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Programa de Computador
Procedimentos para o registro de softwares desenvolvidos na UNIFAL-MG.
Procedimento de Registro
Registro de Software
Para solicitar o depósito de registro de programa de computador, o autor deve seguir as instruções abaixo:
Autor
1. Abertura do Ofício
O autor deve abrir um processo no SEI (tipo: “Pesquisa: Registro de
propriedade intelectual – Apresentação e Acompanhamento”) com nível de acesso
restrito. Encaminhar um Ofício à I9/UNIFAL-MG.
Agência i9
2. Reunião Preliminar
Recebido o processo, a Agência agenda uma reunião para discussão do software e
esclarecimento de dúvidas.
Autor & Agência
3. Documentação Técnica & Avaliação
A Agência abrirá um processo sigiloso no SEI para:
- Formulário: Preenchimento das informações do software.
- Código Fonte: Inserção do arquivo do código após assinaturas.
- Comissão: Avaliação da viabilidade técnica e econômica por comissão designada.
- Termos: Assinatura dos termos de declaração, cessão e vínculo.
Agência i9
4. Início do Procedimento
Assinados os documentos, a Agência providencia o pagamento da GRU e inicia o
registro formal junto ao INPI.
