Boletim DOU – 2017

 

 

Link D.O.U. Descrição Órgão
Publicado
em 16/01/2018
EDITAL Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 PROCESSO SELETIVO 2018/1 – SISU – Torna público que selecionará candidatos para vagas eventualmente não preenchidas na Chamada Regular do SISU para os cursos presenciais de graduação oferecidos pela UNIFAL-MG em seus três Campi – Alfenas/MG, Poços de Caldas/MG e Varginha/MG, para ingresso no 1º semestre de 2018. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em
29/12/2017
RESOLUÇÃO nº 19, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estende o prazo para que os tutores do Programa de Educação Tutorial prestem contas dos recursos recebidos a título de custeio das atividades do grupo sob sua responsabilidade. MEC
Publicado em
28/12/2017
EDITAL nº 113, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC
Publicado em 27/12/2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32,
33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017.
MEC/INEP
Publicado
em 22//12/2017
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. CNE/MEC
Publicado
em 22//12/2017
PORTARIA Nº 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulató- rios no Sistema e-MEC em 2018. MEC
Publicado
em 22//12/2017
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. MEC
Publicado
em 22//12/2017
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de
educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino.
MEC
Publicado
em 22//12/2017
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das
instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
MEC
Publicado
em 19/12/2017
PORTARIA Nº 2.482, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – Designar a servidora Giovana de Fátima Lima Martins, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Química – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 19/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 – Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20, 22, 24, 27, 28, 32,
33, 34 e 40 da Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017
INEP/MEC
Publicado
em 18/12/2017
PORTARIA Nº 1.344, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – Renovação do reconhecimento do Curso de Letras – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS SERES/MEC
Publicado
em 18/12/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de avaliação externa in loco pelo Inep, a partir da vigência das Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 31 de outubro de 2017. INEP/MEC
Publicado
em 18/12/2017
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
Publicado
em 15/12/2017
PORTARIA NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
INEP/MEC
Publicado
em 08/12/2017
EDITAL Nº108, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 RETIFICAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL Nº 90/2017 MEC/SES
Publicado
em 08/12/2017
EDITAL Nº107, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 SISTEMA DE SELEÇÃO
UNIFICADA – SISU
MEC/SES
Publicado
em 27/11/2017
PORTARIA Nº 917, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2016 (IGC-2016), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2016 (CPC-2016), conforme Anexo II. INEP
Publicado
em 23/11/2017
PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017-Cronograma do Censo da Educação Superior 2017 INEP
Publicado
em 08/11/2017
PORTARIA Nº 220, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 – Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do
Programa.
CAPES
Publicado
em 01/11/2017
PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. MEC
Publicado
em 01/11/2017
PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes. MEC
Publicado
em 31/10/2017
EDITAL Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 – A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFALMG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisor do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Pró-reitoria
de Graduação/UNIFAL-MG
Publicado
em 27/10/2017
EDITAL Nº103, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 MEC/SES
Publicado
em 26/10/2017
EDITAL Nº 102, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017- RETIFICAÇÃO DE PRAZOS DO EDITAL No – 67/2017 MEC/SES
Publicado
em 11/10/2017
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). MEC/SES
Publicado
em 28/09/2017
PORTARIA Nº 2.041, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 – Designar, a partir de 1º-10-2017, a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso de Letras FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 20/09/2017
PORTARIA NORMATIVA Nº 47, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). MEC/SES
Publicado
em 05/09/2017
EDITAL Nº 51, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID. Pró-reitoria de
Graduação/UNIFAL-MG
Publicado
em 31/08/2017
PORTARIA Nº 1.853, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 – Designar a servidora Alinne Alvim Franchini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado
em 25/08/2017
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 80, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 – RETIFICAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 77/2017. MEC/SES
Publicado
em 25/08/2017
PORTARIA Nº 1.808, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Designar o servidor Alexandre Giusti Paiva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado
em 24/08/2017
PORTARIA Nº 1.812 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Designar a servidora Cláudia Adam Ramos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado
em 24/08/2017
PORTARIA Nº 1.813 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Designar a servidora Luciene Resende Gonçalves, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade.
Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado
em 24/08/2017
PORTARIA Nº 1.810 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar a servidora Juliana Souza Scriptore, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função gratificada de Vice Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FG.3, desta Universidade
Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado
em 24/08/2017
PORTARIA Nº 1.795 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar a servidora Deila Rosely Carneiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Biomedicina-FCC, desta Universidade. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado
em 23/08/2017
PORTARIA Nº 1.804 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Designar a servidora Fernanda Mitsue Soares Onuma, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Administração Pública-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado
em 23/08/2017
PORTARIA Nº 1.802 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar o servidor Adílio Renê Almeida Miranda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso Administração Pública-FCC, desta Universidade. Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado
em 22/08/2017
EDITAL Nº 77, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DOS CURSOS PRESENCIAIS DE LÍNGUAS OFERTADOS PELOS NÚCLEOS DE LÍNGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM FRONTEIRAS – OFERTAS 1 A 3-2017. MEC/SES
Publicado
em 16/08/2017
EDITAL Nº 42, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 – Torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vagas de Supervisor do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID: Pró-reitoria de
Graduação/UNIFAL-MG
Publicado
em 11/08/2017
PORTARIA Nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica. CAPES
Publicado
em 10/08/2017
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e curso de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
CNE/CP
Publicado
em 04/08/2017
PORTARIA nº 1654 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Designar o servidor Iraí Santos Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, desta Universidade.
Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado
em 04/08/2017
PORTARIA nº 1652 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Designar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC.
Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado
em 04/08/2017
PORTARIA nº 1649 DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar a servidora Patrícia Neves Mendes, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, da função gratificada de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Avançado de Poços de Caldas-MG.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 04/08/2017
PORTARIA No – 1.647, DE 2 DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar o servidor Marcelo Ribeiro Barison, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 04/08/2017
PORTARIA Nº 1.632, DE 1º DE AGOSTO DE 2017 – Dispensar, a partir de 1º-10-2017, o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Letras-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 13/07/2017
PORTARIA Nº 1.449 DE 11 DE JULHO DE 2017 – Designar a servidora Maurielen Guterres Dalcin, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 13/07/2017
PORTARIA Nº 1.447 DE 11 DE JULHO DE 2017 – Dispensar a servidora Melina Savioli Lopes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 12/07/2017
PORTARIA Nº 1.443 DE 11 DE JULHO DE 2017 – Dispensar o servidor Leonardo Henrique Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão – PIEPEX-FG.2, do Campus Avançado de Varginha, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 12/07/2017
PORTARIA Nº 1.441 DE 11 DE JULHO DE 2017 – Dispensar o servidor Leonardo Henrique Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão – PIEPEX-FG.2, do Campus Avançado de Varginha, desta Universidade REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 03/07/2017
PORTARIA Nº 1.329, DE 27 DE JUNHO DE 2017 – Designar a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas – Bacharelado – FCC, desta Universidade, pelo mandato de dois anos.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 30/06/2017
EDITAL Nº 31/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017 – A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação,
torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para preenchimento de vaga de Supervisor do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID.
Pró-reitoria de
Graduação/UNIFAL-MG
Publicado em 26/06/2017 PORTARIA Nº 1.300, DE 23 DE JUNHO DE 2017 – Designar o servidor Rodrigo Jose Pisani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Geografia
Bacharelado-FCC, desta Universidade
Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 26/06/2017 PORTARIA nº 1298 DE 22 DE JUNHO DE 2017 – Dispensar o servidor Paulo Henrique de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério, da Função Comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Geografia
Bacharelado-FCC, desta Universidade.
Reitoria/UNIFAL-MG
Publicado em 22/06/2017 PORTARIA NORMATIVA No – 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017(*republicada) – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017 MEC
Publicado
em 21/06/2017
PORTARIA Nº 550, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece aspectos gerais e procedimentos relativos à manifestação das Instituições de Educação Superior – IES sobre os insumos de cálculo e à divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referentes ao ano de 2016. INEP
Publicado
em 21/06/2017
PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017. MEC
Publicado
em 20/06/2017
Retificação Edital INEP nº 26 de 19 de junho de 2016 – ENADE 2017 – – No Anexo do Edital nº 26, de 16 de junho de 2017, publicado no DOU no – 115, de 19-6-2017, Seção 3, pág. 31, onde se lê: “13. Dispensado de acordo com
item 14 deste Edital: I – Estudantes dos cursos das áreas avaliadas no Enade 2017 que colaram grau até o último dia do período de retificações emove483485825 00009ccb5587 II – move483485825Estudantes
oficialmente matriculados que cursaram atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização
do Enade 2017, em instituição conveniada com a IES de origem.” Leia-se: “13. Dispensado de acordo
com item 14 deste Edital: I – Estudantes dos cursos das áreas avaliadas no Enade 2017 que colaram
grau até o último dia do período de retificações e II – Estudantes oficialmente matriculados que
cursaram atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2017, em instituição
conveniada com a IES de origem.”
INEP
Publicado
em 20/06/2017
EDITAL Nº 67, DE 19 DE JUNHO DE 2017 -Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo visando à ocupação de vagas dos cursos presenciais de língua inglesa, ofertados pelos Núcleos de Língua (NucLi-IsF) de universidades credenciadas no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsFInglês) MEC/SESU
Publicado
em 19/06/2017
EDITAL Nº 26, DE 16 DE JUNHO DE 2017 EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES – ENADE 2017 – Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2017. INEP
Publicado
em 14/06/2017
PORTARIA Nº 1231 DE 12 DE JUNHO DE 2017 – Designar o servidor José Carlos de Souza Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 14/06/2017
PORTARIA Nº 1.229 DE 12 DE JUNHO DE 2017 – Dispensar o servidor José Paulo Carvalho dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de Matemática – Licenciatura-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 1.184 DE 7 DE JUNHO DE 2017 – Designar a servidora Sylvia da Silveira Nunes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 1.183 DE 7 DE JUNHO DE 2017 – Dispensar o servidor Elias Evangelista Gomes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais –
Licenciatura-FCC, desta Universidade.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 512, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Química – Licenciatura.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 511, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Química – Bacharelado.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 510, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Pedagogia.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 508, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Matemática – Licenciatura.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 505, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Letras-Português e Espanhol – Licenciatura.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 501, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de História – Licenciatura.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 499, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Geografia – Licenciatura.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 498, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Geografia – Bacharelado.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 497, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Física – Licenciatura.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 493, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente de Formação Geral. INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 492, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Engenharia Química.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 484, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Engenharia.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 483, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Engenharia Ambiental.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 479, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Tecnologia em Redes de Computadores.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 476, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Ciências Sociais – Licenciatura.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 475, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Ciências Sociais – Bacharelado.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 473, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Ciência da Computação – Bacharelado.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 472, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Ciências Biológicas – Licenciatura.
INEP
Publicado
em 08/06/2017
PORTARIA Nº 471, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Componente específico da área
de Ciências Biológicas – Bacharelado.
INEP
Publicado
em 30/05/2017
SÚMULA DO PARECER Nº – 10, DE 19 DE MAIO DE 2017- Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017 MEC/CES
Publicado
em 26/05/2017
PORTARIA Nº 1.078 DE 24 DE MAIO DE 2017 -Designar a servidora Ana Olivia Barufi Franco de Magalhães, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 26/05/2017
PORTARIA Nº 1.075 DE 24 DE MAIO DE 2017 -Dispensar a servidora Carolina Del Roveri, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do Campus Avan- çado de Poços de Caldas-MG. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 26/05/2017
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Publicado
em 25/05/2017
EDITAL Nº 58, DE 24 DE MAIO DE 2017 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA RECREDENCIAMENTO DE UNIVERSIDADES FEDERAIS PARA ATUAÇÃO COMO NÚCLEO DE LÍNGUAS (NUCLI-ISF) NO ÂMBITO DO PROGRAMA IDIOMAS SEM
FRONTEIRAS (ISF)
MEC/SES
Publicado
em 25/05/2017
PORTARIA Nº 1.074, DE 24 DE MAIO DE 2017 Designar a servidora Cláudia Adam Ramos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado
em 24/05/2017
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017 -Dispõe sobre os cursos sequenciais. MEC/CES
Publicado
em 22/05/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46, DE 18 DE MAIO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO 2018 PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G SESU/MEC
Publicado em 17/05/2017 PORTARIA Nº 1.021 DE 12 DE MAIO DE 2017 – Dispensa a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/05/2017 EDITAL Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2017 – SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2017. MEC/SES
Publicado em 09/05/2017 PORTARIA Nº 900, DE 5 DE MAIO DE 2017 – Designar a servidora Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pedagogia –
Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.
REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 08/05/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2017 – Altera a Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC Nº 21, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. MEC
Publicado em 02/05/2017 PORTARIA Nº 383, DE 27 DE ABRIL DE 2017 – Reconhece o Curso de Letras (Licenciatura) da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG. MEC
Publicado em 28/04/2017 PORTARIA Nº 845 DE 27 DE ABRIL DE 2017 – Designa a servidora Hudsara Aparecida de Almeida Paula, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 28/04/2017 PORTARIA Nº 843 DE 27 DE ABRIL DE 2017 – Dispensa a servidora Eveline Monteiro Cordeiro de Azeredo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição-FCC, desta Universidade. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 27/04/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 26 DE ABRIL DE 2017 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes para o ano de 2017 – Enade 2017. MEC
Publicado em 20/04/2017 PORTARIA Nº 82, DE 17 DE ABRIL DE 2017 – Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor. CAPES
Publicado em 24/03/2017 EDITAL Nº 24, DE 23 DE MARÇO DE 2017- Chamada Pública, corroborando o objetivo do MEC, da ANDIFES e da Embaixada da França
de fomentar a integração e ações de cooperação que fortaleçam o ensino de idiomas, o intercâmbio cultural e a consolidação do processo de internacionalização dos sistemas de ensino superior.
MEC/SES
Publicado em 22/03/2017 EDITAL Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2017- A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que realizará o Processo Seletivo de Transferência Externa e Obtenção de Novo Título para preenchimento de vagas remanescentes dos Cursos de Graduação. PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO/UNIFAL – MG
Publicado em 10/03/2017 PORTARIA Nº 496 DE 9 DE MARÇO DE 2017 – Designar o servidor Victor Humberto Orbegoso Flores, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Odontologia. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 10/03/2017 PORTARIA Nº 495 DE 9 DE MARÇO DE 2017 – Dispensar a servidora Daniela Coelho de Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/03/2017 PORTARIA nº 478 DE 8 DE MARÇO DE 2017 – Dispensar o servidor Cláudio Umpierre Carlan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de História. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/03/2017 PORTARIA nº 480 DE 8 DE MARÇO DE 2017 – Designar o servidor Mário Danieli Neto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de Graduação do Curso de História. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 09/03/2017 PORTARIA Nº 483, DE 8 DE MARÇO DE 2017 – Reconduzir a servidora Daniela Coelho de Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer em caráter pro tempore, a função comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia-FCC. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 08/03/2017 PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2017 – Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição
referente ao ano de 2015 (IGC-2015), conforme Anexo I, e os resultados do Conceito Enade 2015 e do
Conceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2015 (CPC-2015).* A informação sobre os cursos que compõem o IGC 2015 de cada Instituição de Educação Superior está
presente no Anexo II desta Portaria (cursos avaliados em 2015), no Anexo II da Portaria nº 564, de
18 de dezembro de 2015 (cursos avaliados em 2014) e no Anexo II da Portaria nº 599 de 17 de dezembro
de 2014 (cursos avaliados em 2013).
MEC/INEP
Publicado em 07/03/2016 EDITAL nº- 6, DE 6 DE MARÇO DE 2017 – CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE ELABORADORES E REVISORES DE ITENS – REVALIDA 2017 MEC/INEP
Publicado em 01/03/2017 Portaria Nº 419 – Reconduzir o servidor Edmêr Silvestre Pereira Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretorda Faculdade de Odontologia. REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 22/02/2017 EDITAL Nº 4, DE 20 DEFEVEREIRO DE 2017 – A Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL-MG, pela Pró-reitoria de Graduação, torna público que fará realizar o Processo Seletivo de Professores da Rede Pública para
preenchimento de vagas de Supervisores do Programa de Instituição de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID
PRÓ-REITORIA DE
GRADUAÇÃO
Publicado em 17/02/2017 LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica …
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA
Publicado em 27/01/2017 EDITAL Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2017: SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SES
Publicado em 27/01/2017 PORTARIA Nº 69, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 – Estabelece aspectos gerais de cálculo e procedimentos de divulgação, às Instituições de Educação Superior – IES, do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso – CPC e
do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição – IGC, referentes ao ano de 2015.
MEC/INEP
Publicado em 26/01/2017 EDITAL Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO 2017/1 – SISU: VAGAS REMANESCENTES REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 25/01/2017 EDITAL Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO DE 2017/1 – SISU REITORIA/UNIFAL-MG
Publicado em 19/01/2017 EDITAL Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2017 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU MEC/SISU
Publicado em 18/01/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 – Dispõe sobre procedimentos, em caráter transitório, para as avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, conforme previsto na Lei Nº 10.861, de 14 de abril de 2004. MEC
Publicado em 05/01/2017 PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 – Altera a Portaria Normativa MEC Nº 21, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – Sisu. MEC