
Resolução CEPE 08/2024 – Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG
Resolução CEPE 31/2025 –Altera a resolução 20/2013 – Regulamento do Estágio Docente para discentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG
Resolução CEPE 5/2025 –Altera a resolução 20/2013 – Regulamento do Estágio Docente para discentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG
Resolução 020/2013 – Regulamento do Estágio Docente para discentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG
Resolução Cepe 29/2025 – Dispõe sobre a concessão do título de Mestre ou Doutor in memoriam dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG
Resolução 11/2025 – Estabelece normas e procedimentos para a concessão de auxílio financeiro para taxa de inscrição, diárias e/ou passagens, a discentes credenciados aos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG
Resolução 07/2024 – Estabelece normas e procedimentos para a concessão de auxílio financeiro para coleta de dados, a discentes matriculados aos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG
Resolução 49/2022 – Política de ações afirmativas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, refugiadas, ciganas, com deficiência, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e trans, bem como sobreações para a permanência de mulheres na Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG
Resolução 037/2013 – Homologação das Atas e da Concessão de Títulos de Mestre e Doutor dos Cursos de Pós-Graduação Stricto sensu da UNIFAL-MG
Normas – Estabelece normas para reserva e utilização da sala O 313 – sala de defesas de Dissertações Teses

Portaria 187/2023 – CAPES – Regulamenta o acúmulo de bolsa com atividade remunerada
Portaria Nº 76/2010 – Regulamentação de Bolsas Demanda Social/CAPES
Resolução 08/2022 – Distribuição de bolsas de estudo Capes da PRPPG aos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu da UNIFAL-MG
Deliberação 209/2024 – FAPEMIG – Regulamenta o acúmulo de bolsa com atividade remunerada
Resolução 01/2020 – Bolsas PIB-PÓS – PRPPG
Resolução 088/2014 – Concessão de bolsas acadêmicas e auxílio financeiro aos discentes da UNIFAL-MG

04/2025 – Estabelece orientações gerais sobre os procedimentos obrigatórios para entrega, assinatura e depósito de trabalho de conclusão de curso, monografias, dissertações e teses no Repositório Institucional da UNIFAL-MG
03/2025 – Dispõe sobre os procedimentos de transcrição, compilação e reconstituição de Programas de Ensino no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG
01/2024 – Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado concedidas pela CAPES
04/2023 – Estabelece critérios para composição de bancas examinadoras de teses e dissertações acadêmicas
01/2022 – Estabelece orientações sobre a política de ações afirmativas na Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFAL-MG
04/2020 – Estabelece orientações quanto aos procedimentos a serem adotados pelos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu para realização de defesas de dissertações/teses online
01/2020 – Confecção de teses e dissertações – PPRPG – Biblioteca Central
01/2013 – Definição do conceito de aluno regular e aluno não regular na Pós-Graduação Stricto sensu, da UNIFAL-MG
