Regimentos e Regulamentações

DescriçãoDocumento OficialObservaçõesData de PublicaçãoAssunto
Regimento Interno da ProgradResolução Consuni nº 14/2016Alterado pela Resolução Consuni nº 33/2018
Alterado pela Resolução Consuni nº 16/2018
Alterado pela Resolução Consuni nº 16/2016
09/08/2016Regimento
Regimento Interno do Colegiado da Pró-Reitoria de GraduaçãoResolução Consuni nº 17/201802/05/2018Regimento
Regulamento Geral dos Cursos de GraduaçãoResolução CEPE nº 15/2016

Orientação Normativa nº 01/2020
(Regime Especial de Estudos)
Alterado pela Resolução CEPE nº 031/2019
Alterado pela Resolução CEPE nº 016/2019
Alterado pela Resolução CEPE n°08/2019
Alterado pela Resolução CEPE nº 42/2017
Alterado pela Resolução CEPE nº 36/2017
Alterado pela Resolução CEPE nº 27/2016
15/06/2016Regulamento
Regime especial de estudos durante suspensão de atividades presenciais de ensino de graduação e pós-graduaçãoResolução CEPE nº 02/2020Orientação Normativa nº 02/2020
Regimentos Internos dos Colegiados dos CursosAcesse a página dos Regimentos Internos dos Colegiados dos Cursos09/08/2016Regimento
Acompanhamento de EgressosResolução CEPE nº 16/201615/06/2016Egressos
Aproveitamento de carga horária do Programa Institucional de Residência PedagógicaResolução CEPE nº 22/201914/08/2019Residência Pedagógica
Avaliação para Aproveitamento de EstudosResolução CEPE n°10/201909/04/2019Aproveitamento de Estudos
Cancelamento de matrícula em disciplina que não integralize o currículo dos cursosResolução CEPE nº 26/201211/06/2012Cancelamento de matrícula
Colação de GrauResolução CEPE nº 41/201607/12/2016Colação de Grau
Desligamento de DiscentesResolução CEPE nº 25/2015Alterado pela Resolução CEPE nº 18/201823/11/2015Desligamento
Dilatação de prazo máximo de integralização de cursoResolução CEPE nº 09/2019Orientação Normativa nº 01/201909/04/2019Dilatação
Diretrizes Institucionais para a Gestão dos Projetos PedagógicosResolução Prograd nº 66/201710/08/2017Apoio Pedagógico
Disciplinas Isoladas para a UNATIResolução CEPE nº 37/201624/10/2016Disciplinas Isoladas
Ingresso de graduados no BCT nos cursos de 2º cicloResolução CEPE nº 06/201727/01/2017Matrícula e/ou renovação
Ingresso de graduados no BICE nos cursos de 2º cicloResolução CEPE nº 001/201924/01/2019Matrícula e/ou renovação
Manual do Aluno de GraduaçãoResolução Prograd nº 02/2017Acesse o Manual do Aluno de Graduação31/01/2017Manual do Aluno
Matrícula após o início do semestre (registro e frequência)Resolução CEPE nº 33/201503/12/2015Matrícula e/ou renovação
Matrícula em unidades curriculares do ICSAResolução CEPE nº 017/201910/07/2019Matrícula e/ou renovação
Mobilidade Acadêmica InternacionalResolução CEPE nº 19/201831/10/2018Programas
Mobilidade Acadêmica Nacional (validação de disciplinas)Resolução CEPE nº 069/2011Demais orientações no Regulamento Geral dos Cursos de Graduação21/12/2011Programas
MonitoriaResolução CEPE nº 17/201715/05/2017Programas
Nome Social para Travestis e TransexuaisResolução Consuni nº 27/201622/12/2016Nome Social
Núcleo Docente Estruturante (NDE)Resolução CEPE nº 21/201009/11/2010Ensino
Participação de discentes gestantes e lactantes em ambiente de riscoResolução CEPE nº 020/201909/06/2019Gestante/lactante
PET - Saúde GraduaSUSResolução CEPE nº 20/201714/06/2017Programas
PET – Programa de Educação TutorialResolução CEPE nº 19/201714/06/2017Programas
PIBIDResolução CEPE nº 22/201720/07/2017Programas
Planos de ensinoResolução CEPE nº 28/201523/11/2015Ensino
Prêmio Destaque AcadêmicoResolução CEPE nº 09/2012Alterada pela Resolução CEPE nº 12/2018
Alterada pela Resolução CEPE nº 23/2015
29/03/2012
30/07/2018
Ensino
Programa de Apoio à Educação Médica (PROEM)Resolução CEPE nº 24/201720/07/2017Apoio Pedagógico
Programa de Apoio e Valorização das Licenciaturas da UNIFAL-MG (Prolic)Resolução CEPE nº 003/201924/01/2019Programas
Programa de Apoio Pedagógico a DiscentesResolução CEPE nº 7/201826/02/2018Apoio Pedagógico
Programa Permanente de Formação Profissional e Pedagógica (Prodoc)Resolução CEPE nº 29/201523/11/2015Apoio Pedagógico
Regimento Interno do Departamento de Apoio Pedagógico (DAP)Resolução Prograd nº 51/201726/06/2017Regimento
Regulamenta a oferta opcional de componentes curriculares dos PPCs por meio de ERE, em função da Covid-19Resolução CEPE nº 04/2020Instrução Normativa nº 01/2020

Roteiro Didático para Ensino Remoto Emergencial
23/06/2020Ensino Remoto Emergencial
Regulamentação de heteroidentificaçãoResolução CONSUNI nº 55/2018Instrução Normativa nº01/201904/12/2018Heteroidentificação
Regulamentação sobre plágio em trabalhos acadêmicos na UNIFAL-MGResolução CEPE nº 026/201913/09/2019Plágio
Regulamentação do Programa de MentoriaResolução CEPE nº 32/201908/10/2019Mentoria
Renovação de matrícula (critérios de desempate)Resolução CEPE nº 10/201410/02/2014Matrícula e/ou renovação
Renovação de matrícula pelo Coordenador do Bacharelado InterdisciplinarResolução CEPE nº 17/201419/02/2014Matrícula e/ou renovação
Revalidação de Diplomas EstrangeirosResolução CEPE nº 47/201607/12/2016Revalidação
Transferência de Discente para outra IESResolução CEPE nº 34/201412/11/2014Transferência
Viagens de Graduação (cômputo de carga horária)Resolução CEPE nº 52/201107/12/2011Viagens
Viagens de Graduação (Regulamentação)Resolução CEPE nº 16/2017Alterada pela Resolução CEPE nº 20/201810/04/2017Viagens