Regimento Geral da UNIFAL-MG Resolução Cepe  nº 29/2025 – Dispõe sobre a concessão do título de Mestre ou Doutor in memoriam

IN Normativa 01/2024– Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado concedidas pela CAPES

Deliberação 209/2024 – FAPEMIG – Regulamenta o acúmulo de bolsa com atividade remunerada

Resolução Cepe nº08/2024 – Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu

Resolução 06-2024 – Estabelece normas e procedimentos para a concessão de auxílio financeiro

Resolução 07-2024 –  Estabelece normas e procedimentos para a concessão de auxílio financeiro para coleta de dados, a discentes matriculados aos programas de pós-graduação-stricto sensu

IN 04/2023 – Estabelece critérios para composição de bancas examinadoras de teses e dissertações acadêmicas

IN 001/2013 –Definição de conceito de alunos regulares e não regulares

Portaria 187/2023 – CAPES – Regulamenta o acúmulo de bolsa com atividade remunerada

IN 01/2022- Instrução Normativa que estabelece orientações sobre a política de ações afirmativas na Pós-graduação

Resolução 08/2022 – Distribuição de bolsas de estudo Capes da PRPPG aos Programas de Pós-graduação Stricto sensu (Resolução 08/2022)

Resolução 49/2022–   política de ações afirmativas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, refugiadas, ciganas.

IN 04/2020 –  Defesas online

Regulamentação de  Bolsas Demanda Social/CAPES

Resolução 01/2020-  Bolsas PIB-PÓS – PRPPG

IN  001/2020 – Confecção de teses e dissertações – PPRPG – Biblioteca

Resolução 088/2014–   Concessão de bolsas acadêmicas e auxílio financeiro aos discentes da UNIFAL-MG

Resolução 020/2013 –  Estágio Docente

Resolução 037/2013–  Homologação de Atas e Títulos de Pós-Graduação Stricto sensu

Instruções –  Instrução para aquisição de itens permanentes, consumíveis, contratação de serviços e restituições/reembolsos

Normas –  Utilização de salas de Defesa