Esta linha analisa o processo de formulação e implementação de políticas públicas em relação com as demandas societais e seus impactos econômicos e sociais sobre a realidade local, regional e nacional, além de reunir pesquisas sobre a gestão pública e social compreendida em suas múltiplas dimensões e níveis federativos, bem como debates em torno da sustentabilidade, do desenvolvimento local e da produção de territórios urbanos e rurais.
Descrição dos eixos temáticos de cada linha:
- Eixo temático 1: políticas públicas e gestão social
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- Esse eixo abrange pesquisas que discutem o ciclo das políticas públicas (formação de agenda pública, desenho, implementação e avaliação de políticas públicas) nos vários níveis de governo, considerando os elementos constituintes desse processo: ideologias, atores, práticas, relação entre governos, Estado, mercado, cidadão e organizações da sociedade. Dedica-se também a investigação de práticas de controle e participação social, buscando compreender os desafios inerentes à participação efetiva dos cidadãos no (re)desenho de estruturas de governança promotoras do diálogo, da emancipação e redutoras da desigualdade social, abrindo espaço, portanto, para o exame das práticas, metodologias, desafios e potencialidades ligadas aos processos de liderança, diálogo, escuta, tomada de decisão e governança (abordagem da gestão social). Nesse sentido, são possíveis os seguintes temas de pesquisa: instrumentos de formulação, implementação, execução, avaliação e controle de políticas nos diversos níveis de governo; formação de agenda pública; a produção de políticas públicas por meio de novos arranjos institucionais; mecanismos de financiamento das políticas; interação entre sociedade, mercado e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no processo de políticas públicas; análises críticas sobre os condicionantes e limitações das políticas públicas; políticas públicas, cidadania e direitos humanos; participação e controle social nos municípios; comunicação comunitária/alternativa; práticas/tecnologias centradas no diálogo/participação/emancipação/escuta relacionadas à liderança, à tomada de decisão, à promoção de cultura de paz; negócios/inovações sociais e capital social; etc.
- Eixo temático 2: gestão pública, relações público-privado e controle governamental
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- Esse eixo investiga questões relacionadas ao funcionamento da gestão pública, desdobrando-se em três temáticas interdependentes. A primeira estabelece um franco diálogo com as áreas funcionais estruturantes da prática gerencial, a saber: planejamento, recursos humanos, finanças, contabilidade, marketing, compras, tecnologia da informação, etc. Abre espaço também para os estudos sobre a burocracia nas organizações públicas. A segunda focaliza a dimensão das relações institucionais que se estabelecem entre os níveis de governo (entre o nível intergovernamental, como os consórcios, e entre os diversos níveis federativos) e entre governo, iniciativa privada e sociedade (ex. possibilidades e limitações do terceiro setor; possibilidades e limitações do investimento social privado; etc.). A terceira focaliza ações de controle interno e externo que se dão na interface entre governo, sociedade, iniciativa privada e terceiro setor, tais como instrumentos e práticas de governança e transparência públicas (governo aberto, leis de responsabilidade fiscal, de acesso à informação, etc.), bem como a atuação de órgãos de controle e a aplicação de políticas de compliance, etc.
- Eixo temático 3: desenvolvimento local e sustentabilidade
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- Esse eixo focaliza pesquisas sobre o desenvolvimento em diálogo com as dimensões local e/ou sustentável, atentando-se para a complexidade de reflexões, debates e desafios em torno da formulação/implementação/avaliação de políticas públicas e experiências empíricas que cercam a área. Nesse sentido, são possíveis os seguintes temas de pesquisa: conceito, críticas e desafios na promoção do desenvolvimento local e sustentável; práticas de desenvolvimento que consideram as dimensões ecológica/ambiental, econômica, social, política e cultural; políticas públicas promotoras do desenvolvimento local e sustentável e participação popular; impactos das atividades empresariais na sustentabilidade dos territórios; inovação social e empreendedorismo social; participação das empresas no desenvolvimento sustentável dos territórios; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU; educação para sustentabilidade; consumo sustentável, comércio justo e gestão sustentável de cadeias produtivas; regimes de produção alimentar e processos sustentáveis de produção agrícola, vinculadas à agroecologia, permacultura, agricultura familiar, agricultura urbana; uso de tecnologias promotoras de sustentabilidade; perspectivas de “ecodesenvolvimento”; turismo de base comunitária; modos de vida construídos a partir de visões de mundo “não tradicionais” (cosmologias ameríndias, hinduístas, budistas, perspectivas sistêmicas etc.); economia circular/compartilhada/criativa; modelos “alternativos” de organização comunitária/educativos; organização/gestão de comunidades intencionais (ecovilas, comunidades espirituais, dentre outras); etc.
- Eixo temático 4: produção de territórios urbanos e rurais
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- Esse eixo investiga a (re)produção do espaço urbano e rural a partir da análise das práticas dos agentes sociais envolvidos no processo, levando em consideração a dinâmica entre diversos grupos sociais e suas coexistências negociadas na formação dos lugares (marcadas por assimetria de poder/força; por subjetividades individuais e coletivas; por políticas públicas; etc.). Nesse sentido, são possíveis os seguintes temas de pesquisa: uso e apropriação de espaços públicos; território, identidade, subjetividade, memória, cultura popular e patrimônio; direito à cidade e políticas urbanas; cotidiano na cidade; práticas, sociabilidades e culturas urbanas; modos de vida rural; relação campo-cidade; produção de novas ruralidades; dinâmicas urbanas e novas territorialidades; gestão de conflitos na governança de territórios; etc.
Docentes integrantes:
- Everton Rodrigues da Silva (Tom Rodrigues)
- Fernando Batista Pereira
- Gabriel Rodrigo Gomes Pessanha
- Leonardo Turchi Pacheco
- Lidia Noronha Pereira
- Luiz Antônio Staub Mafra
- Wesllay Carlos Ribeiro