Documento elaborado pelo docente que explicita as informações essenciais sobre a disciplina/unidade curricular/módulo, como carga horária, ementa, objetivo geral, metodologia de ensino, conteúdo programático, bibliografia, avaliação, entre outras previstas nas normas vigentes.
Cabe ao professor responsável pela turma do componente curricular disciplinar, a ele associada, elaborar e encaminhar o programa de ensino ao Colegiado do Curso para aprovação antes do início do semestre letivo, conforme cronograma estabelecido semestralmente pela Pró-Reitoria de Graduação.
Na ausência de professor responsável pela turma do componente curricular disciplinar, caberá ao NDE do curso ao qual o componente curricular disciplinar está vinculado propor o programa de ensino para aprovação pelo Colegiado do Curso.
O Colegiado do Curso deve analisar e aprovar os programas de ensino das turmas ofertadas a cada semestre, solicitando, se necessário, adequações ao professor responsável.
