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Marca
Instruções para o registro de marcas de titularidade da UNIFAL-MG.
Procedimento de Registro
Registro de Marca
Para solicitar o registro de marca, o servidor deve seguir as instruções abaixo relacionadas:
Servidor
1. Abertura do Ofício
O servidor deve abrir um processo no SEI (tipo: “Pesquisa: Registro de
propriedade intelectual – Apresentação e acompanhamento”) com nível de acesso
restrito. Encaminhar um Ofício à I9/UNIFAL-MG.
Agência i9
2. Reunião Preliminar
Recebido o processo, a Agência agenda uma reunião para apresentação da marca e
realização da busca de anterioridade.
Servidor & Agência
3. Documentação Técnica
Sendo passível de proteção, a Agência abrirá um processo sigiloso no SEI para
preenchimento do formulário e inserção dos arquivos da marca.
Requisitos do Arquivo da Marca:
- Dimensão mínima de 945 x 945 pixels (8 cm x 8 cm)
- Tamanho máximo do arquivo: 2MB
- Formato: JPG
- Resolução mínima: 300 dpi
- Apresentação: colorida e preto e branco
Assinatura dos Termos:
A Agência inserirá o Termo de Cessão de Direitos, que será assinado pelos autores da marca e pelo Reitor.
Agência i9
4. Início do Procedimento
Assinados os documentos, a Agência providencia o pagamento da GRU e inicia o
registro formal junto ao INPI.
