Boletim DOU – 2021

 

Link D.O.U Descrição Órgão
Publicado em 30/12/2021 DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades
educacionais presenciais.

MEC
Publicado em 28/12/2021 RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece o Regimento Interno da Comissão
Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.
(CNRMS).
CNRMS
Publicado em 28/12/2021 PORTARIA Nº 1.053, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui e regulamenta o Programa de
Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde –
Prodeps, em apoio ao internato médico realizado em
universidades federais sem hospitais próprios.
MEC
Publicado em 20/12/2021 PORTARIA Nº 569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera artigos da Portaria nº 183, de 23 de abril de
2021 e da Portaria 275, de 28 de julho de 2021
referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação
Externa Virtual in Loco realizada pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira
INEP
Publicado em 13/12/2021 PORTARIA Nº 1.941, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Reconduzir a servidora Claudia Torres, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Química – Licenciatura-FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 10/12/2021 PORTARIA Nº 1.534, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO – BIOTECNOLOGIA (Bacharelado)

S E R ES
Publicado em 19/11/2021 EDITAL Nº 79, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2021
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU.
SISU
Publicado em 18/11/2021 PORTARIA Nº 1.793, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Reconduzir a servidora Rosângela Rodrigues Borges,  ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Letras – Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 28/10/2021 EDITAL Nº 73, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2022
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU
SISU
Publicado em 28/10/2021 PORTARIA Nº 1.682, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 

Designar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FCC , desta Universidade, por um mandato de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 18/10/2021 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.
CNE/CES
Publicado em 07/10/2021 PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino, e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de
2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.

MEC
Publicado em 06/10/2021 PORTARIA Nº 1.577 , DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Designar o servidor Eloésio Paulo dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador do Núcleo das Licenciaturas-FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 06/10/2021 PORTARIA Nº 1.576 , DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Dispensar a servidora Célia Weigert, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora do Núcleo das Licenciaturas-FG.3, desta Universidade.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 06/10/2021 PORTARIA Nº 1.574  , DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Designar o servidor Vinicius de Souza Moreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Econom i a – FC C,
desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 06/10/2021 PORTARIA Nº 1.570  , DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Designar a servidora Elisa Zwick, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso de Administração Pública-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 06/10/2021 PORTARIA Nº 1.568, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Dispensar a servidora Fernanda Mitsue Soares Onuma, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora Curso de Administração Pública-FCC, desta Universidade.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 28/09/2021 EDITAL Nº 133/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021

PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DA UNIFALMG SISU – EDIÇÃO 2º/2021 – VAGAS REMANESCENTES.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 13/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021(*)
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Infectologia Hospitalar no Brasil.
CNRM
Publicado em 06/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 35, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para área de atuação em
Psicogeriatria no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 59, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para área de atuação em
Infectologia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 58, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Cardiologia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 57, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para área de atuação em
Neonatalogia no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 56, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Hematologia e Hemoterapia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 55, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Gastroenterologia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 54, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Reumatologia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 53, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Oncologia Pediátrica no Brasi
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 52, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Nefrologia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 51, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Medicina do Adolescente no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 50, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para área de atuação em Nutrição
Parenteral e Enteral Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 49, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Nutrologia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 48, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Nutrição Parenteral e Enteral no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 47, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Medicina Esportiva no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 46, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Endoscopia no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 45, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Homeopatia no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 44, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Nutrologia no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 43, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para área de atuação em
Endocrinologia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 42, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para área de atuação em
Pneumologia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 41, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Medicina Intensiva Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 40, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para área de atuação em
Neurologia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 39, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Emergência Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 38, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para área de atuação em Alergia
e Imunologia Pediátrica no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Infectologia Hospitalar no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Psiquiatria da Infância e Adolescência no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 36, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para a área de atuação em
Psiquiatria da Infância e Adolescência no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 34, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para área de atuação em
Psicoterapia no Brasil.
CNRM
Publicado em 03/09/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 33, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica para área de atuação em
Psiquiatria Forense no Brasil.
CNRM
Publicado em 31/08/2021 DESPACHO Nº 114, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 INTERESSADOS: Instituições de Educação Superior (IES) com oferta de cursos reconhecidos que obtiveram resultado
satisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) no último
ciclo de referência – ENADE.
MEC/SERES
Publicado em 30/08/2021 PORTARIA Nº 1.396, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Designar a servidora Fernanda Mitsue Soares Onuma, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Administração Pública-FCC, desta Universidade, pelo
período de 60 (sessenta) dias.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 26/08/2021 PORTARIA Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2021(*)
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Pedagogia, modalidade
Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição
2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 406, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de História, modalidade
Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 405, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Física, modalidade
Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 404, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Letras Português-Inglês,
modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade),
edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 403, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Ciências Biológicas,
modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade),
edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 402, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Ciências Biológicas,
modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade),
edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 401, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Ciência da Computação,
modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade),
edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 400, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Ciência da Computação, modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 399, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Letras Português-Espanhol,
modalidade Licenciatura, no âmbito do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade),
edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 393, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Ciências Sociais, modalidade
Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 392, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Ciências Sociais, modalidade
Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 391, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de História, modalidade Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 389, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Pedagogia, modalidade
Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 386, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre o componente de Formação Geral, no
âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 384, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Letras Português, modalidade
Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 381, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Química, modalidade
Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 380, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Química, modalidade
Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 379, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Geografia, modalidade
Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 378, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Geografia, modalidade
Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 377, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Matemática, modalidade
Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 24/08/2021 PORTARIA Nº 376, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes
específicos da área de Letras Inglês, modalidade
Licenciatura, no âmbito do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2021.
INEP
Publicado em 06/08/2021 RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a
implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário
escolar.
CNE
Publicado em 05/08/2021 EDITAL Nº 96, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SISU – 2ª EDIÇÃO/2021
Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 04/08/2021 PORTARIA Nº 1.203 DE 27 DE JULHO DE 2021

Reconduzir o servidor André Luiz Sena Mariano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente-FG.1, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 06-08-2021 a 05-08-2023.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 04/08/2021 PORTARIA Nº 1.204 DE 27 DE JULHO DE 2021

Reconduzir a servidora Cristiane Aparecida Silveira Monteiro, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 06-08-2021 a 05-08-2023.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 04/08/2021 PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021

Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de
2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021,
referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual in Loco realizada pelo  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

INEP
Publicado em 04/08/2021 LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
para dispor sobre a modalidade de educação
bilíngue de surdos.

MEC
Publicado em 29/07/2021 PORTARIA Nº 1.201, DE 27 DE JULHO DE 2021

Reconduzir o servidor Rafael Brito de Moura, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental – FC C, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 13/07/2021 EDITAL Nº 36, DE 12 DE JULHO DE 2021
EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2021
INEP
Publicado em 09/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas
de Residência Médica em Nefrologia.
CNRM
Publicado em 09/07/2021 PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2021,
e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às
áreas de avaliação referentes aos anos II e III do
ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria MEC
nº 840, de 24 de agosto de 2018.
MEC
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências do ano adicional
dos programas de Residência Médica em Cardiologia
– Cardio-Oncologia.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 30, DE 6 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de
Residência Médica no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 29, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências para Programas de
Residência Médica para Área de Atuação em
Administração em Saúde no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências para Programas de
Residência Médica para Área de Atuação em
Endoscopia Digestiva no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 27, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências para Programas de
Residência Médica para Área de Atuação em
Ecografia Vascular com Doppler no Brasil
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 26, DE6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas
de Residência Médica para Área de Atuação em
Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular no
Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 25, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação
no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Acupuntura no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Medicina Preventiva e Social
no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 22, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas
de Residência Médica em Angiologia no Brasil.
CNRM
Publicado em  07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos de
Residência Médica em Medicina do Tráfego no
Brasil
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 20, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina
Laboratorial no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 19, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Medicina Legal e Perícias
Médicas no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 18, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Psiquiatria no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas
de Residência Médica em Mastologia no Brasil
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 16, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Geriatria no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 15, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 14, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Clínica Médica no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Neurologia no Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 12, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Medicina de Emergência no
Brasil.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 11, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Nefrologia
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Cardiologia.
CNRM
Publicado em 07/07/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Cirurgia Torácica.

CNRM
Publicado em 07/07/2021

RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.

CNRM
Publicado em 30/06/2021

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas
para avaliação em 2021.

CNE/CP
Publicado em 29/06/2021

PORTARIA Nº 1.022, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor Marcos Vinicios Salles Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 29/06/2021

PORTARIA Nº 1.021, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Dispensar o servidor Breno Régis Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  da função comissionada de Coordenador, pro tempore, do Curso de Biotecnologia-FCC, desta Universidade.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 22/06/2021

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso
de graduação em Odontologia e dá outras
providências.

MEC/CES
Publicado em 18/06/2021

PORTARIA Nº 986, DE 16 DE JUNHO DE 2021

Reconduzir o servidor Leonardo Turchi Pacheco, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 18/06/2021

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos programas de
Residência Médica em Otorrinolaringologia – Área de
Atuação Foniatria (R4), no Brasil.

CNRM
Publicado em 18/06/2021

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Aprova a matriz de competências dos Programas de
Residência Médica em Medicina Intensiva.

CNRM
Publicado em 16/06/2021

PORTARIA Nº 976, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Reconduzir a servidora Jaqueline Costa Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer, pro tempore, a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Química-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 30 (trinta) dias.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 16/06/2021

PORTARIA Nº 975, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Reconduzir o servidor Breno Régis Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer, pro tempore, a função comissionada de Coordenador do Curso
de Biotecnologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 45 (quarenta e cinco) dias.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 15/06/2021

PORTARIA Nº 968, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor Anderson Jose de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Matemática-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 07/06/2021

PORTARIA Nº 931, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Designar o servidor Paulo Henrique de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato
de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 07/06/2021

PORTARIA Nº 928, DE 2 DE JUNHO DE 2021

 Dispensar o servidor Rodrigo Jose Pisani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado.FCC, desta Universidade.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 31/05/2021

PORTARIA Nº 851, DE 20 DE MAIO DE 2021

Reconduzir o servidor Estevan Leopoldo de Freitas Coca, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia – Licenciatura-FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 28/05/2021

PORTARIA Nº 875,  DE 26 DE MAIO DE 2021

Designar o servidor Paulo Henrique de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato
de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 27/05/2021

PORTARIA Nº 865, DE 25 DE MAIO DE 2021

Designar o servidor Matheus Fernando Ancelmi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Minas-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 11/05/2021

PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021

Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020

INEP
Publicado em 10/05/202

PORTARIA Nº 760, DE 6 DE MAIO DE 2021

Designar o servidor Wesllay Carlos Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenador Adjunto do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia – FG.3, desta Universidade, em continuidade ao mandato da Portaria Nº 2118/2019, até 11-10-2021

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 05/05/2021

EDITAL Nº 22/2021
PROCESSO SELETIVO 2022
PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO – PEC-G
PROCESSO Nº 23000.005939/2021-07

MEC
Publicado em 26/04/2021

PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Regulamenta o disposto na Portaria 165 de 20 de abril de 2021, que institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.

INEP
Publicado em 26/04/2021 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Prorroga a aplicação do ENADE às áreas previstas
para avaliação em 2020.
 CONAES
Publicado em 22/04/2021 PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.

INEP
Publicado em 19/04/2021 PORTARIA Nº 652, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Designar, a partir de 20-04-2021, o servidor Leandro Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Coordenador do Curso de Ciências Atuariais, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 19/04/2021 PORTARIA Nº 651, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Designar, a partir de 20-04-2021, a servidora Luísa Pimenta Terra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo
mandato de 2 (dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 19/04/2021 PORTARIA Nº 650, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Dispensar, a partir de 20-04-2021, o servidor Wesllay Carlos Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 16/04/2021 PORTARIA Nº 363, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação em CIÊNCIAS ATUARIAIS (Bacharelado), oferecido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DEALFENAS – UNIFAL-MG

S E R ES
Publicado em 29/03/2021 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.
CNE/CES
Publicado em 26/03/2021 EDITAL Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SISU – 1ª EDIÇÃO/2021
Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 16/03/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Alteração da data de término da inserção dos
pedidos de credenciamento de Programas de
Residência Médica.
CNRM
Publicado em 16/03/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.
CNRM
Publicado em 09/03/2021 PORTARIA Nº 367,  DE 5 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor Wesllay Carlos Ribeiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 09/03/2021 PORTARIA Nº 365,  DE 5 DE MARÇO DE 2021

Dispensar, a pedido, a servidora Pamila Cristina Lima Siviero, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Atuariais-FCC, desta Universidade.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 09/03/2021 PORTARIA Nº 363, DE 5 DE MARÇO DE 2021

Designar o servidor Luiz Antonio Sabeh, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de História Licenciatura-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2
(dois) anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 09/03/2021 PORTARIA Nº 361, DE 5 DE MARÇO DE 2021

Designar a servidora Larissa Santana Rodriguez, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,  para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos.

Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 05/03/2021 PORTARIA Nº 347, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Reconduzir a servidora Lívia Maria Rosatto Moda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do curso graduação de Ciências Biológicas Bacharelado-FCC,  pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de11-03-2021 a 10-03-2023
Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 05/03/2021 PORTARIA Nº 334, DE 3 DE MARÇO DE 2021 – Designar o servidor Eliseu César Miguel, ocupante do cargo de Professor doMagistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Graduação em Ciência da Computação-FCC, desta Universidade,pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 10-03-2021 a 09-03-2023.
Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 05/03/2021 PORTARIA Nº 332, DE 1º DE MARÇO DE 2021 – Reconduzir a servidora Cristiane Aparecida Silveira Monteiro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem-FCC,  pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 27-02-2021 a 26-02-2023
Reitoria/Unifal-MG
Publicado em 01/03/2021 DESPACHO Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 SERES/MEC
Publicado em 22/02/2021 RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 –

Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica  vencidos.

CNRM
Publicado em 05/02/2021 PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS – UNIFAL-MG: BIOMEDICINA (Bacharelado), E N F E R M AG E M (Bacharelado), ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado), ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado), FARMÁCIA (Bacharelado), FISIOTERAPIA (Bacharelado), NUTRIÇÃO (Bacharelado, O D O N T O LO G I A (Bacharelado).

S E R ES
Publicado em 29/01/2021 PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Sistematiza parâmetros e procedimentos para
renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância.
S E R ES
Publicado em 22/01/2021 EDITAL Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2021 – SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU SES/SISU