Instrução Normativa que dispõe sobre o acúmulo de bolsas
Normas de Credenciamento e Recredenciamento de docentes
Normas de Concessão de Bolsas PNPD
Regulamento geral dos programas de Pós-graduação Stricto Sensu
Regulamentação do Estágio Docente para discentes dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu