Patente

Para solicitar o depósito de pedido de patente, o professor/pesquisador deve seguir as instruções abaixo relacionadas:

1. OFÍCIO

O professor/pesquisador deve abrir um processo, via SEI, encaminhando um ofício à I9/UNIFAL-MG (Anexo 1), no qual solicita a realização do depósito da patente junto ao INPI. 

2. REUNIÃO PRELIMINAR

Recebido o processo, a Agência entra em contato com o professor/pesquisador para o agendamento de reunião na qual a tecnologia será discutida, mediante o levantamento de informações relevantes, tais como as palavras-chaves relacionadas com a invenção, entre outros. 

3. TREINAMENTO PARA BUSCA EM BASES DE PATENTES

Com a orientação da equipe da Agência, será feito um treinamento para busca em bases de patentes, a fim de verificar a existência de produtos ou processos idênticos àqueles que serão patenteados. 

4. FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE PATENTE

De posse das informações obtidas na busca de anterioridades, o professor/pesquisador preencherá e encaminhará à Agência o Formulário para Pedido de Patente (Anexo 2). 

5. RELATÓRIO TÉCNICO

Verificados os requisitos de patenteabilidade da criação e a viabilidade para depósito do pedido de proteção desta criação, o professor/pesquisador procederá à elaboração do relatório descritivo, observadas as normas contidas no Instrução Normativa DIRPA nº 31/2013 (Anexo 3), e segundo as recomendações do Roteiro para Preparação da Documentação Técnica da Patente (Anexo 4). Um modelo dessa documentação encontra-se a seguir:

Relatório Descritivo

Reivindicações

Figura

Resumo

A Documentação Técnica deve ser elaborada de acordo com as seguintes normas estabelecidas pelo INPI:

1. O papel deve ser A4 (210 mm X 297 mm), branco, não podendo ser brilhante e/ou transparente. Não pode deixar amassar ou dobrar. Deve-se usar apenas uma das faces.

2. As fórmulas químicas ou equações matemáticas podem ser manuscritas ou desenhadas.

3. O relatório não pode conter rasuras ou emendas, timbres, logotipos, letreiros, assinaturas ou rubricas, sinais ou indicações de qualquer natureza estranhos ao pedido.

4. As folhas devem ser numeradas com algarismos arábicos no centro da parte superior, entre 1 cm e 2 cm (do limite superior da folha). Deve-se, ainda, indicar o número total de folhas que o relatório contém, separadas por barra. Ex.: se o tópico tiver 4 páginas: a primeira será numerada (1/4); a segunda (2/4), e, ao final, a última página terá numeração (4/4).

5. As linhas, na margem esquerda, devem ser numeradas a partir da quinta, de cinco em cinco. A cada nova página recomeça-se a contagem. Não se computa o espaço ocupado por tabelas e fórmulas. O espaço entre linhas é de 1,5.

6. As margens devem seguir a formatação:

Margens

Máximo

Mínimo

Preferência

Superior

Inferior

Direita

Esquerda

4cm

3cm

3cm

4cm

2cm

2cm

2cm

2,5cm

4cm

3cm

6. INÍCIO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Após o recebimento da Documentação Técnica, a Agência dará início ao procedimento administrativo para depósito de pedido de patente junto ao INPI.