Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades
educacionais presenciais.

Reconduzir a servidora Claudia Torres, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Química – Licenciatura-FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO – BIOTECNOLOGIA (Bacharelado)

Reconduzir a servidora Rosângela Rodrigues Borges,  ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Letras – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 anos.

Designar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC , desta Universidade, por um mandato de 2 (dois) anos.

Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino, e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de
2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.

Designar o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador do Núcleo das Licenciaturas-FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos.

Dispensar a servidora Célia Weigert, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo das Licenciaturas-FG.3, desta Universidade.

Designar o servidor Vinicius de Souza Moreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Econom i a – FC C,
desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Designar a servidora Elisa Zwick, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso de Administração Pública-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Dispensar a servidora Fernanda Mitsue Soares Onuma, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora Curso de Administração Pública-FCC, desta Universidade.

PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UNIFALMG SISU – EDIÇÃO 2º/2021 – VAGAS REMANESCENTES.

Designar a servidora Fernanda Mitsue Soares Onuma, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Administração Pública-FCC, desta Universidade, pelo
período de 60 (sessenta) dias.

Reconduzir o servidor André Luiz Sena Mariano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente-FG.1, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 06-08-2021 a 05-08-2023.

Reconduzir a servidora Cristiane Aparecida Silveira Monteiro, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 06-08-2021 a 05-08-2023.

Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de
2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021,
referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual in Loco realizada pelo  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
para dispor sobre a modalidade de educação
bilíngue de surdos.

Reconduzir o servidor Rafael Brito de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental – FC C, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas
para avaliação em 2021.

PORTARIA Nº 1.022, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor Marcos Vinicios Salles Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos.

PORTARIA Nº 1.021, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Dispensar o servidor Breno Régis Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  da função comissionada de Coordenador, pro tempore, do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso
de graduação em Odontologia e dá outras
providências.

PORTARIA Nº 986, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Reconduzir o servidor Leonardo Turchi Pacheco, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Otorrinolaringologia – Área de
Atuação Foniatria (R4), no Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Medicina Intensiva.

PORTARIA Nº 976, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Reconduzir a servidora Jaqueline Costa Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº 975, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Reconduzir o servidor Breno Régis Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer, pro tempore, a função comissionada de Coordenador do Curso
de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 45 (quarenta e cinco) dias.

PORTARIA Nº 968, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor Anderson Jose de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Matemática-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos.

PORTARIA Nº 931, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor Paulo Henrique de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato
de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 928, DE 2 DE JUNHO DE 2021

 Dispensar o servidor Rodrigo Jose Pisani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado.FCC, desta Universidade.

PORTARIA Nº 851, DE 20 DE MAIO DE 2021

Reconduzir o servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura-FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 875,  DE 26 DE MAIO DE 2021

Designar o servidor Paulo Henrique de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato
de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 865, DE 25 DE MAIO DE 2021

Designar o servidor Matheus Fernando Ancelmi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Minas-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021

Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020

PORTARIA Nº 760, DE 6 DE MAIO DE 2021

Designar o servidor Wesllay Carlos Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FG.3, desta Universidade, em continuidade ao mandato da Portaria Nº 2118/2019, até 11-10-2021

EDITAL Nº 22/2021
PROCESSO SELETIVO 2022
PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G
PROCESSO Nº 23000.005939/2021-07

PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Regulamenta o disposto na Portaria 165 de 20 de abril de 2021, que institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.

Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.

Designar, a partir de 20-04-2021, o servidor Leandro Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Coordenador do Curso de Ciências Atuariais, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Designar, a partir de 20-04-2021, a servidora Luísa Pimenta Terra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo
mandato de 2 (dois) anos.

Dispensar, a partir de 20-04-2021, o servidor Wesllay Carlos Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade.

Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação em CIÊNCIAS ATUARIAIS (Bacharelado), oferecido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DEALFENAS – UNIFAL-MG

Designar o servidor Wesllay Carlos Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias.

Dispensar, a pedido, a servidora Pamila Cristina Lima Siviero, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade.

Designar o servidor Luiz Antonio Sabeh, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de História Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos.

Designar a servidora Larissa Santana Rodriguez, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos.

Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica  vencidos.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG: BIOMEDICINA (Bacharelado), E N F E R M AG E M (Bacharelado), ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado), ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado), FARMÁCIA (Bacharelado), FISIOTERAPIA (Bacharelado), NUTRIÇÃO (Bacharelado, O D O N T O LO G I A (Bacharelado).