Boletim DOU (BACKUP)

Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, por meio do boletim do Diário Oficial da União divulga as matérias diretamente relacionadas ao seu campo atuação e competência administrativa. Este boletim será disponibilizado em formato de uma planilha e atualizado sempre que for publicado alguma matéria de interesse direto da Prograd. As publicações estão organizadas por data de publicação no DOU da mais atual para a mais antiga

 

Link D.O.U. Descrição Órgão
Publicado em 16/04/2020 PORTARIA Nº 609, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Designar o servidor Bruno Martins Dala Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. UNIFAL-MG
Publicado em 16/04/2020 PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. MEC
Publicado em 15/04/2020 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica ( B N C – Fo r m a ç ã o ) . MEC/CNE-CP
 Publicado em 13/04/2020 PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19.  MEC
 Publicado em 06/04/2020 PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19. MEC
 Publicado em 01/04/2020 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivoda educação básica e do ensino superior decorrentesdas medidas para enfrentamento da situação deemergência de saúde pública de que trata a Lei nº13.979, de 6 de fevereiro de 2020  Presidência da Republica
Publicado em 31/03/2020 PORTARIA Nº 524, DE 27 DE MARÇO DE 202 – Designar a servidora Pamila Cristina Lima Siviero, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.  REITORIA/UNIFAL-MG
 Publicado em 30/03/2020 PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19. SERES/MEC
Publicado em 18/03/2020 PORTARIA Nº 480, DE 16 DE MARÇO Ronaldo Auad Moreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Pedagogia – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 18/03/2020 PORTARIA Nº 475, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – Designar o servidor Marcelo Aparecido da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 18/03/2020 PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19. MEC
Publicado em  16/03/2020 PORTARIA Nº 444, DE 12 DE MARÇO DE 2020 – Designar a servidora Estela Regina de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 60 (sessenta) dias. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em  16/03/2020 PORTARIA Nº 439, DE 12 DE MARÇO DE 2020 – Dispensar o servidor Alexandre Giusti Paiva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,da função comissionada de Coordenador do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/02/2020 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica ( B N C – Fo r m a ç ã o ) CNE/MEC
Publicado em 21/01/2020 EDITAL Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2020 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU. MEC/SES
Publicado em 16/01/2020 EDITAL Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UNIFAL-MG POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU) – 1º EDIÇÃO/2020 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/01/2020 EDITAL Nº 4, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Rematrícula no 1º semestre letivo de 2020 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 09/01/2020 EDITAL Nº 3, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Reingresso no 1º semestre letivo de 2020. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 09/01/2020 EDITAL Nº 5, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Aproveitamento da Lista de Espera do Sistema de Seleção Unificada (SISU) no 1º semestre letivo de 2020. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 09/01/2020 EDITAL Nº 1, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – Torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Transferência Externa, Obtenção de Novo Título e Remanejamento Interno entre Cursos no 1º semestre letivo de 2020 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 09/01/2020 EDITAL Nº 6, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – Torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Programas Específicos no 1º semestre letivo de 2020 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 09/01/2020 EDITAL Nº 2, DE DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – Torna pública a existência de vagas remanescentes a serem preenchidas por meio de Transferência Externa, Obtenção de Novo Título e Remanejamento Interno entre Cursos no 1º semestre letivo de 2020 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 06/01/2020 PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020. MEC
Publicado em 03/01/2020 PROJETO DE LEI – Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se. CONGRESSO NACIONAL
Publicado em 23/12/2019 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica ( B N C – Fo r m a ç ã o ) MEC/CNE
Publicado em 19/12/2019 PORTARIA Nº 259, DE 17 DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). CAPES
Publicado em 12/12/2019 PORTARIA Nº 1.016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2018 (IGC 2018), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2018 (CPC 2018), conforme Anexo II. INEP
Publicado em 11/12/2019 PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. MEC
Publicado em 10/12/2019 PORTARIA Nº 2.605, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Reconduzir a servidora Cláudia Torres, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Química Licenciatura-FCC, pelo mandato de dois anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 03/12/2019 PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU REFERENTE À PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2020: INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS MEC/SISU
Publicado em 08/11/2019 PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Estabelece o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019. INEP
Publicado em 07/11/2019 PORTARIA Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui o Programa Educação em Prática. MEC
Publicado em 06/11/2019 PORTARIA Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. SERES-MEC
Publicado em 21/10/2019 PORTARIA Nº 2.260, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Designar a servidora Carolina Del Roveri, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 21/10/2019 PORTARIA Nº 2.259, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 – Designar o servidor Laos Alexandre Hirano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/10/2019 PORTARIA Nº 2.178, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019 – Designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Letras-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 07/10/2019 PORTARIA Nº 2.118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar, a partir de 12-10-2012, a servidora Carla Leila Oliveira Campos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 07/10/2019 PORTARIA Nº 2.117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar, a partir de 12-10-2019, a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 03/10/2019 PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC. MEC
Publicado em 17/09/2019 EDITAL Nº 38, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que realizará o Processo Seletivo do Programa Institucional de Iniciação à Docência para preenchimento de 01 vaga de supervisor da área de Física Licenciatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 12/09/2019 PORTARIA Nº 1.993, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar o servidor Iraí Santos Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, pró tempore, a função gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – FG.3, desta Universidade, até 05-10-2019. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 12/09/2019 PORTARIA Nº 1.992, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 – Designar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, pró-tempore, a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, desta Universidade, até 05-10-2019. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/09/2019 EDITAL Nº 136, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UNIFALMG – SISU – EDIÇÃO 2º/2019 – VAGAS REMANESCENTES REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 28/08/2019 PORTARIA Nº 1.910, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – Designar o servidor Dimitri Augusto da Cunha Toledo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Administração Pública-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 28/08/2019 PORTARIA Nº 1.898, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 45. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 28/08/2019 PORTARIA Nº 1.897, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora Cláudia Adam Ramos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, pró tempore, a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 45 (quarenta e cinco) dias. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 16/08/2019 PORTARIA Nº 1.780, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 – Designar o servidor Rafael Brito de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 16/08/2019 PORTARIA Nº 1.779, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 – Reconduzir o servidor Iraí Santos Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – FG.3, desta Universidade, no período de 04-08-2019 a 03-09-2019. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 16/08/2019 PORTARIA Nº 1.778, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 – Reconduzir o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, desta Universidade, no período de 04-08-2019 a 03-09-2019. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 12/07/2019 PORTARIA Nº 1.546, DE 10 DE JULHO DE 2019 – Estender o prazo da recondução do servidor Anibal Thiago Bezerra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, desta Universidade, com mandato até 19-06-2020. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/07/2019 PORTARIA Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados. INEP/MEC
Publicado em 02/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2019 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. CNE/MEC
Publicado em 02/07/2019 PORTARIA Nº 1.240, DE 1º DE JULHO DE 2019 – Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência – PBP no ano de 2019, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. CNE/CP
Publicado em 27/06/2019 EDITAL Nº 95, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas a serem preenchidas para cursos do 2º ciclo do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia a serem preenchidas no 2º semestre letivo de 2019. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 27/06/2019 EDITAL Nº 94, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas a serem preenchidas para cursos do 2º ciclo do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia a serem preenchidas no 2º semestre letivo de 2019. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 27/06/2019 EDITAL Nº 92, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas para Programas Específicos a serem preenchidas no 2º semestre letivo de 2019. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 27/06/2019 EDITAL Nº 91, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas para Aproveitamento de Lista de Espera do SiSU a serem preenchidas no 2º semestre letivo de 2019.. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 27/06/2019 EDITAL Nº 90, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas para Rematrícula a serem preenchidas no 2º semestre letivo de 2019. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 27/06/2019 EDITAL Nº 89, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas para Reingresso a serem preenchidas no 2º semestre letivo de 2019. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 27/06/2019 EDITAL Nº 88, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – torna pública a existência de vagas ociosas a serem preenchidas por meio de Transferência Externa, Obtenção de Novo Título e Remanejamento Interno entre Cursos no 2º semestre letivo de 2019. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 27/06/2019 EDITAL Nº 87, DE 26 DE JUNHO DE 2019 torna pública a existência de vagas ociosas a serem preenchidas por meio de Transferência Externa, Obtenção de Novo Título e Remanejamento Interno entre Cursos no 2º semestre letivo de 2019. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 19/06/2019 PORTARIA Nº 1.397, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – º Designar o servidor Pedro Orival Luccas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Química – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 07/06/2019 PORTARIA Nº 1.295, DE 6 DE JUNHO DE 2019 – Dispensar a servidora Giovana de Fatima Lima Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 07/06/2019 RETIFICAÇÃO – dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019. INEP
Publicado em 05/06/2019 EDITAL Nº 43, DE 4 DE JUNHO DE 2019 EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2019 INEP
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 1.216, DE 30 DE MAIO DE 2019 – Reconduzir o servidor Rodrigo Jose Pisani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 518, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente de Formação Geral do Enade 2019 INEP
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 510, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Odontologia do Enade 2019 INEP
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 509, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Nutrição do Enade 2019 INEP
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 507, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Medicina do Enade 2019 INEP
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 505, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Fisioterapia do Enade 2019 INEP
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 504, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019 INEP
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 503, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Química do Enade 2019 INEP
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 494, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Ambiental do Enade 2019 INEP
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 493, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Enfermagem do Enade 2019 INEP
Publicado em 03/06/2019 PORTARIA Nº 491, DE 31 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o componente específico da área de Biomedicina do Enade 2019 INEP
Publicado em 31/05/2019 EDITAL Nº 37/2019 PROCESSO SELETIVO 2020 PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G: torna pública a abertura de inscrições e demais procedimentos relativos ao Processo Seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G para o ano letivo de 2020 MEC/SESU
Publicado em 30/05/2019 PORTARIA Nº 1.202, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 30/05/2019 PORTARIA Nº 1.200, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Dispensar o servidor Gil Carlos Silveira Porto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura-FCC, desta Universidade, REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 29/05/2019 PORTARIA Nº 1.181, DE 27 DE MAIO DE 2019 -Designar o servidor Leonardo Turchi Pacheco, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 29/05/2019 PORTARIA Nº 1.179, DE 27 DE MAIO DE 2019 – Dispensar, a partir de 01-06-2019, o servidor Marcelo Rodrigues Conceição, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais – Bacharelad o – FC C, desta Universidade REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 29/05/2019 PORTARIA Nº 1.166, DE 27 DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor Breno Régis Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 29/05/2019 PORTARIA Nº 1.165, DE 27 DE MAIO DE 2019 – Dispensar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/05/2019 EDITAL Nº 35, DE 13 DE MAIO DE 2019 PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2019 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SISU
Publicado em 14/05/2019 PORTARIA Nº 1.032, DE 13 DE MAIO DE 2019 – Designar a servidora Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pedagogia – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/05/2019

 

PORTARIA Nº 996, DE 8 DE MAIO DE 2019 – Designar o servidor Edmo da Cunha Rodovalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FC C, desta Universidade, para o mandato de 2 (dois). REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/05/2019 PORTARIA Nº 994, DE 8 DE MAIO DE 2019 – Dispensar, a partir de 22-05-2019, a servidora Ana Olivia Barufi Franco de Magalhães, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, desta Universidade REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 26/04/2019 EDITAL Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2019 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2019 SISU
Publicado em 26/04/2019 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. CNE/CES
Publicado em 11/04/2019 PORTARIA Nº 780, DE 9 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora Glaucia de Oliveira Moreira, ocupante do cargo de Professor Magistério do Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina-FCC, desta Universidade, com mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/04/2019 PORTARIA Nº 1.432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (*) – Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. MEC
Publicado em 06/03/2019 EDITAL Nº 13/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019 – Torna público que realizará o Processo Seletivo do Programa Institucional de Residência Pedagógica para preenchimento de vagas de preceptores das seguintes áreas de Cursos de Graduação: Química e Ciências Sociais. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 06/03/2019 PORTARIA Nº 483, DE 1º DE MARÇO DE 2019 – Designar, a partir de 11-03-2019, o servidor Flávio Barbieri Gonzaga, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 06/03/2019 PORTARIA Nº482, DE 1º DE MARÇO DE 2019 -Dispensar, a partir de 11-03-2019, o servidor Ricardo Menezes Salgado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/02/2019 PORTARIA Nº 454, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar a servidora Cristiane Aparecida Silveira Monteiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Enfermagem-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/02/2019 PORTARIA Nº 451, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – Dispensar a servidora Roberta Seron Sanches, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Enfermagem-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 25/02/2019 PORTARIA Nº 427, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar, a partir de 11-03-2019, a servidora Lívia Maria Rosatto Moda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas – Bacha r e l a d o – FC C, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 25/02/2019 PORTARIA Nº 425, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Dispensar, a partir de 11-03-2019, a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/02/2019 EDITAL Nº 18, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DAS VAGAS DOS CURSOS ON-LINE DE LÍNGUA ALEMÃ OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS – OFERTAS 2019 SES/MEC
Publicado em 22/02/2019 PORTARIA Nº 413 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar, a partir de 08-03-2019, o servidor Raphael Nunes Nicoletti Sebrian, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de História – Licenciatura – FC C, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/02/2019 PORTARIA Nº 406, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Dispensar, a partir de 08-03-2019, o servidor Mário Danieli Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de História-FCC, desta Universidade REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/02/2019 PORTARIA Nº 405, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar a servidora Glaucia de Oliveira Moreira, ocupante do cargo de Professor Magistério do Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Medicina-FCC, desta Universidade, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 01/02/2019 EDITAL Nº 6, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE REMANEJAMENTO INTERNO, TRANSFERÊNCIA EXTERNA E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 24/01/2019 PORTARIA Nº 178, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Dispensar a servidora Luisa Patricia Fogarolli de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Magistério do Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina-FCC desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 23/01/2019 PORTARIA Nº 166, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 – Reconduzir o servidor Victor Humberto Orbegoso Flores, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Odontologia-FCC pelo período de 10-03-2019 a 09-03-2021. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 18/01/2019 PORTARIA Nº 148 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – Designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, interinamente, a função de Coordenadora do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 18/01/2019 PORTARIA Nº 146 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – Dispensar a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 16/01/2019 EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UNIFAL-MG POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU) – 1º EDIÇÃO/2019 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/01/2019 EDITAL Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS OFERTA 2019 SES/MEC
Publicado em 11/01/2019 LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. Presidência da República
Publicado em 04/01/2019 LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa. Presidência da República
Publicado em 31/12/2018 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião e dá outras providências. MEC
Publicado em 31/12/2018 PORTARIA Nº 1.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece normas complementares para o reconhecimento, a validação e a oferta regular dos cursos de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da Administração Pública. MEC
Publicado em 31/12/2018 PORTARIA Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior – IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. MEC
Publicado em 31/12/2018 PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019 MEC
Publicado em 28/12/2018 PORTARIA Nº 920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado), CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura), CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado), CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura), CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado), ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado), ENGENHARIA DE MINAS (Bacharelado), ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado), FÍSICA (Licenciatura), GEOGRAFIA (Bacharelado), GEOGRAFIA (Licenciatura), HISTÓRIA (Licenciatura), MATEMÁTICA (Licenciatura), PEDAGOGIA (Licenciatura), QUÍMICA (Bacharelado), QUÍMICA (Licenciatura) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG SERES/MEC
Publicado em 28/12/2018 PORTARIA Nº 913, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de PEDAGOGIA (Licenciatura) e QUÍMICA (Licenciatura) na modalidade a distância da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG SERES/MEC
Publicado em 19/12/2018 RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências. CNE/CES
Publicado em 30/11/2018 PORTARIA Nº 2.620, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Reconduzir o servidor Ricardo Menezes Salgado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade, designado pela Portaria Nº 1592/2016, com mandato até 27-07-2019. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/11/2018
Instrução Normativa nº 2 de 21 de Novembro de 2018 – Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
MEC/INEP
Publicado em 21/11/2018 EDITAL Nº 83, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – 1ª EDIÇÃO DE 2019 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SESU
Publicado em 13/11/2018 PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino. MEC
Publicado em 01/11/2018 PORTARIA Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Cronograma do Censo da Educação Superior 2018. INEP/MEC
Publicado em 26/10/2018 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino MEC
Publicado em 18/10/2018 EDITAL Nº 75, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à primeira edição de 2019 SES/MEC
Publicado em 04/10/2018 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. CNE/CP
Publicado em 28/09/2018 PORTARIA Nº 219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (ProF Licenciatura). CAPES
Publicado em 26/09/2018 PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. CAPES
Publicado em 25/09/2018 LEI Nº 13.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Publicado em 18/09/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018. SERES
Publicado em 17/09/2018 PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação MEC
Publicado em 12/09/2018 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior. CNE
Publicado em 03/09/2018 PORTARIA Nº 1.874, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 – Designar o servidor Fernando Batista Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas com Ênfase em Controladoria-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 03/09/2018 PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*) – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018). MEC
Publicado em 03/09/2018 PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino. MEC
Publicado em 31/08/2018 PORTARIA Nº 1749, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 – Dispensar, a partir de 31-08-2018, o servidor Adriano Prado Simão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Fisioterapia FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 31/08/2018 PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. MEC
Publicado em 27/08/2018 PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. MEC
Publicado em 15/08/2018 EDITAL Nº 95, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UNIFAL-MG POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA SISU – EDIÇÃO 2º/2018 – VAGAS REMANESCENTES REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 01/03/2018 EDITAL Nº 6/2018 PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA – Torna público o resultado final da terceira etapa de seleção de projetos institucionais, realizadas nos termos do Edital nº 06/2018. CAPES
Publicado em 01/03/2018 EDITAL Nº 19/2018 – PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PARFOR): Torna público o resultado final referente às propostas submetidas ao Edital nº 019/2018/Parfor. CAPES
Publicado em 24/07/2018 EDITAL Nº 46, DE 24 DE JULHO DE 2018 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo visando à avaliação diagnóstica de língua inglesa da comunidade acadêmica das Instituições de Educação Superior (IES) credenciadas no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras SES/MEC
Publicado em 24/07/2018 PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JULHO DE 2018 Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO).. MEC
Publicado em 13/07/2018 PORTARIA Nº 668, DE 12 DE JULHO DE 2018 Constitui Comitê Gestor de normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. MEC
Publicado em 11/07/2018 PORTARIA Nº 649, DE 10 DE JULHO DE 2018 Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. MEC
Publicado em 11/07/2018 LEI Nº 13.691, DE 10 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências. PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Publicado em 21/06/2018 PORTARIA Nº 1.265, DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Designar a servidora Luisa Dias Brito, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 21/06/2018 PORTARIA Nº 1.254, DE 19 DE JUNHO DE 2018 – Dispensar o servidor Sandro Barbosa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura-FCC, desta Universidade, REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 21/06/2018 PORTARIA Nº 579, DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e propor medidas para o aperfeiçoamento dos processos de avaliação da educação superior do sistema de ensino. MEC
Publicado em 18/06/2018 EDITAL SISU Nº 74, DE DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Torna público a seleção de candidatos para provimento de vagas para os cursos presenciais de graduação oferecidos pela UNIFAL-MG em seus três Campi: Alfenas/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG, para ingresso no 2º semestre de 2018, por meio do Sistema de Seleção Unificada – Sisu REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/06/2018 EDITAL Nº 48, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Processo seletivo 2019 para ingresso no programa de Estudantes-Convênio de graduação – PEC-G. MEC/SESU
Publicado em 15/06/2018 PORTARIA Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2017, estabelece os aspectos gerais de cálculo, procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados. INEP/MEC
Publicado em 15/06/2018 PORTARIA Nº 560, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Fica autorizada a abertura de novas inscrições ao Programa de Bolsa Permanência – PBP no ano de 2018, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. MEC
Publicado em 05/06/2018 EDITAL Nº 45, DE 30 DE MAIO DE 2018 – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2018 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SISU
Publicado em 04/06/2018 PORTARIA Nº 444, DE 30 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o componente de Formação Geral do Enade 2018. INEP/MEC
Publicado em 04/06/2018 PORTARIA Nº 440, DE 30 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o componente específico da área de Ciências Econômicas do Enade 2018 INEP/MEC
Publicado em 04/06/2018 PORTARIA Nº 437, DE 30 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o componente específico da área de Administração Pública do Enade 2018 INEP/MEC
Publicado em 04/06/2018 PORTARIA Nº 523, DE 1º DE JUNHO DE 2018 – As Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, segundo o rito estabelecido no art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013 MEC
Publicado em 01/06/2018 PORTARIA Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2018 Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade. CAPES/MEC
Publicado em 29/05/2018 PORTARIA Nº 122, DE 25 DE MAIO DE 2018 – Desenvolver instrumentos a fim de apoiar as universidades brasileiras na criação das condições necessárias para uma internacionalização bem sucedida. CAPES/MEC
Publicado em 28/05/2018 PORTARIA Nº 501, DE 25 DE MAIO DE 2018 Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2018. MEC
Publicado em 17/05/2018 LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar. PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Publicado em 16/05/2018 PORTARIA Nº 111, DE 14 DE MAIO DE 2018 – Estabelecer uma base de dados e informações para a criação de um Cadastro dos Estudantes, a ser realizado anualmente mediante coleta de dados dos alunos integrantes dos cursos de graduação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). CAPES/MEC
Publicado em 15/05/2018 LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018 – Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino. PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Publicado em 10/05/2018 PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MAIO DE 2018 Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros atinentes aos Assistentes à Docência regulamentados pela Portaria CAPES n° 183 de 21 de outubro de 2016, alterada pela Portaria CAPES n° 15 de 23 de janeiro de 2017 e pela Portaria n° 139 de 13 de julho de 2017 CAPES
Publicado em 07/05/2018 EDITAL Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2018 – SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SISU
Publicado em 07/05/2018 PORTARIA Nº 934, DE 3 DE MAIO DE 2018 – Reconduzir o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 03/05/2018 PORTARIA Nº 908, DE 27 DE ABRIL DE 2018 – Designar o servidor Adriano Prado Simão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 03/05/2018 PORTARIA Nº 907, DE 27 DE ABRIL DE 2018- Dispensar a servidora Juliana Bassalobre Carvalho Borges, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 23/04/2018 PORTARIA Nº 868, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Reconduzir o servidor Reinaldo Antônio Gomes Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências AtuariaisFCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, período de 26-02-2018 a 25-02-2020. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 23/04/2018 PORTARIA Nº 278, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento do curso CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG MEC/SERES
Publicado em 19/04/2018 LEI Nº 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Publicado em 12/04/2018 PORTARIA Nº 786, DE 10 DE ABRIL DE 2018 – Designar a servidora Flávia Della Lucia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 12/04/2018 PORTARIA Nº 784, DE 10 DE ABRIL DE 2018 – Dispensar a servidora Hudsara Aparecida de Almeida Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/04/2018 PORTARIA Nº 51, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – Instituir Grupo de Trabalho-GT no âmbito da Diretoria de Relações Internacionais-DRI CAPES
Publicado em 06/04/2018 PORTARIA Nº 331, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. MEC
Publicado em 06/04/2018 PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino. MEC
Publicado em 06/04/2018 PORTARIA Nº 328, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica. MEC
Publicado em 06/04/2018 PORTARIA Nº 327, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Bolsas do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e dá outras providências. MEC
Publicado em 05/04/2018 PORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância. MEC
Publicado em 29/03/2018 PORTARIA Nº 215, DE 27 DE MARÇO DE 2018 – Instituir a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica – CAAFM, com o intuito de estabelecer diretrizes de avaliação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). MEC/INEP
Publicado em 29/03/2018 PORTARIA Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Ficam divulgadas, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 103, de 8 de fevereiro de 2018, observadas as disposições contidas no art. 2º do Decreto nº 3.295, de 15 de dezembro de 1999. MEC/SERES
Publicado em 23/03/2018 PORTARIA Nº 656, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Dispõe sobre delegação de competência do Reitor da Universidade Federal de Alfenas ao PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, ao PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO, ao PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO e ao PRÓ- REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS e aos seus substitutos legais em suas ausências e impedimentos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/03/2018 PORTARIA Nº 646 DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Nomear, a partir de 26 de março de 2018, o servidor Alessandro Antônio Costa Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 (quatro) anos, o mandato de ViceReitor-CD.2, da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG). REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/03/2018 PORTARIA Nº 631 DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Designar o servidor Diego Duarte Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de Pró-Reitor Adjunto de Graduação – FG.1, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/03/2018 PORTARIA Nº 630 DE 21 DE MARÇO DE 2018 – Designar o servidor José Francisco Lopes Xarão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Graduação – CD.2, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/03/2018 PORTARIA Nº 582 DE 20 DE MARÇO DE 2018 – Designar a servidora Luisa Patricia Fogarolli de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Magistério do Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/03/2018 PORTARIA Nº 581 DE 20 DE MARÇO DE 2018 – Dispensar o servidor Roberto Conde Santos, ocupante do cargo de Professor Magistério do Superior, matrícula Siape nº 2128483, CPF nº 049.288.988-00, da função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 16/03/2018 PORTARIA Nº 48, DE 14 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria Capes 158/2017, de 10 de agosto de 2017, para flexibilizar o prazo de atendimento das exigência para participação das instituições de ensino superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica. CAPES
Publicado em 15/03/2018 PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) CAPES
Publicado em 12/03/2018 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2018 – PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA CAPES
Publicado em 12/03/2018 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2018 – PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID CAPES
Publicado em 08/03/2018 EDITAL Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2018 – CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA INGRESSO NO BANCO DE AVALIADORES DO SINAES (BASIS) INEP/MEC
Publicado em 07/03/2018 LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 05/03/2018 PORTARIA Nº 408 DE 1º DE MARÇO DE 2018 – Dispensar, a pedido, a partir de 17-03-2018, o servidor Alessandro Aparecido Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Pró-Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Graduação, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/03/2018 PORTARIA Nº 404 DE 1º DE MARÇO DE 2018 -Designar a servidora Ana Lúcia Leite Moraes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/03/2018 PORTARIA Nº 403 DE 1º DE MARÇO DE 2018 – Dispensar a servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 02/03/2018 PORTARIA Nº 136, DE 1º DE MARÇO DE 2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de: BIOMEDICINA (Bacharelado), ENFERMAGEM (Bacharelado), FARMÁCIA (Bacharelado), FISIOTERAPIA (Bacharelado), NUTRIÇÃO (Bacharelado), ODONTOLOGIA (Bacharelado), da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. SERES/MEC
Publicado em 01/03/2018 EDITALNº 7/2018 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID – torna público a seleção de propostas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). CAPES
Publicado em 01/03/2018 EDITAL Nº 5/2018 PROGRAMA CAPES/UAB – Torna público a seleção de propostas de instituições públicas de ensino superior integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), para oferta de cursos superiores na modalidade EaD no âmbito do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil CAPES
Publicado em 01/03/2018 EDITAL Nº 6/2018 PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA – Torna público a seleção de Instituições de Ensino Superior interessadas em implementar Projetos Institucionais de Residência Pedagógica CAPES
Publicado em 21/022018 EDITAL Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018- PROCESSO SELETIVO Pró-reitoria de Graduação/UNIFAL-MG
Publicado em 01/02/2018 PORTARIA Nº 213, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Nomear Lana Ermelinda da Silva dos Santos, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 01/02/2018 PORTARIA Nº 198, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 – Dispensar a servidora Lana Ermelinda da Silva dos Santos, do cargo de Pró-Reitora de Graduação , desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 23/01/2018 EDITAL Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS DE LÍNGUA INGLESA OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS – OFERTA 2018 MEC/SES
Publicado em 16/01/2018 EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 PROCESSO SELETIVO 2018/1 – SISU – Torna público que selecionará candidatos para vagas eventualmente não preenchidas na Chamada Regular do SISU para os cursos presenciais de graduação oferecidos pela UNIFAL-MG em seus três Campi – Alfenas/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG, para ingresso no 1º semestre de 2018. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 29/12/2017 RESOLUÇÃO nº 19, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estende o prazo para que os tutores do Programa de Educação Tutorial prestem contas dos recursos recebidos a título de custeio das atividades do grupo sob sua responsabilidade. MEC
Publicado em 28/12/2017 EDITAL nº 113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC
Publicado em 27/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017. MEC/INEP
Publicado em 22//12/2017 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. CNE/MEC
Publicado em 22//12/2017 PORTARIA Nº 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulató- rios no Sistema e-MEC em 2018. MEC
Publicado em 22//12/2017 PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. MEC
Publicado em 22//12/2017 PORTARIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino. MEC
Publicado em 22//12/2017 PORTARIA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino. MEC
Publicado em 19/12/2017 PORTARIA Nº 2.482, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – Designar a servidora Giovana de Fátima Lima Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Química – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 19/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32, 33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017 INEP/MEC
Publicado em 18/12/2017 PORTARIA Nº 1.344, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – Renovação do reconhecimento do Curso de Letras – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS SERES/MEC
Publicado em 18/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de avaliação externa in loco pelo Inep, a partir da vigência das Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 31 de outubro de 2017. INEP/MEC
Publicado em 18/12/2017 DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 15/12/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. INEP/MEC
Publicado em 08/12/2017 EDITAL Nº108, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL Nº 90/2017 MEC/SES
Publicado em 08/12/2017 EDITAL Nº107, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SES
Publicado em 27/11/2017 PORTARIA Nº 917, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2016 (IGC-2016), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2016 (CPC-2016), conforme Anexo II. INEP
Publicado em 23/11/2017 PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-Cronograma do Censo da Educação Superior 2017 INEP
Publicado em 08/11/2017 PORTARIA Nº 220, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 – Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. CAPES
Publicado em 01/11/2017 PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Gra – duação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. MEC
Publicado em 01/11/2017 PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. MEC
Publicado em 31/10/2017 EDITAL Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFALMG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisor do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Pró-reitoria de Graduação/UNIFAL-MG
Publicado em 27/10/2017 EDITAL Nº103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 MEC/SES
Publicado em 26/10/2017 EDITAL Nº 102, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017- RETIFICAÇÃO DE PRAZOS DO EDITAL No – 67/2017 MEC/SES
Publicado em 11/10/2017 PORTARIA Nº 49, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). MEC/SES
Publicado em 28/09/2017 PORTARIA Nº 2.041, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – Designar, a partir de 1º-10-2017, a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de LetrasFCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/09/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 47, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). MEC/SES
Publicado em 05/09/2017 EDITAL Nº 51, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Pró-reitoria de Graduação/UNIFAL-MG
Publicado em 31/08/2017 PORTARIA Nº 1.853, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 – Designar a servidora Alinne Alvim Franchini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 25/08/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 80, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 – RETIFICAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 77/2017. MEC/SES
Publicado em 25/08/2017 PORTARIA Nº 1.808, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Designar o servidor Alexandre Giusti Paiva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 24/08/2017 PORTARIA Nº 1.812 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Designar a servidora Cláudia Adam Ramos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 24/08/2017 PORTARIA Nº 1.813 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Designar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 24/08/2017 PORTARIA Nº 1.810 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar a servidora Juliana Souza Scriptore, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Vice Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 24/08/2017 PORTARIA Nº 1.795 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar a servidora Deila Rosely Carneiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 23/08/2017 PORTARIA Nº 1.804 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Designar a servidora Fernanda Mitsue Soares Onuma, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Administração Pública-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 23/08/2017 PORTARIA Nº 1.802 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar o servidor Adílio Renê Almeida Miranda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso Administração Pública-FCC, desta Universidade. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 22/08/2017 EDITAL Nº 77, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUAS OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS – OFERTAS 1 A 3-2017. MEC/SES
Publicado em 16/08/2017 EDITAL Nº 42, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 – Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisor do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID: Pró-reitoria de Graduação/UNIFAL-MG
Publicado em 11/08/2017 PORTARIA Nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica. CAPES
Publicado em 10/08/2017 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e curso de segunda licenciatura) e para a formação continuada. CNE/CP
Publicado em 04/08/2017 PORTARIA nº 1654 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Designar o servidor Iraí Santos Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, desta Universidade. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 04/08/2017 PORTARIA nº 1652 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Designar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 04/08/2017 PORTARIA nº 1649 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar a servidora Patrícia Neves Mendes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 04/08/2017 PORTARIA No – 1.647, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar o servidor Marcelo Ribeiro Barison, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 04/08/2017 PORTARIA Nº 1.632, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar, a partir de 1º-10-2017, o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 13/07/2017 PORTARIA Nº 1.449 DE 11 DE JULHO DE 2017 – Designar a servidora Maurielen Guterres Dalcin, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 13/07/2017 PORTARIA Nº 1.447 DE 11 DE JULHO DE 2017 – Dispensar a servidora Melina Savioli Lopes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 12/07/2017 PORTARIA Nº 1.443 DE 11 DE JULHO DE 2017 – Dispensar o servidor Leonardo Henrique Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão – PIEPEX-FG.2, do Campus Avançado de Varginha, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 12/07/2017 PORTARIA Nº 1.441 DE 11 DE JULHO DE 2017 – Dispensar o servidor Leonardo Henrique Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão – PIEPEX-FG.2, do Campus Avançado de Varginha, desta Universidade REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 03/07/2017 PORTARIA Nº 1.329, DE 27 DE JUNHO DE 2017 – Designar a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de dois anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 30/06/2017 EDITAL Nº 31/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 – A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vaga de Supervisor do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Pró-reitoria de Graduação/UNIFAL-MG
Publicado em 26/06/2017 PORTARIA Nº 1.300, DE 23 DE JUNHO DE 2017 – Designar o servidor Rodrigo Jose Pisani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Geografia Bacharelado-FCC, desta Universidade Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 26/06/2017 PORTARIA nº 1298 DE 22 DE JUNHO DE 2017 – Dispensar o servidor Paulo Henrique de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério, da Função Comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Geografia Bacharelado-FCC, desta Universidade. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 22/06/2017 PORTARIA NORMATIVA No – 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017(*republicada) – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017 MEC
Publicado em 21/06/2017 PORTARIA Nº 550, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece aspectos gerais e procedimentos relativos à manifestação das Instituições de Educação Superior – IES sobre os insumos de cálculo e à divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referentes ao ano de 2016. INEP
Publicado em 21/06/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017. MEC
Publicado em 20/06/2017 Retificação Edital INEP nº 26 de 19 de junho de 2016 – ENADE 2017 – – No Anexo do Edital nº 26, de 16 de junho de 2017, publicado no DOU no – 115, de 19-6-2017, Seção 3, pág. 31, onde se lê: “13. Dispensado de acordo com item 14 deste Edital: I – Estudantes dos cursos das áreas avaliadas no Enade 2017 que colaram grau até o último dia do período de retificações emove483485825 00009ccb5587 II – move483485825Estudantes oficialmente matriculados que cursaram atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2017, em instituição conveniada com a IES de origem.” Leia-se: “13. Dispensado de acordo com item 14 deste Edital: I – Estudantes dos cursos das áreas avaliadas no Enade 2017 que colaram grau até o último dia do período de retificações e II – Estudantes oficialmente matriculados que cursaram atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2017, em instituição conveniada com a IES de origem.” INEP
Publicado em 20/06/2017 EDITAL Nº 67, DE 19 DE JUNHO DE 2017 -Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo visando à ocupação de vagas dos cursos presenciais de língua inglesa, ofertados pelos Núcleos de Língua (NucLi-IsF) de universidades credenciadas no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsFInglês) MEC/SESU
Publicado em 19/06/2017 EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE 2017 – Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2017. INEP
Publicado em 14/06/2017 PORTARIA Nº 1231 DE 12 DE JUNHO DE 2017 – Designar o servidor José Carlos de Souza Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 14/06/2017 PORTARIA Nº 1.229 DE 12 DE JUNHO DE 2017 – Dispensar o servidor José Paulo Carvalho dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática – Licenciatura-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 1.184 DE 7 DE JUNHO DE 2017 – Designar a servidora Sylvia da Silveira Nunes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 1.183 DE 7 DE JUNHO DE 2017 – Dispensar o servidor Elias Evangelista Gomes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 512, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Química – Licenciatura. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 511, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Química – Bacharelado. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 510, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Pedagogia. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 508, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Matemática – Licenciatura. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 505, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Letras-Português e Espanhol – Licenciatura. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 501, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de História – Licenciatura. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 499, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Geografia – Licenciatura. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 498, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Geografia – Bacharelado. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 497, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Física – Licenciatura. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 493, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente de Formação Geral. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 492, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Engenharia Química. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 484, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Engenharia. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 483, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Engenharia Ambiental. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 479, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Tecnologia em Redes de Computadores. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 476, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Ciências Sociais – Licenciatura. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 475, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Ciências Sociais – Bacharelado. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 473, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Ciência da Computação – Bacharelado. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 472, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Ciências Biológicas – Licenciatura. INEP
Publicado em 08/06/2017 PORTARIA Nº 471, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área de Ciências Biológicas – Bacharelado. INEP
Publicado em 30/05/2017 SÚMULA DO PARECER Nº – 10, DE 19 DE MAIO DE 2017- Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017 MEC/CES
Publicado em 26/05/2017 PORTARIA Nº 1.078 DE 24 DE MAIO DE 2017 -Designar a servidora Ana Olivia Barufi Franco de Magalhães, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 26/05/2017 PORTARIA Nº 1.075 DE 24 DE MAIO DE 2017 -Dispensar a servidora Carolina Del Roveri, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do Campus Avan- çado de Poços de Caldas-MG. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 26/05/2017 DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 25/05/2017 EDITAL Nº 58, DE 24 DE MAIO DE 2017 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA RECREDENCIAMENTO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS PARA ATUAÇÃO COMO NÚCLEO DE LÍNGUAS (NUCLI-ISF) NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS (ISF) MEC/SES
Publicado em 25/05/2017 PORTARIA Nº 1.074, DE 24 DE MAIO DE 2017 Designar a servidora Cláudia Adam Ramos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 24/05/2017 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017 -Dispõe sobre os cursos sequenciais. MEC/CES
Publicado em 22/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO 2018 PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G SESU/MEC
Publicado em 17/05/2017 PORTARIA Nº 1.021 DE 12 DE MAIO DE 2017 – Dispensa a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/05/2017 EDITAL Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2017 – SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2017. MEC/SES
Publicado em 09/05/2017 PORTARIA Nº 900, DE 5 DE MAIO DE 2017 – Designar a servidora Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pedagogia – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 08/05/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2017 – Altera a Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC Nº 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. MEC
Publicado em 02/05/2017 PORTARIA Nº 383, DE 27 DE ABRIL DE 2017 – Reconhece o Curso de Letras (Licenciatura) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG. MEC
Publicado em 28/04/2017 PORTARIA Nº 845 DE 27 DE ABRIL DE 2017 – Designa a servidora Hudsara Aparecida de Almeida Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 28/04/2017 PORTARIA Nº 843 DE 27 DE ABRIL DE 2017 – Dispensa a servidora Eveline Monteiro Cordeiro de Azeredo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/04/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2017 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para o ano de 2017 – Enade 2017. MEC
Publicado em 20/04/2017 PORTARIA Nº 82, DE 17 DE ABRIL DE 2017 – Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor. CAPES
Publicado em 24/03/2017 EDITAL Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 2017- Chamada Pública, corroborando o objetivo do MEC, da ANDIFES e da Embaixada da França de fomentar a integração e ações de cooperação que fortaleçam o ensino de idiomas, o intercâmbio cultural e a consolidação do processo de internacionalização dos sistemas de ensino superior. MEC/SES
Publicado em 22/03/2017 EDITAL Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2017- A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que realizará o Processo Seletivo de Transferência Externa e Obtenção de Novo Título para
preenchimento de vagas remanescentes dos Cursos de Graduação.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL – MG
Publicado em 10/03/2017 PORTARIA Nº 496 DE 9 DE MARÇO DE 2017 – Designar o servidor Victor Humberto Orbegoso Flores, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Odontologia. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/03/2017 PORTARIA Nº 495 DE 9 DE MARÇO DE 2017 – Dispensar a servidora Daniela Coelho de Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/03/2017 PORTARIA nº 478 DE 8 DE MARÇO DE 2017 – Dispensar o servidor Cláudio Umpierre Carlan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de História. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/03/2017 PORTARIA nº 480 DE 8 DE MARÇO DE 2017 – Designar o servidor Mário Danieli Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de História. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/03/2017 PORTARIA Nº 483, DE 8 DE MARÇO DE 2017 – Reconduzir a servidora Daniela Coelho de Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer em caráter pro tempore, a função comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia-FCC. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 08/03/2017 PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2017 – Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2015 (IGC-2015), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2015 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2015 (CPC-2015).

* A informação sobre os cursos que compõem o IGC 2015 de cada Instituição de Educação Superior está presente no Anexo II desta Portaria (cursos avaliados em 2015), no Anexo II da Portaria nº 564, de 18 de dezembro de 2015 (cursos avaliados em 2014) e no Anexo II da Portaria nº 599 de 17 de dezembro de 2014 (cursos avaliados em 2013).

MEC/INEP
Publicado em 07/03/2016 EDITAL nº- 6, DE 6 DE MARÇO DE 2017 – CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E
CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS – REVALIDA 2017
MEC/INEP
Publicado em 01/03/2017 Portaria Nº 419 – Reconduzir o servidor Edmêr Silvestre Pereira Júnior, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor
da Faculdade de Odontologia.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/02/2017 EDITAL Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 – A Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Publicado em 17/02/2017 LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica … PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 27/01/2017 EDITAL Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2017: SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SES
Publicado em 27/01/2017 PORTARIA Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 – Estabelece aspectos gerais de cálculo e procedimentos de divulgação, às Instituições de Educação Superior – IES, do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso – CPC e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição – IGC, referentes ao ano de 2015. MEC/INEP
Publicado em 26/01/2017 EDITAL Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO 2017/1 – SISU: VAGAS REMANESCENTES REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 25/01/2017 EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO DE 2017/1 – SISU REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 19/01/2017 EDITAL Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2017 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SISU
Publicado em 18/01/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 – Dispõe sobre procedimentos, em caráter transitório, para as avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, conforme previsto na Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004. MEC
Publicado em 05/01/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 – Altera a Portaria Normativa MEC Nº 21, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – Sisu. MEC
Publicado em 30/12/2016 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre os requisitos mínimos do Programa de Residência Médica em Pediatria e dá outras providências. CNRM
Publicado em 29/12/2016 LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 – Altera a Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 22/12/2016
PORTARIA NORMATIVA nº 26, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 – Estabelece o Calendário Anual
de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC.
MEC
Publicado em 21/12/2016
PORTARIA nº – 1.470, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui Grupo de Trabalho para discutir
medidas de simplificação administrativa sobre matérias correlatas ao Ministério da Educação
e suas entidades vinculadas e supervisionadas.
MEC
Publicado em 21/12/2016
PORTARIA NORMATIVA nº 24, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 – Altera a Portaria Normativa
MEC no 18, de1o de agosto de 2013.
MEC
Publicado em 21/12/2016 PORTARIA NORMATIVA No 23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera dispositivos da Portaria
Normativa MEC no 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 2010, para efeitos imediatos nos processos de cálculo e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, a partir da edição de 2015.
MEC
Publicado em 19/12/2016 PORTARIA Nº 624, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 -Estabelece os procedimentos de dispensa de participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2016. MEC/INEP
Publicado em 14/12/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. MEC/CNE/CES
Publicado em 02/12/2016 PORTARIA Nº 2.283 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Designar a servidora Juliana Souza Scriptore, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2(dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 02/12/2016 PORTARIA Nº 2.280 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 – Dispensar a servidora Cassia Helena Marchon, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 17/11/2016 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação, e dá outras providências. CNE/CES
Publicado em 07/11/2016 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 90, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016 – Retificar a data de início dos cursos, os períodos destinados à realização da reunião presencial para confirmação de matrícula e ao remanejamento e fechamento de turmas do Processo Seletivo visando à ocupação de vagas dos cursos presenciais de língua espanhola e de língua francesa, ofertados pelas universidades credenciadas no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras – Espanhol e Francês (IsF-Espanhole IsF-Francês). MEC/SES
Publicado em 03/11/2016 EDITAL Nº 89, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 – SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2017 MEC/SES
Publicado em 28/10/2016 PARECER CNE/CES Nº 136/2012 – Homologação do parecer que propôs a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, bacharelado em Sistemas de Informação, bacharelado em Engenharia de Computação, bacharelado em Engenharia de Softwaree de licenciatura em Computação, nos termos do Projeto de Resolução em anexo ao indigitado Parecer, do qual é parte integrante, conforme consta do Processo Nº 23001.000026/2012-95. MEC/CES
Publicado em 14/10/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 – Dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES – integrantes do Sistema Federal de Ensino, e altera a Portaria Normativa nº10, de 6 demaio de 2016. MEC
Publicado em 11/10/2016 PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 – Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 dedezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema MEC
Publicado em 09/09/2016 PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 – Designar a servidora Keila Bossolani Kiill, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Química-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 12-09-2016 a 11-09-2018. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/09/2016 PORTARIA Nº 483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 – A Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), no ano de 2016, será aplicada aos estudantes do segundo ano do curso de graduação em Medicina como primeira etapa da avaliação progressiva. INEP
Publicado em 26/08/2016 PORTARIA Nº 982, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 – Institui a Avaliação Nacional
Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM.
MEC
Publicado em 24/08/2016 PORTARIA Nº 1.592 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – Designar o servidor Ricardo Menezes Salgado, ocupantedo cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência da Com-putação-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 24/08/2016
PORTARIA Nº 1.590 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – Dispensar o servidor Humberto César Brandão de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência da Computação-FCC, desta Universidade.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 24/08/2016 PORTARIA Nº 1.589 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – Designar a servidora Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) . anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 24/08/2016 PORTARIA Nº 1.588 DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – Dispensar a servidora Daniela Aparecida Eufrásio, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Uni-versidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/08/2016 PORTARIA Nº 1.503, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 – Designar o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Letras-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/08/2016 PORTARIA Nº 1.502, DE 9 DE AGOSTO DE 2016 – Dispensar o servidor Ítalo Oscar Riccardi Leon, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 25/07/2016 EDITAL Nº 68, DE 20 DE JULHO DE 2016 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUA INGLESA OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITODO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS – INGLÊS. MEC/SES
Publicado em 18/07/2016 EDITAL Nº 27, DE 18 DE JULHO DE 2016 – Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 18/07/2016 PORTARIA Nº 1.269 DE 11 DE JULHO DE 2016 – Designar o servidor Anibal Thiago Bezerra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Física Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 18/07/2016 PORTARIA Nº 1.267 DE 11 DE JULHO DE 2016 – Dispensar a servidora Thirza Pavan Sorpreso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Física Licenciatura-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 18/07/2016 PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JULHO DE 2016 – Fica renovado o reconhecimento do curso superior INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Bacharelado), com 264 (duzentas e ses-senta e quatro) vagas anuais. SERES/MEC
Publicado em 14/07/2016 PORTARIA Nº 1.338, DE 13 DE JULHO DE 2016 – Designar a servidora Melina Savioli Lopes, ocupante docargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 14/07/2016 PORTARIA Nº 1.336 , DE 13 DE JULHO DE 2016 – Dispensar a servidora Grazielle Santos Silva Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/07/2016 PORTARIA Nº 1.176 DE 1º DE JULHO DE 2016 – Designa o servidor Ítalo Oscar Riccardi Leon, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Letras – FCC, desta Univer-sidade, com mandato até 22 – 05 – 2018 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/07/2016 LEI Nº 13.306, DE 4 DE JULHO DE 2016 – Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 24/06/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº15, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Revoga as Portarias Normativas Nº7 e Nº8, ambas de 28 de abril de 2016, e publicadas no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que, respectivamente, institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação – CNC, e cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação. MEC
Publicado em 23/06/2016 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. CNE/CES
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 297, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016, no componente específico da área de Nutrição terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição, Resolução CNE/CES n°5, de 7 de novembro de 2001, as normativas posteriores associadas ea legislação profissional. MEC/INEP
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 294, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016 terá no componente es-pecífico de cada Área ou Curso Superior de Tecnologia avaliado, 30(trinta) questões, sendo 03 (três) discursivas e (27) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudo de casos. MEC/INEP
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 292, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016, no componente específico da área de Fisioterapia, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia, Resolução CNE/CES n° 04, de 19 de fevereiro de 2002, e as normativas posteriores associadas e a legislação profissional. MEC/INEP
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 291, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016, no componente específico da área de Farmácia, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, Resolução CNE/CES n°2, de 19 de fevereiro de 2002, as normativas posteriores associadas ea legislação profissional. MEC/INEP
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 290, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016, no componente específico da área de Enfermagem, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem, Resolução CNE/CES n° 3, de 7 de novembro de 2001, as normativas posteriores associadas e a legislação profissional. MEC/INEP
Publicado em 09/06/2016 PORTARIA Nº 288, DE 8 DE JUNHO DE 2016 – A prova do Enade 2016, no componente específico da área de Biomedicina, terá como subsídios as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina, Resolução CNE/CES n° 2, de 18 de fevereiro de 2003, as normativas posteriores associadas e a legislação profissional. MEC/INEP
Publicado em 07/06/2016 EDITAL Nº 62, DE 7 DE JUNHO DE 2016 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 59/2016 – RETIFICAR a data de início dos cursos, o prazo de inscrição e a data de divulgação dos resultados do Processo Seletivo para ocupação de vagas dos cursos presenciais de língua inglesa ofertados pelos Núcleos de Línguas no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras – Inglês. MEC/SESU
Publicado em 06/06/2016 EDITAL Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2016 – PROCESSO SELETIVO para os cursos presenciais de graduação oferecidos pela UNIFAL-MG em seus três Campi – Alfenas/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG, para ingresso no 2º semestre de 2016, por meio do Sistema de Seleção Unificada – Sisu, do Ministério da Educação (MEC), conforme Termo de Adesão da UNIFAL-MG ao Sisu
2016.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 02/06/2016 PORTARIA Nº 911, DE 2 de junho de 2016 -Dispensar o servidor Marcelo Polo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 02/06/2016 PORTARIA Nº 912, DE 2 DE JUNHO DE 2016 – Designar o servidor Sandro Barbosa, matrícula Siape, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionadade Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 30/05/2016 EDITAL Nº 59, DE 25 DE MAIO DE 2016 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOSCURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUA INGLESA OFERTADOSPELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMAIDIOMAS SEM FRONTEIRAS – INGLÊS – OFERTA 5-2016 MEC/SESU
Publicado em 25/05/2016 PORTARIA Nº 871 DE 23 DE MAIO DE 2016 – Designar a servidora Juliana Bassalobre Carvalho Borges, ocupante do cargo de Professor do Ma-gistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 25/05/2016 PORTARIA Nº 869, DE 23 DE MAIO DE 2016 -Dispensar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 23/05/2016 PORTARIA Nº 855, DE 19 DE MAIO DE 2016 – Designar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionadade Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 23/05/2016 PORTARIA Nº 853, DE 19 DE MAIO DE 2016 – Dispensar o servidor Ernandes Benedito Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 17/05/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 5 DE MAIO DE 2016 – Ficam autorizados os Coordenadores Gerais IsF dos NucLis a transpor todos e quaisquer dados relativos aos registros dos alunos, constantes dos Diários de Classe, para o Sistema IsF Gestão. SES/MEC
Publicado em 16/05/2016 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE MAIO DE 2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica. SES/MEC
Publicado em 12/05/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2016 – Regulamenta a adesão das instituições públicas e gratuitas de educação superior ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada para ocupação de vagas remanescentes em cursos de graduação – Sisu VR no segundo semestre de 2016. MEC
Publicado em 11/05/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº11, DE 10 DE MAIO DE 2016 – Altera a Portaria Normativa MEC Nº 10, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre procedimentos de alteração no número de va-gas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autoriza-tivos. MEC
Publicado em 11/05/2016 DECRETO Nº 8.754, DE 10 DE MAIO DE 2016 – Altera o Decreto Nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cur-sos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 09/05/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2016 – Dispõe sobre procedimentos de alteração no número de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autorizativos. MEC
Publicado em 03/05/2016 LEI Nº 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016 – Altera o § 6º do art. 26 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 29/04/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2016 – Cria indicadores de qualidade para a Educação Superior e institui Grupo de Trabalho para elaboração e definição de metodologia para sua implementação. MEC
Publicado em 26/04/2016 EDITAL Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2016 – Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID: PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 20/04/2016 PORTARIA Nº 665, DE 18 DE ABRIL DE 2016 – REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/04/2016 PORTARIA N º 663, DE 18 DE ABRIL DE 2016 – Dispensar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 19/04/2016 PORTARIA Nº 657, DE 15 DE ABRIL DE 2016 – Designar a servidora Deila Rosely Carneiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Biomedicina – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/04/2016 EDITAL Nº 36, DE 14 DE ABRIL DE 2016 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUA INGLESA OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS – INGLÊS -OFERTA 4-2016. SES/MEC
Publicado em 15/04/2016 PORTARIA Nº 46, DE 11 DE ABRIL DE 2016 – Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência- Pibid. CAPES
Publicado em 14/04/2016 DESPACHO Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2016 – Fica prorrogado, até 30 de abril de 2016, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à Proposta de Portaria Normativa divulgada no Diário Oficial da União nº 65, de 06 de abrilde 2016, seção 3, página 51 SERES/MEC
Publicado em 14/04/2016 LEI Nº 13.270, DE 13 DE ABRIL DE 2016 – Altera o art. 6º da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 04/04/2016 PORTARIA Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2016 – Institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM. MEC
Publicado em 14/03/2016 PORTARIA Nº 438 DE 10 DE MARÇO DE 2016 – Designar a servidora Alinne Alvim Franchini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria-FCC , desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 14/03/2016 PORTARIA Nº 437 DE 10 DE MARÇO DE 2016 – Dispensa o servidor Michel Deliberali Marson, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria-FCC. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 14/03/2016 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. CNE/CES
Publicado em 10/03/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 2016 – Estabelece os cursos para os quais será aplicado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes -Enade, no ano de 2016. MEC/ENADE
Publicado em 01/03/2016 PORTARIA Nº 349 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 – Designa o servidor Roberto Conde Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 01/03/2016 PORTARIA Nº 347 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispensa a servidora Evelise Aline Soares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Medicina-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 26/02/2016 PORTARIA Nº 329 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Designar o servidor Reinaldo Antônio Gomes Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Cooordenador do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 26/02/2016 PORTARIA Nº 328 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 – Dispensar a servidora Pamila Cristina Lima Siviero, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Cooordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, da UNIFAL-MG. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 01/02/2016 PORTARIA Nº 164, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 – Designa o servidor Antonio Carlos Andrade Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado – FCC , desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 01/02/2016 PORTARIA Nº 163, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 – Dispensa o servidor Lucas Cid Gigante, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Sociais Bacharelado – FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 28/01/2016 PORTARIA Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – Amplia o Programa Idiomas sem Fronteiras. MEC
Publicado em 27/01/2016 EDITAL Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – Processo seletivo para os cursos presenciais de língua inglesa, no âmbito do programa Idiomas Sem Fronteiras. SES/MEC
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 129 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – Designar a servidora Patrícia Neves Mendes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – FG.3, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 127 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – Designar o servidor Marcelo Ribeiro Barison, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 126 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – Dispensar a servidora Juliana Maria da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência eTecnologia – FG.3, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/01/2016 PORTARIA Nº 125 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – Dispensar o servidor Alencar José de Faria, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, desta Universidade REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 19/01/2016 RETIFICAÇÃO No Edital nº 003/2016, publicado no DOU de 11-01-2016,seção 3, fls. 64 a 66 PROGRAD/UNIFAL-MG
Publicado em 19/01/2016 EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE2016 – Torna público que realizará o Processo Seletivo de Transferência Externa e Obtenção de Novo Título para preenchimento de vagas remanescentes dos Cursos de Graduação. PROGRAD/UNIFAL-MG
Publicado em 12/01/2016 RETIFICAÇÃO na publicação no DOU de 11-1-2016, Seção 3, página 64, no tipo do ato. – Onde se lê: Edital nº 1, de 8 de janeiro de 2016 – SISU- Processo Seletivo, leia-se: Edital SISU nº 3, de 8 de janeiro de 2016- Processo Seletivo 1/2016. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 11/012016 EDITAL Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 – SISU – PROCESSO SELETIVO REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 05/01/2016 PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 – Estabelece o Calendário 2016 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC. MEC
Publicado em 30/12/2015 EDITAL Nº 36, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 – Processo Seletivo Primeira Edição de 2016 – SISU SISU/MEC
Publicado em 30/12/2015 PORTARIA Nº 1.096 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 – Republicada por ter saído no DOU de 28-12-2015, Seção 1, págs. 57 a 65, com incorreção no original. SERES/MEC
Publicado em 30/12/2015 LEI Nº 13.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembrode 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou super dotação. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 28/12/2015 PORTARIA Nº 1.096 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006. SERES/MEC
Publicado em 22/12/2015 PORTARIA Nº 564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 – Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2014 (IGC-2014), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2014 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2014 (CPC-2014), conforme anexo II. INEP/MEC
Publicado em 18/12/2015 PORTARIA Nº 563, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece, para as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2015, um cronograma específico para as Universidades Federais. INEP/MEC
Publicado em 08/12/2015 PORTARIA Nº 548, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Critérios para deferimento de dispensa – Enade 2015 INEP/MEC
Publicado em 07/12/2015 PORTARIA Nº 548, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Solicitações de dispensa justificadas pelos motivos descritos no art. 33-G, §§ 4º e 5º da Portaria Normativa nº 40/2007, para estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2015 (Enade 2015), que não participaram da prova realizada no dia 22 de novembro de 2015. INEP/MEC
Publicado em 03/12/2015 PORTARIA Nº 2.428, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 – Designar a servidora Giovana de Fátima Lima Martins ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Química -Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) ano. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 03/12/2015 PORTARIA Nº 2.427, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 – Dispensar a servidora Daniela Aparecida Chagas de Paula, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Química – Bacharelado-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 25/11/2015 PORTARIA Nº 2.400, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Dispensar a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa Idiomas sem Fronteiras e do Núcleo de Línguas (NucLi), desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/11/2015 LEI Nº 13.168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 – Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei deDiretrizes e Bases da Educação Nacional. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 10/11/2015 EDITAL Nº 53, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 – Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vaga de Supervisor do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. PROGRAD/UNIFAL-MG
Publicado em 05/11/2015 PORTARIA Nº 821, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 – Reconhecimento do curso de Letras: Português e Espanhol (licenciatura) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG. SERES/MEC
Publicado em 28/10/2015 EDITAL Nº 32, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do SISU, referente à primeira edição de 2016 SES/MEC
Publicado em 22/10/2015 LEI Nº 13.174, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 – Insere inciso VIII no art. 43 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, entre as finalidades da educação superior, seu envolvimentocom a educação básica. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado em 19/10/2015 PORTARIA Nº 427, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 – Estabelece os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2014, às Instituições de Educação Superior (IES). INEP/MEC
Publicado em 16/09/2015 PORTARIA Nº 1.953, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 – Dispensar a servidora Marisa Ionta, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/08/2015 ALTERAÇÃO DO EDITAL CAPES/PGCI Nº 2/2015 CAPES/PGCI
Publicado em 05/08/2015 EDITAL Nº 2, DE 04 DE AGOSTO DE 2015 – Processo de seleção – Financiamento de Bolsas para Residência Médica pelo Ministério da Educação. MEC
Publicado em 03/08/2015 PORTARIA Nº 1.623, DE 31 DE JULHO DE 2015 – Designar o servidor Gustavo do Amaral Valdiviesso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador do Programa Tutorial Acadêmico (PTA)-FG.2, do Instituto de Ciência e Tecnologia, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 28/07/2015 EDITAL Nº 38, DE 27 DE JULHO DE 2015 – Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Transferência Externa e Obtenção de NovoTítulo para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos de graduação. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 27/07/2015 PORTARIA Nº 1.591 DE 24 DE JULHO DE 2015 – Designar o servidor Rafael de Oliveira Tiezzi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Ambiental-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/07/2015 PORTARIA Nº 1.590 DE 24 DE JULHO DE 2015 – Dispensar o servidor Leonardo Henrique Soares Damasceno, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/07/2015 PORTARIA Nº 27, DE 14 DE JULHO DE 2015 – Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino e programas de residência ao Pro-jeto Mais Médicos para o Brasil enquanto das instituições supervisoras. SES/MEC
Publicado em 10/07/2015 PORTARIA Nº 1.459 DE 9 DE JULHO DE 2015 – Designar a servidora Eveline Monteiro Cordeiro de Azeredo, ocupantedo do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/07/2015 PORTARIA Nº 1.457 DE 9 DE JULHO DE 2015 – Dispensar a servidora Gislene Regina Fernandes ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 02/07/2015 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionaispara a formação inicial em nível superior(cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. CNE
Publicado em 16/06/2015 PORTARIA Nº 585, DE 15 DE JUNHO DE 2015 – Dispõe sobre a regulamentação da Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. MEC
Publicado em 15/06/2015 SÚMULA DO PARECER Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2015 – Aprova o Projeto de Resolução das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais da Educação Básica. CNE/CP
Publicado em 12/06/2015 PORTARIA Nº 239, DE 10 DE JUNHO DE 2015 – INEP estabelece conteúdo programático do ENADE 2015 para a área de Formação Geral. INEP/MEC
Publicado em 12/06/2015 PORTARIA Nº 219, DE 10 DE JUNHO DE 2015 – INEP estabelece conteúdo programático do ENADE 2015 para a área de Ciências Econômicaas. INEP/MEC
Publicado em 12/06/2015 PORTARIA Nº 218, DE 10 DE JUNHO DE 2015 – INEP estabelece conteúdo programático do ENADE 2015 para a área de Administração Pública. INEP/MEC
Publicado em 28/05/2015 EDITAL Nº 72, DE 26 DE MAIO DE 2015 – Normativa MEC Nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos degraduação oferecidos pela Universidade Federal de Alfenas – Unifal-MG para ingresso no 2º semestre de 2015 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 28/05/2015 PORTARIA N 1.076 DE 26 DE MAIO DE 2015 – Reconduzir a servidora Cássia Carneiro Avelino, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Diretora da Faculdadede Ciências Farmacêuticas, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 28/05/2015 PORTARIA Nº 1.074, DE 26 DE MAIO DE 2015: Reconduzir a servidora Fernanda Borges de Araújo Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas-CD.3, pelo mandatode 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 26/05/2015 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25DE MAIO DE 2015 – Regulamenta os requisitos mínimos dosprogramas de residência médica em Me-dicina Geral de Família e Comunidade – R1 e R2 e dá outras providências. SES/MEC
Publicado em 22/05/2015 PORTARIA Nº 1.003, DE 19 DE MAIO DE 2015 – Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/05/2015 POORTARIA Nº 1.001, DE 19 DE MAIO DE 2015 – Dispensar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 19/05/2015 PORTARIA Nº 933, DE 14 DE MAIO DE 2015 – Designar a servidora Alessandra Esteves, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2544976,CPF nº 276.529.818-16, como Vice-Diretora do Instituto de CiênciasBiomédicas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 19-05-2015 a 18-05-2017 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 19/05/2015 PORTARIA Nº 932, DE 14 DE MAIO DE 2015 – Designar a servidora Denise Aparecida Corrêa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 0394369, CPF nº 340.061.416-53, para exercer o cargo de Diretora doInstituto de Ciências Biomédicas-CD.3, pelo mandato de 2 (dois)anos, no período de 19-05-2015 a 18-05-2017 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 935, DE 12 DE MAIO DE 2015 – Reconduz o servidor João Estevão Barbosa Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1950514, CPF 060.747.096-88, como Vice-Diretor do Campus Avançado de Varginha-MG, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 933, DE 12 DE MAIO DE 2015 – Reconduz o servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1674279, CPF 772.407.156-04, para exercer o cargo de Diretor do Campus Avançado de Varginha-MG-CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 912, DE 8 DE MAIO DE 2015 – Designa o servidor Romeu Adriano da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1544604, CPF nº 150.343.618-76, como Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 911, DE 8 DE MAIO DE 2015 – Designa o servidor Sandro Amadeu Cerveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1412836, CPF nº 424.421.840-87, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras-CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 906, DE 8 DE MAIO DE 2015 – Designa o servidor Thiago Caliari Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1847857, CPF nº 087.340.377-05, como Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17- 05-2015 a 16-05-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 905, DE 8 DE MAIO DE 2015 – Designa o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1764289, CPF nº 035.800.636-85, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas-CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 17-05-2015 a 16-05-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 15/05/2015 PORTARIA Nº 902, DE 7 DE MAIO DE 2015 – Dispensa o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1764289, CPF nº 035.800.636-85, da função comissionada de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 455/2015 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 13/05/2015 PORTARIA Nº-888, DE 6 DE MAIO DE 2015 – Dispensar o servidor Mayk Vieira Coelho, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1724477,CPF nº 223.461.188-18, da função gratificada de Coordenador doPrograma Tutorial Academico (PTA)-FG.2, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 2.191/2013. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 13/05/2015 PORTARIA Nº-876, DE 5 DE MAIO DE 2015 – Designar o servidor Leandro Lodi, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2101281, CPFnº 539.531.180-72, como Vice-Diretor do Campus Avançado de Poços de Caldas, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 13-05-2015 a 12-05-2017 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 13/05/2015 PORTARIA Nº-875, DE 5 DE MAIO DE 2015 – Designar o servidor Mayk Vieira Coelho, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1724477,CPF 223.461.188-18, para exercer o cargo de Diretor do Campus Avançado de Poços de Caldas-CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos,no período de 13-05-2015 a 12-05-2017 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 11/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº-910, DE 8 DE MAIO DE 2014 – Designar a servidora Flávia Della Lucia, ocupante do cargode Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1545640,CPF nº 006.587.286-01, como Vice-Diretora da Faculdade de Nutrição, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 11-05-2015 a 10-05-2017 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 11/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº-909, DE 8 DE MAIO DE 2014 – Reconduzir a servidora Letícia Tamie Paiva Yamada, ocu-pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 1370950, CPF nº 840.421.416-68, para exercer o cargo de Diretorada Faculdade de Nutrição-CD.3, designada por meio da Portaria nº2.038/2014, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 11-05-2015a 10-05-2017 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 11/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 907: DE 08 DE MAIO DE 2015 – Dispensar a servidora Cristiane da Silva Marciano Grasselli,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrículaSiape nº 1371306, CPF nº 805.982.426-00, da função de Vice-Di-retora da Faculdade de Nutrição, desta Universidade, designada pormeio da Portaria nº 2.127/2014 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 11/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 895: DE 07 DE MAIO DE 2015 – Designar o servidor José Paulo Carvalho dos Santos, ocu-pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 1549347, CPF nº 285.937.018-84, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática -Licenciatura-FCC, desta Universidade REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 11/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 893: DE 07 DE MAIO DE 2015 – Dispensar a servidora Ângela Leite Moreno, ocupante docargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº1672681, CPF nº 269.583.978-27, da função comissionada de Co-ordenadora de Graduação do Curso de Matemática – Licenciatura-FCC, desta Universidade, designada por meio da Portaria nº1.508/2013 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 08/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 878: DE 05 DE MAIO DE 2015 – Designar a servidora Daniela Aparecida Chagas de Paula,ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, matrículaSiape nº 2109058, CPF nº 063.163.216-60, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Química -Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 08/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 877: DE 05 DE MAIO DE 2015 – Dispensar a servidora Daniela Battaglia Hirata, ocupante docargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº1669257, CPF nº 195.105.988-36, da função comissionada de Co-ordenadora de Graduação do Curso de Química – Bacharelado-FCC,desta Universidade, designada por meio da Portaria nº 1471/2012 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 04/05/2015 EDITAL Pró-Reitoria de Graduação/UNIFAL-MG Nº 25, DE 30 DE ABRIL DE 2015: Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimentode vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa deIniciação à Docência – PIBID PROGRAD/UNIFAL-MG
Publicado em 04/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 847: DE 04 DE MAIO DE 2015: Designar a servidora Christianne Alves Pereira Calheiros, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1545490, CPF nº 839.628.326-53, para exercer a função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem- FCC, desta Universidade (Processo nº 23087.004027/2015- 59). REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 04/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 846: DE 04 DE MAIO DE 2015: Dispensar a servidora Zélia Marilda Rodrigues Resck, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 0394545, CPF nº 035.125.838-81, da função comissionada de Coordenadora de Graduação do Curso de Enfermagem-FCC, destaUniversidade, designada por meio da Portaria nº 119/2007, alteradapela Portaria nº 149/2013 REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 04/05/2015 PORTARIA REITORIA Nº 845: DE 04 DE MAIO DE 2015: Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, matrícula Siapenº 1675356, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,CPF nº 257.014.578-50, para exercer a função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 30/04/2015 PORTARIA SESU Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2015: Sistema de Seleção Unificada – SISU. Processo Seletivo – Segunda Edição de 2015. SESU/MEC
Publicado em 27/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 802: DE 23 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Diretor do Instituto de Ciências da Natureza, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 28-04-2015 a 27-04-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 801, DE 23 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Flamarion Dutra Alves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências da Natureza-CD.3, pelo mandato de (2) dois anos, no período de 28-04-2015 a 27-04-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 799, DE 23 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Matheus Fernando Ancelmi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia, pelo mandato de (2) dois anos, no período de 26-04-2015 a 25-04-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 797, DE 23 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Cassius Anderson Miquele de Melo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia-CD.3, pelo mandato de (2) dois anos, no período de 26-04-2015 a 25-04-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 728, DE 13 DE ABRIL DE 2015: Designar a servidora Maira Foresti Vieira Munhoz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Diretora da Faculdade de Odontologia, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-04-2015 a 19-04-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 727, DE 13 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Edmêr Silvestre Pereira Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Odontologia-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-04-2015 a 19-04-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 666, DE 6 DE ABRIL DE 2015: Designar a servidora Maria Betânia Tinti de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Diretora da Escola de Enfermagem, desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 20-04-2015 a 19-04-2019. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 20/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 665, DE 6 DE ABRIL DE 2015: Designar a servidora Eliza Maria Rezende Dázio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora da Escola de Enfermagem-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 20-04-2015 a 19-04-2019. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 16/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 760, DE 15 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Denismar Alves Nogueira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior como Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 15-04-2015 a 14-04-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 16/04/2015 PORTARIA REITORIA Nº 759, DE 15 DE ABRIL DE 2015: Designar o servidor Evandro Monteiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 15-04-2015 a 14-04-2017. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/04/2015 RETIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO CNRMS Nº 5, DE 7 DE SETEMBRO DE 2014: Retificação da duração e carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e da avaliação e frequência dos profissionais residentes da saúde. MEC/SES
Publicado em 31/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 592, DE 23 DE MARÇO DE 2015: Designar o servidor Cláudio Umpierre Carlan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de História-FCC, desta Universidade, pelo mandato de dois anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 31/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 591, DE 23 DE MARÇO DE 2015: Dispensar o servidor Raphael Nunes Nicoletti Sebrian, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Graduação do Curso de História – FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 26/03/2015 PORTARIA MEC/INEP Nº 85, DE 25 DE MARÇO DE 2015: Prorrogação dos prazos para as Universidades Federais, estabelecidos no Art. 1º, Inciso I, da Portaria nº 597, de 16 de dezembro de 2014, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2014, a ser realizado via Internet em todo o território nacional. MEC/INEP
Publicado em 18/03/2015 EDITAL PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG Nº 11, DE 17 DE MARÇO DE 2015: A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO/UNIFAL-MG
Publicado em 09/03/2015 PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 3 DE 06 DE MARÇO DE 2015: Estabelece as regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, no ano de 2015. MEC
Publicado em 06/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 455, DE 04 DE MARÇO DE 2015: Designar o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. RETORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 06/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 454, DE 04 DE MARÇO DE 2015: Dispensar o servidor João Paulo de Brito Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FCC, desta Universidade RETORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 06/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 453, DE 04 DE MARÇO DE 2015: Dispensar o servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Cência e Economia – FG.3, desta Universidade. RETORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 06/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 452, DE 04 DE MARÇO DE 2015: Designar a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. RETORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 06/03/2015 PORTARIA REITORIA Nº 450, DE 04 DE MARÇO DE 2015: Dispensar o servidor Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função de Coordenador do Curso de Graduação de Ciências Biológicas Bacharelado – FCC, desta Universidade. RETORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/02/2015 PARECER CNE/CP 1/2015, DOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE JANEIRO DE 2014: Proposta de revisão da Resolução CNE/CP nº 2, de 16 de maio de 2011, que dispõe sobre a aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC. CNE/CP
Publicado em 25/02/2015 EDITAL-ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 74/2014 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014: A CAPES torna pública a alteração do subitem 3.1.2 do Edital 74/2014, publicado no DOU de 19.12.2014, Seção 3, pág. 34. A alteração está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br. CAPES
Publicado em 30/01/2015 EDITAL UNIFAL-MG/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Nº 3, DE 29 DE JANEIRODE 2015: A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Transferência Externa e Obtenção de Novo Título para preenchimento de vagas remanescentes de Cursos de Graguação. UNIFAL/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Publicado em 26/01/2015 PORTARIA REITORIA Nº 131, DE 19 DE JANEIRO DE 2015: Designar a servidora Daniela Coelho de Lima para exercer a função de Coordenadora do Curso de Odontologia-FCC, com mandato até 12/11/2016. REITORIA
Publicado em 23/01/2015 PORTARIA MEC/SERES Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2015: Fica reconhecido o curso superior de ENGENHARIA DE MINAS (Bacharelado) , 80 (oitenta) vagas, ofertado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -U N I FA L – M G, campus Poços de Caldas/MG. MEC/SERES
Publicado em 16/01/2015 RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015: Republicação da Resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências. CNE/CES
Publicado em 12/01/2014 EDITAL MEC/SISU Nº 4, DE 09 DE JANEIRO DE 2015: Processo seletivo para acesso ao curso onlaine de língua francesa ofertado pela Embaixada francesa em parceria com a Aliança Francesa no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras – Francês – Edição 1/2015. MEC/SISU
Publicado em 07/01/2015 RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2015: Resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras providências. CNE/CES
Publicado em 05/01/2015 EDITAL MEC/SISU Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2015: Primeira Edição de 2015 do Sistema Unificado de Seleção Unificada – SISU MEC/SISU
Publicado em 02/01/2015 PORTARIA MEC/SERES Nº 823 DE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: Fica renovado o reconhecimento dos Cursos Superiores de Graduação: Fisioterapia (bacharelado) 50 vagas; Farmácia (bacharelado) 100 vagas; Odontologia (bacharelado) 100 vagas; Biomedicina (bacharelado) 40 vagas; Enfermagem (bacharelado) 40 vagas; Nutrição (bacharelado) 45 vagas. MEC/SERES
Publicado em 31/12/2014 EDITAL REITORIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: Retificação do Edital Nº 159/2014. REITORIA
Publicado em 31/12/2014 PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 24, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014: A Portaria Normativa MEC Nº 24 estabelece o calendário 2015 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC. MEC
Publicado em 24/12/2014 PORTARIA SERES Nº790 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014: Fica reconhecido o Curso Superior de Ciências Biológicas (licenciatura) 35 vagas anuais, na modalidade a Distância. MEC/SERES
Publicado em 30/12/2014 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 159, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014: Torna-se público que a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de Alfenas – Unifal-MG para ingresso no 1º semestre de 2015 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). REITORIA
Publicado em 19/12/2014 DESPACHOS SERES Nº 281, de 18 de dezembo de 2014: tornam-se públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência osresultados do ciclo avaliativo – ano de 2013, conforme anexo deste Despacho. MEC/SERES
Publicado em 18/12/2014 SERES: Retificação na Resolução CNRMS Nº 7, de 13 de novembro de 2014, publicada no DOU de 17/11/2014, Seção 1, página 12, que regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de pro-gramas de Residência em Área Profissional da Saúde. MEC/SERES
Publicado em 18/12/2014 PORTARIA INEP Nº 599, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014: Publicados os resultados do Índice Geral de Cursos avaliados da Instituição referente ao ano de 2013 (IGC-2013), e os resultados do Conceito Enade 2013 e do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC-2013). INEP
Publicado em 17/12/2014 PORTARIA INEP Nº 597, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014: Estabelecer, para as etapas e atividades do processode realização do Censo da Educação Superior 2014, um cronograma específico para as Universidades Federais… INEP
Publicado em 15/12/2014 EDITAIS CAPES 2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014: RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS: Endereço: disponível na homepage do Programa Ciência sem Fronteiras:http://www.cienciasemfronteiras.gov. br/. CAPES
Publicado em 04/12/2014 PORTARIA MEC/INEP Nº 584, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014: Estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2014 (Enade 2014), que não participaram da prova realizada no dia 23 de novembro de 2014, poderão solicitar dispensa do ENADE 2014, nos termos e prazos estabelecidos nesta Portaria. MEC/INEP
Publicado em 18/11/2014 Edital MEC/SESU Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014: Publicado o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para acesso ao curso online de língua francesa Français sans Frontières, ofertado pela Embaixada da França, em parceria com a Aliança Francesa, no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF). MEC/SESU
Publicado em 18/11/2014 PORTARIA MEC/SERES Nº 697, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014: Fica renovado o reconhecimento do curso de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado). Cem (100 ) vagas anuais. MEC/SERES
Publicado em 17/11/2014 RESOLUÇÃO MEC/SESU Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014- Regulamenta os processos de avaliação, supervisãoe regulação de programas de Residênciaem Área Profissional da Saúde. SESU/MEC
Publicado em 13/11/2014 PORTARIA REITORIA Nº 2.577 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Designar o servidor Gil Carlos Silveira Porto, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura-FCC, desta Universidade REITORIA
Publicado em 13/11/2014 PORTARIA REITORIA Nº 2.564 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 – Dispensar o servidor Flamarion Dutra Alves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função de Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura-FCC, desta Universidade. REITORIA
Publicado em 10/11/2014 RESOLUÇÃO MEC/SERES Nº 5, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 – Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes. MEC/SERES
Publicado em 07/11/2014 PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera a Portaria Normativa MEC no 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reserva de vagas nas Instituições Federais de Ensino, de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012, que regulamenta o Sistema de Seleção Unificada. MEC
Publicado em 30/10/2014) PORTARIA INEP Nº 532, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 – INEP dispõe sobre a divulgação nominal dos integrantes da Rede Nacional de Instituições Públicas Federais de Educação Superior. INEP
Publicado em 29/10/2014) PORTARIA INEP Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 – Estabelecer os procedimentos de divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2013, às Instituições de Educação Superior (IES). INEP
Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 204/2014, PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/CANADÁ: Retificação do subitem 11.1 CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 203/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ÁUSTRIA: Retificação dos subitens 1.7 e 11.1 CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº- 202/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/JAPÃO/JASSO: Retificação do subitem 11.1. CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº- 201/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/HUNGRIA/HRC. Retificação do subitem 11.1 CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 199/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/IRLANDA/HEA: Retificações dos subitens 3.1.8.1, 9.2 e 11.1. CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 198/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/NORUEGA Retificação do subitem 11.1. CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 197/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/SUÉCIA/UHR. Retificação do subitem 11.1. CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITTAL Nº 196/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/E.U.A/NOVA. Retificações dos subitens 11.1 CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 183/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ITÁLIA: Retificações dos subitens 3.1.8.2, 8.1, 8.1.1, 9.2 e 11.1. CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº181/2014 ,DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ALEMANHA: Retificação dos subitens 3.1.8.1, 8.1, 8.1.1 e 11.1. CAPES
(Publicado em 24/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL CAPES Nº 180/2014, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRASCAPES/CNPQ/ESTADOS UNIDOS/FULBRIGHT/IIE: Retificação dos subitens 6.3.1 e 11.1 CAPES
(Publicado em 14/10/2014) RETIFICAÇÃO DO EDITAL MEC/SERES Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 – MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES – EDITAL No- 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014, MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES, publicado no D.OU. nº 194, seção 3, de 8 de outubro de 2014, pgs. 57 à 62, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.2 As propostas deverão ser enviadas de acordo com o Calendário estabelecido pelo item 16 deste Edital, pelo serviço SEDEX, com a documentação impressa, para o endereço abaixo: Ministério da Cultura – MinC Secretaria de Políticas Culturais – SPC EDITAL MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar – Edifício Parque Cidade Corporate CEP 70.308-200 – Brasília/DF”. MEC/SERES
(Publicado em 08/10/2014) EDITAL MEC/SERES Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 – MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES: A União, representada pelo Ministério da Educação – MEC e pelo Ministério da Cultura – MinC, convoca as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a apresentarem Planos de Cultura visando ao desenvolvimento, fortalecimento e inovação da cultura e das artes, de acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Cultura MEC/SERES
(Publicado em 06/10/2014) RESOLUÇÃO CNRM Nº 4, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – Institui as Câmaras Técnicas Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá outras providências. CNRM
(Publicado em 30/09/2014) Despacho MEC/SERES Nº241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 – Prazos de vigência estabelecidos nos atos autorizativos institucionais: Credenciamento/Recredenciamento. MEC/SERES
(Publicado em 17/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA No- 2.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 – Reconduzir a servidora Cláudia Torres ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Química Licenciatura-FCC, desta Univesidade UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 03/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA No- 2.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014- Designar a servidora Carolina Del Roveri, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 03/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA No- 2.053, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 – Dispensar o servidor Maurício Guimarães Bergerman, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior da função de Coordenador do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 16/09/2014) PORTARIA MEC/SERES Nº 547, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 – Reconhecimento do Curso de Engenharia Ambiental (Bacharelado). MEC/SERES
(Publicado em 11/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA Nº 2.108, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 – Recondução da servidora Alzira Maria Serpa Lucho, matrícula Siape nº 1545439, CPF nº 696.947.960-91, ocupante do cargo Professor do MagistérioSuperior, para exercer a função de Diretora do Instituto de Química-CD.3, pelo mandato de dois anos, no período de 12-09-2014 a 11-09-2016. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 10/09/2014) RETIFICAÇÃO na Portaria Inep nº 236, de 02 de junho de 2014, publicadano Diário Oficial da União em 04 de junho de 2014, que trata das diretrizes para a prova de Ciências Biológicas do Enade 2014. INEP
(Publicado em 08/09/2014) PORTARIA UNIFAL/REITORIA Nº2.038 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 – Designar, a partir de 08-09-2014, a servidora Letícia Tamie Paiva Yamada, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Diretora da Faculdade de Nutrição-CD.3, em continuidade ao mandato, até 10-05-2015, por motivo de dispensa da titular, conforme Portaria nº 2036/2014. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 08/09/2014) PORTARIA Nº2.036 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 – Dispensar, a partir de 08-09-2014, a servidora Cristina Garcia Lopes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função de Diretora da Faculdade de Nutrição-CD.3, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 29/08/2014) RETIFICAÇÃO NAS PORTARIAS Nº 2017 E 2018 PUBLICADAS NO DOU EM 28 DE AGOSTO DE 2014 – Onde se lê: “PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2014”, leia-se: “PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2014”. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 28/08/2014) PORTARIA Nº 2.018 DE 27 DE AGOSTO DE 2014 – Designa o servidor Raphael Nunes Nicolletti Sebrian,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de História-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 28/08/2014) PORTARIA Nº 2.017 DE 27 DE AGOSTO DE 2014 – Dispensa a servidora Elaine Ribeiro da Silva dos Santos,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Graduação do Curso de História-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 19/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 198/2014 DE 19 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Noruega, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 204/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Canadá, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 200/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na China, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 197/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Noruega, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 183/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Italia, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 18/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 181/2014 DE 18 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Alemanha, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 203/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Japão, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 202/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Japão, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 201/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Ungria, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 04/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 199/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Irlanda, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 04/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 197/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Suécia, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 196/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas nos Estados Unidos, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 182/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na França, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 15/08/2014) EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 180/2014 DE 15 DE Agosto DE 2014 – PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS – torna-se pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas na França, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras. CAPES
(Publicado em 04/08/2014) PORTARIA MEC No- 665, DE 1º DE AGOSTO DE 2014 – Fica instituída a Comissão Nacional de Acompanhamentodo Sistema de Seleção Unificada – CONSISU, órgão colegiado com atribuições consultivas, vinculado à Secretaria de Educação Superior – SESu do Ministério da Educação – MEC. MEC
(Publicado em 30/07/2014) INSTRUÇÃO NORMATIVA/SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR/SERES Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2014 – Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco. MEC/SERES
(Publicado em 30/07/2014) INSTRUÇÃO NORMATIVA/SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR/SERES Nº 2, DE 29 DE JULHO DE 2014 – Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Reconhecimento de Curso de Educação Superior. MEC/SERES
(Publicado em 28/07/2014) Edital UNIFAL-MG/Prograd Nº 48 de 25 de julho de 2014, Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Obtenção de Novo Título para vagas ociosas do Curso de Graduação em Pedagogia à distância a serem preenchidas no segundo semestre de 2014: Pedagogia – Campo Belo – MG, 17 vagas; Pedagogia – São João da Boa Vista -SP, 23 vagas; Pedagogia – Varginha – MG, 14 vagas. Varginha – MG UNIFAL/Prograd
(Publicado em 28/07/2014) Edital UNIFAl-MG/Progrd Nº 47 de 25 de julho de 20104, Torna público que fará realizar o Processo seletivo de obtenção de um Novo Título para vagas ociosas dos seguintes Cursos de Graduação a serem preenchidas no segundo semestre de 2014: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – Campus Varginha, 30 vagas, Noturno; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia – Campus Poços de Caldas, 2 vagas, integral; Ciências Biológicas Licenciatura, 2 vagas, noturno; Farmácia, 3 vagas, integral; Química – Bacharelado, 11 vagas, integral. UNIFAL/Prograd
(Publicado em 24/07/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1.731 de 24 de julho de 2014, Designa a servidora Daniela Aparecida Eufrásio para exercer a Função gratificada de Coodenadora de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 24/07/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1.729 de 24 de julho de 2014, Dispensa o servidor André Luis Mariano da Função gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Pedagogia-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 26/6/2014) Lei Nº 13.005 de 25 de juhho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Atos do Poder Legislativo
(Publicado em 11/7/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1583 de 10 de julho de 2014. Dispensa o servidor Leandro Londero da Silva da Função de Coordenador do Curso de Física Licenciatura – FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 7/7/2014) Edital UNIFAL/Prograd nº 40 de 4 Julho de 2014 – PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA para o curso de Pedagogia – EAD. UNIFAL/Progad
(Publicado em 7/7/2014) EDITAL UNIFAL/Prograd nº 39 de 4 de Julho de 2014 – PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA para os cursos de: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia Noturno; Ciências Biológicas Licenciatura; Farmácia e Química Bacharelado. UNIFAL/Progad
(Publicado em 3/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 863 e nº 864 de 3 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade e designar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 3/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 863 e nº 864 de 3 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Gleyton Carlos da Silva Trindade e designar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 4/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 898 e nº 903 de 4 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Thales Astrogildo e Tréz e designar o servidor Marcelo Polo, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 4/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 898 e nº 903 de 4 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Thales Astrogildo e Tréz e designar o servidor Marcelo Polo, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 17/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1008 e nº 1010 de 17 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Eduardo Gomes Salgado e designar o servidor Ernandes Benedito Pereira, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 17/4/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1008 e nº 1010 de 17 de abril de 2014 – Dispensar o servidor Eduardo Gomes Salgado e designar o servidor Ernandes Benedito Pereira, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 15/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1184 e nº 1185 de 14 de maio de 2014 – Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis e designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, para exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 15/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1184 e nº 1185 de 14 de maio de 2014 – Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos Reis e designar a servidora Rosângela Rodrigues Borges, para exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 26/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1257 e nº 1258 de 26 de maio de 2014 – Dispensar o servidor Leonardo César Carvalho e designar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 26/5/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1257 e nº 1258 de 26 de maio de 2014 – Dispensar o servidor Leonardo César Carvalho e designar a servidora Carmélia Bomfim Jacó Rocha, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Fisioterapia-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 17/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1414 e nº 1415 de 17 de junho de 2014 – Dispensar a servidora Giselle Patrícia Sancinetti e designar a servidora Grazielle Santos Silva Andrade, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 17/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1414 e nº 1415 de 17 de junho de 2014 – Dispensar a servidora Giselle Patrícia Sancinetti e designar a servidora Grazielle Santos Silva Andrade, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 13/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1390 e nº 1391 de 12 de junho de 2014 – Dispensar a servidora Márcia Helena Miranda Cardoso Podestá e designar o servidor Ricardo Radighieri Rascado, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 13/6/2014) Portaria UNIFAL-MG nº 1390 e nº 1391 de 12 de junho de 2014 – Dispensar a servidora Márcia Helena Miranda Cardoso Podestá e designar o servidor Ricardo Radighieri Rascado, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia desta Universidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 3/7/2014) Prorrogação do prazo de inscrições dos estudantes no âmbito do Edital CAPES Jovens Talentos para a Ciência nº 26/2014 – Prazo prorrogado até 07 de julho de 2014 Capes
(Publicado em 3/7/2014) PORTARIA MEC/SERES nº 365, de 2 de julho de 2014 – Reconhecimento do curso de Ciências Atuariais. MEC/SERES
(Publicado em 23/6/2014) RESOLUÇÃO CNE/CES Nº3 DE 20 DE JUNHO DE 2014 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. MEC/CNE
(Publicado em 23/6/2014) PORTARIA MEC Nº 536, DE 20 DE JUNHO DE 2014 – Fica reaberto o prazo final de inscrição dos estudantes em situação irregular junto ao ENADE de anos anteriores, pelos dirigentes responsáveis das IES, previsto no art. 8º da Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, republicada em 15 de abril e retificada em 8 de maio, até o dia 26 de junho de 2014 MEC
(Publicado em 17/6/2014) Retificação Portaria MEC/INEP nº 236 e 258 de 2 de Junho de 2014. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 266, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de História. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 264, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Química. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 263, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Pedagogia. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 261, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Matemática. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 259, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Letras Português e Espanhol – Licenciatura. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 258, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Letras. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 256, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Geografia. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 254, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Física. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 255, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 252, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Engenharia. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 250, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Engenharia Química. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 243, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Engenharia Ambiental. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 238, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Computação. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 237, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Ciências Sociais. MEC/INEP
(Publicado em 4/6/2014) PORTARIA MEC/INEP Nº 236, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Biologia. MEC/INEP
(Publicado em 29/05/2014) Edital SISU UNIFAL-MG nº 75 de 27 de maio de 2014 que torna público a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG para ingresso no 2º semestre de 2014. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 27/05/2014) Edital MEC/INEP nº 18 de 26 de maio de 2014 – Processo Seletivo – Segunda Edição de 2014 – Estabelece cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à segunda edição de 2014. MEC/INEP
(Publicado em 21/05/2014) Portaria MEC/SESU nº 308, de 20 de maio de 2014 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas – Bacharelado – UNIFAL-MG – campus Varginha. MEC/SESU
(Publicado em 08/05/2014) Retificação Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014 – (*) Republicada por conter retificações nas datas do art 9º – §3º e §4º. MEC
(Publicado em 25/04/2014) Retificação da Portaria MEC/INEP nº 174, de 22 de abril de 2014 que prorroga os prazos estabelecidos no Art. 1º, Incisos I, II e III, da Portaria nº 699, de 06 de dezembro de 2013, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2013, a ser realizado via Internet em todo o território nacional. MEC/INEP
(Publicado em 23/04/2014) Portaria MEC/INEP nº 174, de 22 de abril de 2014 – Prorrogar os prazos estabelecidos noArt. 1º, Incisos I, II e III, da Portaria nº 699, de 06 de dezembro de 2013, relativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2013, a ser realizado via Internet em todo o território nacional. MEC/INEP
(Publicado em 17/04/2014) Edital MEC/INEP nº 10 de 16 de abril de 2014 – Chamada Pública para cadastramento e seleção de elaboradores e revisores de itens para realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2014. MEC/INEP
(Publicado em 15/04/2014) Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014 – (*) Republicada por ter saído no DOU nº 51, de 17-3-2014, Seção 1, pág. 40, com incorreção no original – Estabelece relação de cursos que realizarão o ENADE 2014 e demais procedimentos. MEC
(Publicado em 14/04/2014) Edital MEC/SESU nº 11 de 11 de abril de 2014 – Cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à segunda edição de 2014. MEC/SESU
(Publicado em 11/04/2014) Parecer CNE/CES nº 116/2014 de 11 de abril de 2014 – recomenda a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/) CNE/MEC
(Publicado em 02/04/2014) Portaria MEC/SESU nº 12 , de 31 de março de 2014 – intituí a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Processo de Implementação e Expansão dos cursos de Bacharelado Interdisciplinar nas Instituições Federais de Ensino Superior- IFES. MEC/SESU
(Publicado em 14/03/2014) Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de 2014 – Estabelece relação de cursos que realizarão o ENADE 2014 e demais procedimentos. MEC
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 664, de 10 de março de 2014: No-664 – Dispensar o servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi, ocu-pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 1476086, CPF nº 262.445.538-88, da Função Comissionada deCoordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfase em Con-troladoria-FCC, do Campus Avançado de Varginha-MG, da UNIFAL-MG, designado pela Portaria nº 1.599/2011, alterada pela Portaria nº1511/2012 UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 665, de 10 de março de 2014: No-665 – Designar o servidor Michel Deliberali Marson, ocupante docargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº1841526, CPF nº 278.163.298-81, para exercer a Função Comis-sionada de Coordenador do Curso Ciências Econômicas com ênfaseem Controladoria-FCC, desta Instituição UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 666, de 10 de março de 2014 – No-666 – Dispensar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocu-pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siapenº 1717502, CPF nº 18446631830, da Função Comissionada de Co-ordenador de Graduação do Curso de Ciência da Computação-FCC,da UNIFAL-MG, designado pela Portaria nº 322/2012, alterada pelaPortaria nº 158/2013. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 10/03/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 667, de 10 de março de 2014: No-667 – Designar o servidor Humberto César Brandão de Oliveira,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrículaSiape nº 1604874, CPF nº 058.821.596-10, para exercer a FunçãoComissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciência daComputação-FCC, desta Universidade UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 28/02/2014) Portaria MEC Nº 07, de 27 de fevereiro de 2014 – Altera Anexos II e IV do Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC MEC
(Publicado em 25/02/2014) Portaria MEC/SERES nº 146, de 24 de fevereiro de 2014 – Renova reconhecimento do curso de Odontologia – Portaria MEC/SERES nº 146, de 24 de fevereiro de 2014 MEC/SERES
(Publicado em 10/02/2014) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 368, de 10 de fevereiro de 2014 – Designa coordenação do curso de Ciências Atuariais UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 04/02/2014) Portaria MEC Nº 91, de 31 de janeiro de 2014 – Institui o Sistema de Consulta de Graduados – SCG MEC
(Publicado em 04/02/2014) Portaria MEC Nº 92, de 31 de janeiro de 2014 – Aprova os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa MEC
(Publicado em 14/01/2014) Resolução MEC/CNE nº 01, de 13 de janeiro de 2014 – Instituí as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Administração Pública MEC/CNE
(Publicado em 06/01/2014) Portaria UNIFAL/Reitoria Nº 01, de 03 de janeiro de 2014 – Torna público o processo seletivo pelo SISU 2014/1 UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 03/01/2014) Portaria MEC Nº 01, de 02 de janeiro de 2014 – Estabelece o Calendário 2014 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC MEC
(Publicado em 02/01/2014) Parecer MEC/CNE Nº 387 (ainda não homologado pelo ministro) – CNE aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área de Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e bacharelado em Engenharia Geológica MEC/CNE
(Publicado em 30/12/2013) Edital MEC/SESU nº 13, de 27 de dezembro de 2013 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à primeira edição de 2014 MEC/SESU
(Publicado em 19/12/2013) Portaria MEC Nº 1224, de 18 de dezembro de 2013 – Institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao sistema federal de ensino. MEC
(Publicado em 27/12/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2818, de 27 de novembro de 2013 – Designa o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do MagistérioSuperior, matrícula Siape nº 1546171, para exercer a Função de Coordenador de Graduação do Curso deLetras-FCC, desta Universidade UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 27/12/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2817, de 27 de novembro de 2013 – Dispensa a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior, matrícula Siape nº 1801221, da Função de Coordenadora de Graduação do Cursode Letras-FCC, designada pela Portaria nº 1.589/2011, alterada pela Portaria nº 164/2013, desta Uni-versidade. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 12/12/2013) Portaria MEC/SERES nº 654, de 11 de dezembro de 2013 – Publica a autorização para o curso de Medicina MEC/SERES
(Publicado em 12/12/2013) Portaria MEC/FNDE nº 47, de 11 de dezembro de 2013 – Altera a resolucção do FNDE nº 36 que trata do PET MEC/FNDE
(Publicado em 11/12/2013) Portaria MEC/SERES nº 648, de 10 de Dezembro de 2013 – Reconhecimmento do curso de Engenharia Química MEC/SERES
(Publicado em 09/12/2013) Portaria MEC/INEP nº 699, de 6 de Dezembro de 2013 – Estabelecer as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2013 MEC/INEP
(Publicado em 06/12/2013) Portaria MEC/INEP nº 695, de 05 de dezembro de 2013 – Publica os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2012 (IGC-2012), conforme anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2012 (CPC-2012) MEC/INEP
(Publicado em 04/12/2013) Portaria MEC Normativa nº 24, de 25 de novembro de 2013 – Regulamenta o art. 2º do Decreto no 8142, de 21 de novembro de 2013 e o art. 35 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, com as alterações dadas pela redação do Decreto nº 8.142, de 2013 MEC/INEP
(Publicado em 02/12/2013) Portaria MEC/SERES Nº 639, de 29 de novembro de 2013 – Aditamento do ato autorizativo dos seguintes cursos: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia, Administração Pública, Ciências Atuariais e Ciências Econômicas. MEC/SERES
(Publicado em 29/11/2013) Edital UNIFAL-MG/Prograd nº 47, de 28 de novembro de 2013 – Processo seletivo de transferência externa para os cursos de graduação a distância da UNIFAL-MG UNIFAL-MG/Prograd
(Publicado em 27/11/2013) Portaria MEC/INEP nº 683, de 26 de novembro de 2013 – Regulamenta solicitação de dispensa do Enade 2013 para alunos que não participaram da prova MEC/INEP
(Publicado em 27/11/2013) Edital MEC/INEP nº 10, de 26 de novembro de 2013 – Convite para cursos de medicina e odontologia aderirem ao sistema ARCU-Sul MEC/INEP
(Publicado em 26/11/2013) Portaria Normativa MEC/INEP nº 24, de 25 de novembro de 2013 – Regulamentação o Decreto no 8.142, de 21 de novembro de 2013, que altera o Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006 MEC/INEP
(Publicado em 22/11/2013) Decreto nº 8142, de 21 de novembro de 2013 – Alteração o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006 Presidência da República
(Publicado em 20/11/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2398, de 19 de novembro de 2013 – Designa o Prof. Leonardo Henrique Soares Damasceno como Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 06/11/2013) Resolução MEC/FNDE nº 42, de 04 de novembro de 2013 – Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET). MEC/FNDE
(Publicado em 01/11/2013) Portaria MEC/SERES n 553 de 01 de novembro de 2013 – Instituí, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, a Comissão Especial de Avaliação de Escolas Médicas – CEAEM com a finalidade de monitorar a implantação e a oferta satisfatória dos cursos de graduação em medicina nas Instituições Federais de Educação Superior MEC/SERES
(Publicado em 31/10/2013) Portaria Mec 976 de 27 de junho de 2010 – Republicação da portaria do MEC que institui o PET em razão das alterações implementadas pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013 MEC
(Publicado em 31/10/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2191 de 28 de outubro de 2013 – Portaria que designa o servidor Mayk Vieira Coelho, para exercer a Função de Coordenador do Programa Tutorial Acadêmico (PTA) do Instituto de Ciência e Tecnologia, desta Universidade UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 31/10/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2192 de 28 de outubro de 2013 – Portaria que designa a servidora Sylma Carvalho Maestrell para exercer a Função de Vice Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia desta Universidade UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 23/10/2013) Portaria INEP nº 641 de 22 de outubro de 2013 que estabelece procedimento de divulgação e cálculo do Conceito Preliminar de Cursos e Indice Geral dos Cursos. MEC/INEP
(Publicado em 12/9/2013) Edital nº 43 de 11 de setembro de 2013 que torna público o processo seletivo para Obtenção de Novo Título UNIFAL-MG UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 9/9/2013) Portaria INEP nº 523 de 6 de setembro de 2013 que prorroga o prazo estabelecido para o Censo Superior 2012, para a data de 16 de setembro de 2013 MEC/INEP
(Publicado em 6/9/2013) Portaria MEC/INEP nº 520 de 5 de Setembro DE 2013 que estabele ce os procedimentos de divulgação do Conceito Enade 2012 às Instituições de Educação Superior (IES). MEC/INEP
(Publicado em 5/9/2013) Edital nº 40 de 3 de Setembro de 2013 que torna público o Processo Seletivo de Transferência Externa para os cursos de:Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia; Ciências Biológicas Licenciatura e Química Bacharelado UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 4/9/2013) Portaria nº 1.782 e 1.783 de 3 de Setembro de 2013que dispensa o servidor Marcos Coelho Bissoli e designa a servidora Gislene Regina Fernandes para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Nutrição UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 29/08/2013) Portaria nº 1751 de 27 de agosto de 2013 que designa a servidora Nildred Stael Fernandes Martins para exercer a Função de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 20/08/2013) Portaria nº 1711 de 20 de agosto de 2013 – Designa o Profa. Marisa Ionta como Coord. do curso de Biomedicina UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 02/08/2013) Portaria nº 1582 de 09 de agosto de 2013 – Designa o Prof. Leandro Londero da Silva como Coord. do curso de física Licenciatura UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 02/08/2013) Portaria Normativa MEC que institui a Política de Transferência Assistida de estudantes regulares do Sistema Federal de Ensino, no âmbito dos processos de supervisão que resultem em desativação de cursos e descredenciamento de instituições de educação superior pelo Ministério da Educação. MEC
(Publicado em 02/08/2013) Alterada a data máxima para 21/10/2013 para que os candidatos atendam à todos os requisitos legais e regulamentares e ao período de vigência deste edital. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 02/08/2013) Edital Capes que torna público a seleção de projetos institucionais no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID CAPES
(Publicado em 29/07/2013) Instrução normativa MEC/SERES que estabelece os critérios para a dispensa de visita de avaliação inloco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP e o padrão decisório para os pedidos de autorização de cursos de graduação na modalidade presencial ofertados por instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino MEC/SERES
(Publicado em 26/07/2013) Portaria MEC que institucionaliza, no âmbito do Ministério da Educação, a Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital – Matriz OCC, como instrumento de distribuição anual dos recursos destinados às universidades federais MEC
(Publicado em 23/07/2013) Portaria MEC institui a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior – IFES MEC
(Publicado em 23/07/2013) Portaria Capes aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). CAPES
(Publicado em 19/07/2013) Dispensar o servidor José Claudinei Ferreira e designar a servidora Ângela Leite Moreno, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Matemática UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 10/07/2013) Resoluções CNRM/SESU/MECnº 1 e nº 2 – Estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas de residência médica e dá outras providências CNRM/SESU/MEC
(Publicado em 10/07/2013) Portaria MEC Portaria Normativa Nº 14 – Adesão das IFES ao Programa mais Médicos MEC
(Publicado em 09/07/2013) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria Nº 1412, de 08 de julho de 2013 que designa Profa. Ana Carolina Guerra como Coordenadora do Curso de Administração Pública UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 14/05/2013) Portaria Nº 194, de 10 de maio de 2013 que reconhece o curso de Fisioterapia MEC/SERES
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) MEC/INEP
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) MEC/INEP
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) MEC/INEP
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) MEC/INEP
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) MEC/INEP
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) MEC/INEP
(Publicado em 13/05/2013) Portarias MEC/INEP nº 238, 240, 241, 242, 244, 247 e 248 – 26 e 927 de 10 de maio de 2013 que trata da Realização do ENADE para os cursos de Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia, (Exame especifico e Formação Geral) MEC/INEP
(Publicado em 29/04/2013) Portarias UNIFAL-MG/ Reitoria nº 926 e 927 de 25 de abril de 2013 que designa novo coordenador do curso do Bacharelado Interdisciplinar do Campus de Varginha. UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 26/04/2013) Edital UNIFAL – MG / Prograd nº 14 de 25 de Abril de 2013 que torna público o processo seletivo para a Obtenção de Novo Título UNIFAL-MG/Prograd
(Publicado em 25/04/2013) Portaria MEC nº 343, de 24 de Abril de 2013 que altera dispositivos da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial – P ET MEC
(Publicado em 19/04/2013) Portaria de autorização do Curso de Engenharia de Minas MEC/SERES
(Publicado em 08/04/2013) Edital do PRODOCÊNCIA MEC/CAPES
(Publicado em 04/04/2013) Edital de tranferência externa UNIFAL-MG/Prograd
(Publicado em 28/03/2013) UNIFAL-MG/Reitoria designa coordenador do curso Engenharia Ambiental e Urbana, desta Universidade UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 28/03/2013) MEC divulga informações sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, no ano de 2013, que será aplicado para fins de avaliação de desempenho dos estudantes dos cursos: I – que conferem diploma de bacharel em: a) Agronomia; b) Biomedicina; c) Educação Física; d) Enfermagem; e) Farmácia; f) Fisioterapia; g) Fonoaudiologia; h) Medicina; i) Medicina Veterinária; j) Nutrição; k) Odontologia; l) Serviço Social; e m) Zootecnia. e II – que conferem diploma de tecnólogo em: a) Agronegócio; b) Gestão Hospitalar; c) Gestão Ambiental; e d) Radiologia. MEC
(Publicado em 20/03/2013) MEC/SESU constitui Grupo de Trabalho para monitorar o processo de Expansão dos cursos do Ensino Médico nas Instituições Federais de Ensino Superior- IFES SESU/MEC
(Publicado em 06/03/2013) MEC/SESU cria comissão de acompanhamento da expansão dos cursos de medicina SESU/MEC
(Publicado em 01/03/2013) Capes/CNPQ retifica o Programa Ciência sem Fronteiras CAPES/CNPQ
(Publicado em 01/03/2013) MEC/SESU nomeia Grupo de Trabalho para a elaboração de referenciais regulatórios e da avaliação das Licenciaturas Interdisciplinares- LI’s e similares MEC/SESU
(Publicado em 28/01/2013) Portaria Normativa nº 1, de 25 de Janeiro de 2013 – Estabelece o Calendário 2013 de abertura do protocolo de ingresso de pro-cessos regulatórios no sistema e-MEC. MEC
(Publicado em 16/01/2013) Portaria MEC/INEP nº 9 de 14 de janeiro de 2013 – Ficam estabelecidos as etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2012, a ser realizado via internet em todo o território nacional MEC/INEP
(Publicado em 15/01/2013) Instrução Normativa MEC/SERES nº 1 de 14 de janeiro de 2013 – Instituídos procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EaD. MEC/SERES
(Publicado em 11/01/2013) Portaria Interministerial nº 1 de 9 de Janeiro de 2013, que institui as áreas e temas prioritários de atuação do Programa Ciência sem Fronteiras MEC
(Publicado em 09/01/2013) Retificação Edital de Chamada Pública do Programa Ciência sem Fronteiras CAPES
(Publicado em 31/12/2012) Portaria nº 304 de 31 de dezembro de 2012 – Reconhecimento do curso de história – licenciatura MEC/SERES
(Publicado em 27/12/2012) Portaria nº 286 de 21 de dezembro de 2012 – Renovação de Reconhecimento dos cursos de: Geografia Bacharelado; Geografia Licenciatura; Química Bacharelado; Química Licenciatura; Ciências Biológicas Licenciatura; Ciência da Computação Bacharelado e Física Licenciatura – consultar páginas 13; 99 e 100 MEC/SERES
(Publicado em 26/12/2012) Edital nº 20 de 21 de dezembro de 2012 – SISU – 1ª Edição de 2013 MEC
(Publicado em 19/12/2012) Institui o Programa Inglês sem Fronteiras MEC
(Publicado em 07/12/2012) Edital de seleção 2013/1 – SISU UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 07/12/2012) Publicação dos resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2011 (IGC-2011) – Consultar nas Pag. 41, 43 e 84 MEC/INEP
(Publicado em 07/12/2012) Desabilitação da funcionalidade de abertura de processo de renovação de reconhecimento no Sistema e-MEC MEC/SERES
(Publicado em 07/12/2012) Institui Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB e dá outras providências. MEC/CAPES
(Publicado em 04/12/2012) Nota Técnica nº 806-2012 DIREG/SERES/MEC que sistematiza parâmetros e procedimentos para Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação DIREG/SERES/MEC
(Publicado em 04/12/2012) Portaria Normativa nº 24 de 3 de dezembro de 2012 que altera a Portaria Normativa nº 40 (e-MEC) MEC
(Publicado em 26/11/2012) Edital Capes nº 135-2012 – torna pública a seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Japão, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras CAPES
(Publicado em 20/11/2012) Designação coordenador curso de odontologia UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 20/11/2012) Designação coordenador curso de Geografia UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Engenharia Química UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Engenharia de Minas UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Engenharia Ambiental e Urbana UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Ciências Atuariais UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso Administração Publica UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Geografia licenciatura UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Ciências Biológicas licenciatura UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Ciências Sociais licenciatura UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 09/11/2012) Designação coordenador curso de Química-bacharelado UNIFAL-MG/Reitoria
Publicado em 06/11/2012 Portaria MEC Normativa Nº 21, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012 – Normatização o Sistema de Seleção Unificada – Sisu MEC
(Publicado em 06/11/2012) Edital MEC/SESU Nº 19 , de 05 novembro de 2012 – Edital de adesão das IFES ao SISU, referente ao processo seletivo – 1ª Edição 2013 MEC/SESU
(Publicado em 29/10/2012) Edital Unifal-MG/Prograd Nº- 25, de 26 de Outubro de 2012 – Edital de transferência Externa pra vagas remanescentes dos cursos de graduação da Unifal-MG Unifal-MG/Prograd
(Publicado em 18/10/2012) Portaria INEP nº 386: Estabelece os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às Instituições de Educação Superior (IES) MEC/INEP
(Publicado em 18/10/2012) Portaria Unifal-MG nº 1341: Designa o Prof. Éricson Hideki Hayakawa como Coordenador de Graduação do Curso de Geografia UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 17/10/2012) Republicado o anexo 1 da portaria MEC nº18 MEC
(Publicado em 15/10/2012) Portaria MEC nº18 – nomatização da implementação das reservas de vagas na IFES Ref. Lei nº12.711 e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012. MEC
(Publicado em 03/10/2012) Portaria UNIFAL/Reitoria nº 1281, de 28 de Setembro de 2012 – designa o servidor prof. Lucas Cid Gigante como coordenador do curso de Ciências Socias Bacharelado UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 03/10/2012) Portaria MEC nº 1219 de 1 de outubro de 2012 – compõem o Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC – PARES MEC
(Publicado em 03/10/2012) Portaria MEC/SESU nº 189, de 1 de outubro de 2012 – reconhece o curso de Ciências Socias Bacharelado MEC/SESU
(Publicado em 26/09/2012) Portarias UNIFAL-MG/Reitoria nº 1171;1174 e 1257 de 2012 – Alteração das portarias que designam coordenadores para os cursos de Química Licenciatura; Geografia Bacharelado e Ciências Biológicas Bacharelado UNIFAL-MG/Reitoria
Publicado em 18/09/2012 Portaria MEC nº 1.172, de 17 de Setembro de 2012 – Fica estabelecido pelo MEC, através da Portaria nº 1.172 de 17 de setembro de 2012, o quantitativo de 37 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso – FCC, para a Universidade Federal de Alfenas- UNIFAL-MG MEC
(Publicado em 14/09/2012) Portaria MEC/SESU nº 169, de 13 de Setembro de 2012 que trata da autorização dos cursos superiores de graduação: Ciências Atuarias, Administração Pública, Ciências Econômicas ( campus Varginha) / Engenharia Ambiental e Urbana, Engenharia Química (campus Poços de Caldas) MEC/SESU
(Publicado em 30/08/2012) Lei No 12.711, DE 29 de agosto de 2012 que sanciona reserva, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, um mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas Presidência
(Publicado em 23/08/2012) Edital MEC/SESU/SECADI nº 14, de 22 de Agosto de 2012 – Retificação do Edital do Programa de Educação Tutorial_PET 2012 – MEC/SESU/SECADI MEC/SESU/SECADI
(Publicado em 17/08/2012) Resolução MEC/FNDE nº 35 de 15 de agosto de 2012 – Dispõe sobre os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola) com base no Plano deAções Articuladas (PAR) MEC/FNDE
(Publicado em 13/08/2012) Portaria MEC nº 1.006, de 10 de Agosto de 2012 – Institui o Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – PARES MEC
(Publicado em 10/08/2012) Resolução MEC/FNDE nº 31, de 9 de agosto de 2012 – Retificação resolução_Dispõe sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial – PET MEC/FNDE
(Publicado em 03/08/2012) Retificação EditalCAPES nº 117 e 118_Programa Ciência sem Fronteiras – Retificação do edital de seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no EUA e Alemanha, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras CAPES
(Publicado em 01/08/2012) Portaria MEC/SESU nº 127, de 31 de Julho de 2012 – Profa. Dra. Lana Ermelinda da Silva dos Santos – Pró-reitora de Graduação – compõe grupo de trabalho dos Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares instituído pelo MEC/SESU, visando subsidiar o ordenamento para o referido curso MEC/SESU
(Publicado em 31/07/2012) Edital CAPES de Chamada Pública nº117 e 118/ 2012 – Programa Ciência sem Fronteiras – Seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no EUA e Alemanha, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras CAPES
(Publicado em 31/07/2012) Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 1.045, de 25 de Julho de 2012 – Reconduzir o servidor Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1677048, à Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Biológicas UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 30/07/2012) Portaria MEC/SESU nº 136, de 27 de Julho de 2011 – Reconhecimento curso Ciências Sociais – Licenciatura MEC/SESU
(Publicado em 30/07/2012) Portaria MEC/SESU nº 135, de 27 de Julho de 2011 – Reconhecimento curso Biomedicina – Bacharelado MEC/SESU
(Publicado em 23/07/2012) Edital MEC/SESU/SECADI nº 11, de 19 de julho de 2012 – Programa de Educação Tutorial_PET 2012 – MEC/SESU/SECADI MEC/SESU/SECADI
(Publicado em 20/07/2012) Edital UNIFAL-MG/Reitoria nº 14 de 19 de julho de 2012 – Retificação do EditalSISU/UNIFAL nº 7/2012 UNIFAL-MG/Reitoria
(Publicado em 20/07/2012) Portaria MEC/SESU nº 125 de 19 de julho de 2012 – Renovação de Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas Licenciatura MEC/SESU
(Publicado em 19/07/2012) Edital MEC/SESUnº 10, de 18 de Julho de 2012 – Retificação do EditalSISU nº 7/2012 MEC/SESU
(Publicado em 16/07/2012) Edital Capes nº 35/2012 – Edital CAPES Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores CAPES
(Publicado em 16/07/2012) Portaria CAPES nº 104 de 13 de julho de 2012 – Criação do Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores – LIFE, no âmbito da CAPES CAPES
(Publicado em 10/07/2012) Portaria MEC/SESU n º 123 de 9 de julho de 2012 – Renovação Reconhecimento curso Química MEC/SESU
(Publicado em 03/07/2012) RESOLUÇÃO MEC/FNDE No- 24, DE 2 DE JULHO DE 2012 – estabelece os critérios para apoiar financeiramente, através exclusivamente de instituições financeiras oficiais federais com as quais mantenha parceria no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, quanto à dimensão de Infraestrutura Física das redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal MEC/FNDE
(Publicado em 28/06/2012) Portaria MEC/SESU Nº 110 de 25 de Junho 2012 – Renovação Reconhecimento curso Ciências Biológicas Bacharelado MEC/SESU
(Publicado em 26/06/2012) Edital Unifal-MG//Reitoria nº 13, de 25 de Junho de 2012 – Retif. Edital 12-2012 – UNIFAL-MG retifica datas da 1ª, 2ª e 3ª chamada e lista de espera dos cursos de graduação Unifal-MG//Reitoria
(Publicado em 25/06/2012) Portaria MEC/INEP de 22 de junho de 2012 – Cursos de Administração e Ciências Econômicas da UNIFAL-MG serão avaliados pelo ENADE MEC/INEP
(Publicado em 25/06/2012) Edital nº 8, de 22 de junho de 2012-Retif. Edital 7/2012 – MEC/SESU retifica datas da 1ª, 2ª e 3ª chamada e lista de espera do SISU MEC/SESU
Publicado em 18/06/2012 Resolução CNE nº 2 de 15 de junho de 2012: estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental MEC/CNE
(Publicado em 13/06/2012) Edital UNIFAL-MG/Reitoria Nº 12, 12/06/2012 : Edital de seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS/UNIFAL-MG para ingresso no 2º semestre de 2012, que utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) Unifal-MG//Reitoria
(Publicado em 11/06/2012) EDITAL Nº 7, 08 /06/2012 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de SeleçãoUnificada – Sisu referente à segunda edição de 2012 MEC/SESU
(Publicado em 08/06/2012) PORTARIA Nº 109, 05/06/2012 – Expansão de vagas em cursos de Medicina e criação de novos cursos de Medicina nas Universidades Federais MEC/SESU
(Publicado em 31/05/2012) Resolução CNE Nº 1, 30/05/2012 – Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos em todos os niveis de ensino da educação brasileira CNE/MEC
(Publicado em 23/05/2012) Portarias nº 743 e 745, 21/05/2012 – Nº 743 – Designar o servidor Eduardo Gomes Salgado, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1719861, CPF nº 054.294.296-86, para exercer a Função Gratificada de coordenador de Graduação do Curso de Biotecnologia-FG.1, desta Universidade . Nº 745 – Designar o servidor Leonardo César Carvalho, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1532188, CPF nº 035.597.896-21, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Fisioterapia-FG.1, desta Universidade Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 23/05/2012) Portarias nº 742 e 744, 21/05/2012: -No-742 – Dispensar o servidor Luiz Felipe Leomil Coelho, ocupantedo cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1530983, CPFnº 036.139.216-85, da Função Gratificada de Coordenador de Gra-duação do Curso de Biotecnologia-FG.1, designado através da Por-taria nº 536/2010, publicado no DOU de 30-04-2010, Seção 2, página32 (Processo nº 23087.003217/2012-14). No-744 – Dispensar a servidora Denise Hollanda Iunes, ocupante docargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1530983, CPF nº557.868.986-87, da Função Gratificada de Coordenadora de Gradua-ção do Curso de Fisioterapia-FG.1, designada através da Portaria nº301/2010, publicado no DOU de 18-03-2010, Seção 2, página 29(Processo nº 23087.003227/2012-41) Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 21/05/2012) Portaria SESU/MEC nº 120/2012 – Portaria de designação para composição do Grupo de Trabalho dos Bacharelados Interdisciplinares, para que num prazo de 12 (doze) meses proponha à SESu subsídios para o ordenamento do referido curso. A Pró-reitora de graduação da UNIFAL-MG compõem este grupo. MEC/SESU
(Publicado em 15/05/2012) Portarias Nº 694 e 696, 15/05/2012 – No- 694 – Designar o servidor João Marcos Caixeta Franco, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1074950, CPF nº 571.531.836-04, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão-PIEPEX-FG- 2, Campus da UNIFAL-MG em Varginha. No- 696 – Designar o servidor Deive Ciro de Oliveira, ocupante docargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1516720, CPF nº 043.978.456-54, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Programa Tutorial Acadêmico-FG.2, do Campus Avançado da UNIFAL-MG em Varginha-MG. Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 15/05/2012) Portarias Nº 693 e 695, 15/05/2012 – No-693 – Dispensar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocu-pante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1315182,CPF nº 971.386.306-20, da Função Gratificada de Coordenadora doPrograma Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão-PIEPEX-FG-2,Campus da UNIFAL-MG em Varginha, designada através da Portarianº 448/2009, publicado no DOU de 23-04-2009, Seção 2, página16. No-695 – Dispensar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante docargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1675356, CPF nº257.014.578-50, da Função Gratificada de Coordenadora do Progra-ma Tutorial Acadêmico-FG.2, do Campus Avançado da UNIFAL-MGem Varginha-MG, designada através da Portaria nº 1.437/2010, pu-blicado no DOU de 20-10-2010, Seção 2, página 19. Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 14/05/2012) PORTARIA Nº 673, 10/05/2012 – Designar a servidora Márcia Helena Miranda Cardoso Podestá, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1213192, CPF nº 647.361.996-87, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.002679/2012-14). Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 14/05/2012) PORTARIA Nº 672, 10/05/2012 – Dispensar a servidora Olinda Maria Gomes da Costa VilasBoas, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº0394501, CPF nº 430.111.956-68, da Função Gratificada de Coor-denadora do Curso de Graduação de Farmácia-FG.1, designada atra-vés da Portaria nº 534/2010, publicado no DOU de 30-04-2010,Seção 2, página 32 (Processo nº 23087.002679/2012-14) Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 04/05/2012) EDITAL CAPES Nº- 11/ 2012 PIBID – Prorroga o prazo para submissão de propostas no âmbito do Edital nº 11/2012 referente ao “Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência”.Recebimento de propostas por meio do SiCAPES: até 11 de maio de 2012. CAPES
(Publicado em 20/04/2012) Portaria MEC/SESU nº 38/2012 – Reconhece o curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia MEC/SERES
(Publicado em 20/04/2012) Portaria MEC/SESU nº 37/2012 – Reconhece o curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia MEC/SERES
(Publicado em 18/04/2012) Edital MEC/SESU nº 04/2012 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à participação das Instituições de Ensino Superior públicas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à segunda edição de 2012. MEC/SESU
(Publicado em 16/04/2012) Portaria MEC/INEP nº 99/2012 – Prorroga os prazos estabelecidos no Art. 1º- da Portaria no- 437, de 20 de dezembro de 2011, elativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional MEC/INEP
(Retificação em 19/03/2012) PORTARIA Nº 21, 12/03/2012 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos projetos PIBID, selecionados conforme os editalis dos anos 2009 e 2010. Republicada em 19/3/2012 por ter sido sido publicada com erro na portaria original. MEC/SERES
(Publicado em 16/03/2012) PORTARIA N° 20, 12/03/2012 – Reconhecimento do curso de Biotecnologia e Matemática MEC/SERES
(Publicado em 16/03/2012) PORTARIA Nº 21, 12/03/2012 – Prorrogação para 31 de julho de 2013 da vigência dos projetos do PIBID, selecionados nos Editais CAPES/DEB nº. 02, de 2009 e nº. 018, de 2010/CAPES, mediante solicitação formal neste sentido. CAPES
(Publicado em 15/03/2012) Portaria Normativa Nº 06/2012 do MEC – Orientações e relação de cursos referente a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, no ano de 2012 MEC
(Publicado em 15/03/2012) Editais de chamadas Públicas do Programa Ciência sem Fornteiras CAPES/CNPQ/CALDO CANADÁ Nº 108/2012; CBIE CANADÁ Nº 109/2012; VLIR BÉLGICA Nº 110/2012; CIUF BÉLGICA Nº 111/2012; G8 AUSTRÁLIA Nº 112/2012; CRUP PORTUGAL Nº 113/2012; KFPP E OUTRAS UNIVERSIDADES DA CORÉIA DO SUL Nº 114/2012; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DA ESPANHA Nº 115/2012; NUFFIC HOLANDA Nº 116/2012 CAPES/CNPQ
(Publicado em 13/03/2012) Portaria Reitoria/UNIFAL-MG nº 322, 07/02/2012 – Designar o servidor Nelson José de Frietas Silveira ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação de Ciência da Computação-FG.1, desta Universidade Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 13/03/2012) Portaria Reitoria/UNIFAL-MG nº 321, 07/02/2012 -Dispensar o servidor Paulo Alexandre Bressan, ocupante docargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1241642, CPF nº109.963.998-01, da Função Gratificada de Coordenador do Curso deGraduação de Ciência da Computação-FG.1, designado através daPortaria nº 263/2010, publicado no DOU de 11-03-2010, Seção 2,página 18 Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 06/03/2012) Portaria MEC/SERES nº 12, 06/03/2012 – Reconhece o curso de Pedagogia MEC/SERES
(Publicado em 13/02/2012) Portaria Reitoria/UNIFAL-MG nº 198, 07/02/2012 – Designar a servidora Elaine Manso Oliveira Franco de Carvalho, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 0998284, CPF nº 532.698.296-04, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação de Odontologia-FG.1, desta Universidade Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 13/02/2012) Portaria Reitoria/UNIFAL-MG nº 197, 07/02/2012 – Dispensar a servidora Daniela Silva Barroso de Oliveira,ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº4102257, CPF nº 011.855.676-23, da função gratificada de Coor-denadora do Curso de Odontologia-FG.1, designada através da Por-taria nº 1.512/2010 Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 06/02/2012) – Retificação no quantitativo de vagas Edital Prograd/Unifal-MG nº 01, 30/01/2012 – Edital do Processo Seletivo de Obtenção de Novo Título para candidatos às vagas remanescentes dos Cursos de Graduação Prograd/Unifal-MG
(Publicado em 31/01/2012) Edital Prograd/Unifal-MG nº 01, 30/01/2012 – Edital do Processo Seletivo de Obtenção de Novo Título para candidatos às vagas remanescentes dos Cursos de Graduação Prograd/Unifal-MG
(Publicado em 25/01/2012) PORTARIA MEC/SERES nº 484, 19/12/2011 – Autorização de funcionamento dos cursos de graduação dos Bacharelados Interdisciplinares em “Ciência e Econômia” e Ciência e Tecnologia” MEC/SERES
(Publicado em 09/01/2012) PORTARIA MEC/SERES nº 3, 06/01/2012 – Renovação do reconhecimento dos cursos superiores de Graduação de Enfermagem, Farmácia e Nutrição da UNIFAL-MG MEC/SERES
(Publicado em 27/12/2011) EDITAL UNIFAL/Reitoria nº 10, 26/12/2011 – Edital do Processo Seletivo 2012/1 para provimento de vagas nos cursos de graduação da UNIFAL-MG Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 26/12/2011) Edital Nº 14, de 21 de dezembro de 2011 – Processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada -SISU – Edição 1º/2012 SISU
(Publicado em 22/12/2011) EDITAL Nº 25, 22/12/2011 – Edital processo para ingresso em vagas remanescentes nos cursos de graduação em 2011 Prograd/Unifal-MG
(Publicado em 22/12/2011) PORTARIA Nº 437, 20/12/2011 – Estabelece etapas, atividades e prazos para o processo de realização do Censo da Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional INEP
(Publicado em 22/12/2011) PORTARIA Nº 1609, 20/12/2011 – Designar o servidor Lucas Cid Gigante, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1804498, CPF nº 223.797.858-13, para exercer a função gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Sociais-FG.1, desta Instituição (Processo nº 23087.006887/2011-01). Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 22/12/2011) PORTARIA Nº 1608, 20/12/2011 – Dispensar o servidor Marcelo Rodrigues Conceição, ocu-pante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1605201,CPF nº 105.161.308-62, da função de Coordenador do Curso deCiências Sociais-FG.1, desta Instituição, designado através da Por-taria nº 939/2008 Reitoria/Unifal-MG
(Publicado em 21/12/2011) PORTARIA Nº 436, 20/12/2011 – Trata dos procedimentos para solicitação da dispensa do ENADE 2011 de estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2011 (Enade 2011), nos termos do artigo 3º, § 2º da Portaria Normativa MEC nº 8/2011, que não participaram da prova realizada no dia 06 de novembro de 2011. INEP
(Publicado em 19/12/2011) DESPACHO SERES Nº 257, 16/12/2011 – Torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação e recredenciamento de instituições de educação superior, a serem protocolados tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano 2010, conforme anexo deste Despacho. MEC/SERES
(Publicado em 19/12/2011) PORTARIA Nº 1.748, 16/12/2011 – Delega à Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, a competência para dispensa do Exame Nacional de Desempenho dos estudantes – ENADE, a que se refere o art. 5º, § 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004. MEC
(Publicado em 19/12/2011) PORTARIA Nº1597, 15/12/2011 – Designar o servidor Luiz Felipe Ramos Turci, ocupante do cargo de Professor de 3º grau, matrícula Siape nº 1845725, CPF nº 277.301.088-44, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FG.1, do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, da UNIFAL-MG (Processo nº 23087.006249/2011-82). Unifal-MG//reitoria
(Publicado em 19/12/2011) PORTARIA Nº1596, 15/12/2011 – Dispensar o servidor Antônio Donizetti Gonçalves deSouza, ocupante do cargo de Professor de 3º grau, matrícula Siapenº1681250, CPF nº 150.656.408-90, da função de Coordenador doBacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FG.1, do Cam-pus Avançado de Poços de Caldas-MG, da UNIFAL-MG, designadoatravés da Portaria nº 1.034/2010 Unifal-MG//reitoria
(Publicado em 16/12/2011) PORTARIA Nº 4, 15/12/2012 – Definir que os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde serão iniciados até primeiro dia útil do mês de março de cada ano. Secretaria de educação Superior
(Publicado em 15/12/2011) PORTARIA Nº 1589, 14/12/2011 – Designar a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor de 3º grau, matrícula Siape nº 801221, CPF nº 276.228.768-52, para exercer a unção gratificada de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras-FG.1, desta Universidade, (Processo nº 23087.006851/2011-10). Unifal-MG//reitoria
(Publicado em 13/12/2011) PORTARIA N° 1.741, 12/12/2011 – Aprovar, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, anexo a esta Portaria. MEC
(Publicado em 12/12/2011) PORTARIA N° 1.734, 09/12/2011 – Designação do CONAES, INEP E SERES para integrarem a Rede de Agências Nacionais de creditação – RANA, do Setor Educacional do Mercosul – SEM MEC
(Publicado em 09/12/2011) RESOLUÇÃO Nº 3, 8/12/2010 – Indicar os representantes do Ministério da Educação nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, nostermos do inciso II, §1º, Art. 4º do Decreto 6.755/2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério daEducação Básica, Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica
(Publicado em 28/11/2011) RESOLUÇÃO Nº 68, 25/11/2011 – Altera a Resolução CD/FNDE nº 49 de 27 de setembro de 2011, que estabelece critérios e procedimentos para articipação das Instituições de Ensino Superior – IES na implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Conselho Deliberativo – FNDE
(Publicado em 28/11/2011) RESOLUÇÃO Nº 67, 25/11/2011 – Altera a Resolução CD/FNDE nº 54 de 19 de outubro de 2011, que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Conselho Deliberativo – FNDE
(Publicado em 21/11/2011) Portaria nº 1.612, 18/11/2010 – Assegura às pessoas transexuais e travestis, nos termos desta portaria, o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito do inistério da Educação. Este direitos assegurados abrangem os agentes públicos do Ministério da Educação, cabendo às autarquias vinculadas a esta Pasta a regulamentação da matéria dentro da sua esfera de competência. MEC
(Publicado em 17/11/2011) PORTARIA INEP Nº 420/2010 – Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição do ano de 2010 (IGC-2010), conforme anexo I, e os resultados do Conceito ENADE 2010 e do Conceito Preliminar de Cursos do ano de 2010 (CPC-2010) INEP
(Publicado em 14/11/2011) SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 266/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10/11/2010 – A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública, Bacharelado, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade CNE
(Publicado em 14/11/2011) RESOLUÇÃO Nº 2, 10/11/2011 – Instituição e constituição da Coordenação Colegiada para Articulação dos Representantes do MEC e da Capes nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente. Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica