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Programa de Computador
Procedimentos para o registro de softwares desenvolvidos na UNIFAL-MG.
Procedimento de Registro
Registro de Software
Para solicitar o depósito de registro de programa de computador, o autor deve seguir as instruções abaixo:
Autor
1. Abertura do Ofício
O autor deve abrir um processo no SEI (tipo: “Pesquisa: Registro de
propriedade intelectual – Apresentação e Acompanhamento”) com nível de acesso
restrito. Encaminhar um Ofício à I9/UNIFAL-MG.
Agência i9
2. Reunião Preliminar
Recebido o processo, a Agência agenda uma reunião para discussão do software e
esclarecimento de dúvidas.
Autor & Agência
3. Documentação Técnica & Avaliação
A Agência abrirá um processo sigiloso no SEI para:
- Formulário: Preenchimento das informações do software.
- Código Fonte: Inserção do arquivo do código após assinaturas.
- Comissão: Avaliação da viabilidade técnica e econômica por comissão designada.
- Termos: Assinatura dos termos de declaração, cessão e vínculo.
Agência i9
4. Início do Procedimento
Assinados os documentos, a Agência providencia o pagamento da GRU e inicia o
registro formal junto ao INPI.
Documentos de Apoio
Recursos Complementares
Consulte os materiais abaixo para auxiliar no preenchimento correto do seu pedido de registro de software.
Manual
Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Programas de Computador
Guia completo com o passo a passo para realizar o registro eletrônico do seu software junto ao INPI. Inclui orientações sobre o preenchimento do formulário, envio de documentos e acompanhamento do processo.
Acessar Manual (PDF)
Tabela de Referência
Tabela de Classificação por Tipo de Programa para o Registro de Programa de Computador
Documento de referência que lista e classifica os diferentes tipos de programas de computador aceitos para registro. Use esta tabela para identificar corretamente a categoria do seu software antes de iniciar o pedido.
Acessar Tabela (PDF)