De acordo com o Regimento Interno da Prograd, aprovado pela Resolução Consuni nº 114 de 30/11/2022 , ao Colegiado dos Cursos compete:
- Coordenar e supervisionar o funcionamento do curso;
- Executar as diretrizes estabelecidas pela Prograd e pelo CEPE, resguardada a autonomia do curso no que tange a suas diretrizes pedagógicas específicas;
- Analisar e emitir parecer sobre o projeto pedagógico do curso e submetê-lo à Prograd;
- Aprovar alterações do período de oferta de disciplinas/unidades curriculares na dinâmica curricular do curso, em caráter especial e transitório, encaminhando-as à Prograd até 60 (sessenta) dias antes do término do semestre letivo anterior à vigência pretendida;
- Deliberar sobre a oferta de disciplinas em caráter especial e encaminhá-la à Prograd até 20 (vinte) dias antes do término do semestre letivo anterior àquele em que se pretende realizar a oferta;
- Manifestar-se sobre a oferta de disciplinas optativas;
- Deliberar sobre assuntos pertinentes a matrícula ou trancamento de matrícula quando fora do
prazo, em disciplinas ou nos cursos de graduação, e encaminhar os respectivos processos ao DRGCA; - Emitir parecer sobre assuntos de interesse do curso;
- analisar e emitir parecer sobre os pedidos de preenchimento de vagas remanescentes, sendo que, nos casos em que a solicitação de vagas para as disciplinas for maior que o número previsto pelo docente, a aprovação pelo Colegiado de Curso deverá ter anuência do professor responsável;
- Aprovar regulamentações específicas do curso;
- Propor comissões temporárias relacionadas ao curso de graduação;
- Aprovar os programas de ensino das disciplinas/unidades curriculares;
- Elaborar seu regimento e encaminhá-lo ao Colegiado de Graduação para deliberação;
- Promover, quando necessário, adaptação curricular para os discentes já matriculados; e
- Executar as demais funções não previstas neste regimento, mas que lhe forem atribuíveis na forma da lei e de acordo com suas funções regimentais.
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