Os Circuitos Integrados são um conjunto organizado de interconexões, transitores e resistências, dispostos sob uma peça de material semicondutor, que visa realizar funções eletrônicas em equipamentos.
A proteção a Topografia de Circuitos Integrados surgiu para dar segurança às empresas de semicondutores, criando mecanismos de impulsionar o desenvolvimento tecnológico.
Seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é obrigatório e a vigência do direito é de 10 anos contados da data do depósito do pedido de registro ou da 1ª exploração, o que tiver ocorrido primeiro.