normativa nº 01/2020 (Regime Especial de Estudos) | Alterado pela Resolução CEPE nº 52/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 51/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 34/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 32/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 15/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 14/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 13/2021 Alterado pela Resolução CEPE nº 08/2021 Alterado pela Resolução CEPE n° 17/2020 Alterado pela Resolução CEPE n° 05/2020 Alterado pela Resolução CEPE n°03/2020 Alterado pela Resolução CEPE nº 34/2019 Alterado pela Resolução CEPE nº 31/2019 Alterado pela Resolução CEPE nº 21/2019 Alterado pela Resolução CEPE nº 16/2019 Alterado pela Resolução CEPE n°08/2019 Alterado pela Resolução CEPE nº 42/2017 Alterado pela Resolução CEPE nº 36/2017 Alterado pela Resolução CEPE nº 27/2016 | 15/06/2016 | Regulamento |
| Regimentos Internos dos Colegiados dos Cursos | Acesse a página dos Regimentos Internos dos Colegiados dos Cursos | 09/08/2016 | Regimento | |
| Flexibilização de oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UNIFAL-MG | Resolução CEPE nº 06/2021 | Alterado pela Resolução CEPE nº 46/2021 Revoga a Resolução CEPE nº 04/2020 Instrução Normativa PROGRAD nº 001/2021 (REVOGADA) Instrução Normativa PROGRAD nº 002/2021 | 25/03/2021 | Regimento |
| Acompanhamento de Egressos | Resolução CEPE nº 16/2016 | 15/06/2016 | Egressos | |
| Aproveitamento de carga horária do Programa Institucional de Residência Pedagógica | Resolução CEPE nº 22/2019 | 14/08/2019 | Residência Pedagógica | |
| Atividades Curriculares de Extensão como carga horária obrigatória nos PPC's de Graduação | Resolução CEPE nº 13/2020 | Alterado pela Resolução CEPE nº 47/2021 | ||
| Avaliação para Aproveitamento de Estudos | Resolução CEPE n°10/2019 | Alterado pela Resolução CEPE nº 01/2021 | 09/04/2019 | Aproveitamento de Estudos |
| Cancelamento de matrícula em disciplina que não integralize o currículo dos cursos | Resolução CEPE nº 26/2012 | 11/06/2012 | Cancelamento de matrícula | |
| Cálculo especial do CDA em virtude do impacto da oferta de ERE | Resolução CEPE n° 25/2020 | 21/12/2020 | CDA | |
| Colação de Grau | Resolução CEPE nº 41/2016 | 07/12/2016 | Colação de Grau | |
| Cômputo da carga horária letiva anual do professor no ensino de graduação | Resolução Consuni nº 20/2021 | 28/05/2021 | ||
| Desligamento de Discentes | Resolução CEPE nº 25/2015 | Alterado pela Resolução CEPE nº 18/2018 | 23/11/2015 | Desligamento |
| Dilatação de prazo máximo de integralização de curso | Resolução CEPE nº 09/2019 | Orientação Normativa nº 01/2019 | 09/04/2019 | Dilatação |
| Diretrizes Institucionais para a Gestão dos Projetos Pedagógicos | Resolução CEPE n° 050/2021 | 22/12/2021 | Apoio Pedagógico | |
| Disciplinas Isoladas para a UNATI | Resolução CEPE nº 37/2016 | 24/10/2016 | Disciplinas Isoladas | |
| Formação Inicial e Continuada de Professores para a Educação Básica da UNIFAL-MG | Resolução CEPE n° 16/2020 | |||
| Ingresso de graduados no BCT nos cursos de 2º ciclo | Resolução CEPE nº 06/2017 | 27/01/2017 | Matrícula e/ou renovação | |
| Ingresso de graduados no BICE nos cursos de 2º ciclo | Resolução CEPE nº 001/2019 | Alterado pela Resolução CEPE nº 31/2021 | 24/01/2019 | Matrícula e/ou renovação |
| Manual do Aluno de Graduação | Resolução Prograd nº 02/2017 | Acesse o Manual do Aluno de Graduação | 31/01/2017 | Manual do Aluno |
| Matrícula após o início do semestre (registro e frequência) | Resolução CEPE nº 33/2015 | 03/12/2015 | Matrícula e/ou renovação | |
| Matrícula em unidades curriculares do ICSA | Resolução CEPE nº 017/2019 | 10/07/2019 | Matrícula e/ou renovação | |
| Mobilidade Acadêmica Internacional | Resolução CEPE nº 19/2018 | 31/10/2018 | Programas | |
| Mobilidade Acadêmica Nacional (validação de disciplinas) | Resolução CEPE nº 069/2011 | Demais orientações no Regulamento Geral dos Cursos de Graduação | 21/12/2011 | Programas |
| Modalidades de Estágio Obrigatório e Registro de Carga Horária Docente | Resolução CEPE nº 35/2021 | 09/09/2021 | ||
| Monitoria Regulamentação Complementar do Programa de Monitoria | Resolução CEPE nº 17/2017 Resolução CEPE Nº 11/2020 | 15/05/2017 11/08/2020 | Programas | |
| Nome Social para Travestis e Transexuais | Resolução Consuni nº 27/2016 | 22/12/2016 | Nome Social | |
| Núcleo Docente Estruturante (NDE) | Resolução CEPE nº 21/2010 | 09/11/2010 | Ensino | |
| Oferta opcional de componentes curriculares dos PPCs por meio de ERE, em função da Covid-19 | Resolução CEPE nº 04/2020 | Instrução Normativa nº 01/2020 Roteiro Didático para Ensino Remoto Emergencial Orientação Normativa nº 04/2020 | 23/06/2020 18/08/2020 | Ensino Remoto Emergencial |
| Participação de discentes gestantes e lactantes em ambiente de risco | Resolução CEPE nº 020/2019 | 09/06/2019 | Gestante/lactante | |
| PET - Saúde GraduaSUS | Resolução CEPE nº 20/2017 | 14/06/2017 | Programas | |
| PET – Programa de Educação Tutorial | Resolução CEPE nº 19/2017 | 14/06/2017 | Programas | |
| PIBID | Resolução CEPE nº 22/2017 | 20/07/2017 | Programas | |
| Programa de ensino | Resolução CEPE n° 21/2020 | 23/11/2015 | Ensino | |
| Prêmio Destaque Acadêmico | Resolução CEPE nº 09/2012 | Alterada pela Resolução CEPE nº 12/2018 Alterada pela Resolução CEPE nº 23/2015 | 29/03/2012 30/07/2018 | Ensino |
| Programa de Apoio à Educação Médica (PROEM) | Resolução CEPE nº 24/2017 | 20/07/2017 | Apoio Pedagógico | |
| Programa de Apoio e Valorização das Licenciaturas da UNIFAL-MG (Prolic) | Resolução CEPE nº 003/2019 | 24/01/2019 | Programas | |
| Programa de Apoio Pedagógico a Discentes | Resolução CEPE nº 7/2018 | 26/02/2018 | Apoio Pedagógico | |
| Programa Permanente de Formação Profissional e Pedagógica (Prodoc) | Resolução CEPE nº 29/2015 | 23/11/2015 | Apoio Pedagógico | |
| Regime especial de estudos durante suspensão de atividades presenciais de ensino de graduação e pós-graduação | Resolução CEPE nº 02/2020 | Orientação Normativa nº 02/2020 | ||
| Regimento Interno do Departamento de Apoio Pedagógico (DAP) | Resolução Prograd nº 042/2021 (Revoga a Resolução Prograd nº 051/2017) | 26/06/2017 | Regimento | |
| Regulamentação de heteroidentificação | Resolução CONSUNI nº 55/2018 | Instrução Normativa nº01/2019 | 04/12/2018 | Heteroidentificação |
| Regulamentação sobre plágio em trabalhos acadêmicos na UNIFAL-MG | Resolução CEPE nº 026/2019 | 13/09/2019 | Plágio | |
| Regulamentação sobre Programa de Ensino | Resolução CEPE n° 21/2020 | 09/11/2020 | ||
| Regulamentação do Programa de Mentoria | Resolução CEPE nº 32/2019 | 08/10/2019 | Mentoria | |
| Renovação de matrícula (critérios de desempate) | Resolução CEPE nº 10/2014 | 10/02/2014 | Matrícula e/ou renovação | |
| Renovação de matrícula pelo Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar | Resolução CEPE nº 17/2014 | 19/02/2014 | Matrícula e/ou renovação | |
| Revalidação de Diplomas Estrangeiros | Resolução CEPE nº 47/2016 | 07/12/2016 | Revalidação | |
| Transferência de Discente para outra IES | Resolução CEPE nº 34/2014 | 12/11/2014 | Transferência | |
| Viagens de Graduação (cômputo de carga horária) | Resolução CEPE nº 52/2011 | 07/12/2011 | Viagens | |
| Viagens de Graduação (Regulamentação) | Resolução CEPE nº 16/2017 | Alterada pela Resolução CEPE nº 20/2018 | 10/04/2017 | Viagens |
Pró-Reitoria de Graduação
Universidade Federal de Alfenas