Edital para Projetos de Educação Patrimonial
Sobre: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, anuncia a publicação de edital de chamamento público para Projetos de Educação Patrimonial em todo o país. Com investimento previsto de R$ 2 milhões, o edital visa o desenvolvimento de projetos educativos que contribuam para o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. Até o dia 25 de setembro, organizações da sociedade civil (OSC) e entidades públicas de todas as esferas poderão submeter propostas no valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 250 mil. Todos os detalhes e condições da seleção podem ser acessados aqui:
Promotor: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.
Quem pode participar: organizações da sociedade civil (OSCs), órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta estadual, municipal e distrital, órgãos e entidades da Administração Pública Federal integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
Antes de se inscrever, é necessário ler atentamente todo o conteúdo do edital.
📌Inscrições: Até o dia 25 de setembro.
Edital do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) 2023
Sobre: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anuncia a realização da 12ª edição do edital de chamamento público para o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI). Com investimento de R$ 7,5 milhões, o edital visa ao desenvolvimento de projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Podem submeter propostas órgãos dos governos federal, estaduais, universidades e outras instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa. As inscrições vão de 26 de julho a 8 de setembro de 2023. Todos os detalhes e condições da seleção podem ser acessadas aqui:
Promotor: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)Autarquia Federal vinculada
ao Ministério da Cultura
Quem pode participar:Organizações da Sociedade Civil (OSCs) órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta estadual conforme Decreto 6.170, de 2007; e órgãos e entidades da Administração Pública Federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, conforme Decreto 10.426, de 2020.
📌 Período de inscrições: 26/07/2023 a 08/09/2023
Editais FUNARTE 2023
A Funarte visa valorizar os movimentos culturais e as variadas manifestações artísticas do Brasil, diverso e rico em expressões de música, circo, artes visuais, dança, teatro e linguagens integradas.
Os editais podem ser acessados no site da Funarte. O Programa Funarte Retomada, por exemplo, prevê contemplar projetos voltados para o desenvolvimento de artes visuais, circo, dança, música e teatro. O edital irá destinar a estes projetos o total de R$ 52 milhões.
Edital FEC 01/2023 AFROMINEIRIDADES
Sobre: Com o objetivo de contemplar as expressões culturais afro-mineiras, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, abriu o edital Afromineiridades. Serão repassados R$ 3 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para projetos de pessoas físicas que tenham por objetivo a salvaguarda, circulação, valorização ou fortalecimento da identidade, da imagem, da história, da tradição ou das expressões das diversas referências de matriz africana e negras existentes no estado de Minas Gerais.
As premiações serão divididas em duas categorias. A primeira, destinada a celebrações, festividades, festas populares, circulação de grupos e coletivos e ações de fortalecimento em rede, contará com aporte de R$ 2,4 milhões. O valor será distribuído por 80 projetos, com premiação de R$ 30 mil cada.
Promotor: Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
Inscrições: As inscrições ficarão abertas de 26 de maio a 26 de junho, por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura,
Quem pode participar: Mestras e Mestres: pessoas físicas, de grande experiência e conhecimento dos saberes, fazeres e expressões culturais populares e tradicionais, reconhecidos pela comunidade onde vivem e atuam, com longa permanência na atividade desempenhada e dotadas da capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais.
Detentor: Denominação dada às pessoas que integram comunidades, grupos, segmentos e coletividades que possuem relação direta com a dinâmica de produção e reprodução de determinado bem cultural imaterial e/ou de seus bens culturais associados, para as quais a prática cultural possui valor referencial por ser expressão da história e da vida de uma comunidade ou grupo, de seu modo de ver e interpretar o mundo, ou seja, sua parte constituinte da memória e identidade. Os detentores possuem conhecimentos específicos sobre esses bens culturais e são os principais responsáveis pela sua transmissão para as futuras gerações, pela continuidade da prática e dos valores simbólicos a ela associados ao longo do Tempo.
Também é necessário ser maior de 18 anos, ter experiência na realização de atividades culturais há mais de um ano e estar diretamente responsável pela execução do projeto.
📌 Antes de se inscrever, é necessário ler atentamente todo o conteúdo do edital. O documento foi elaborado com base nas técnicas de linguagem simples, direito visual e design editorial, sob orientação do Laboratório de Inovação em Governo (LAB.mg).
📌 Período de inscrições: 26/05 a 26/06
Formulário de inscrição: aqui
Edital: aqui
Edital para Seleção de Atividades e Produtos Culturais do Festival Eu Faço Cultura
Sobre: O Festival Eu Faço Culturaé um programa nacional de incentivo à arte e aos artistas, promovido pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae). O Edital para Seleção de Atividades e Produtos Culturais é um segmento do Programa que investe e ajuda a manter vivos milhares de projetos e ações culturais em todo o país. A proposta é adquirir produtos ou projetos culturais de artistas de todo o país e disponibiliza-los, principalmente, à parcela da população que não tem acesso à cultura.
Promotor: Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).
Inscrições: As inscrições acontecem por meio do envio, dos documentos e das informações solicitados pelo regulamento, pela própria plataforma do Eu Faço Cultura. Não será cobrada do fornecedor qualquer taxa, comissão ou pagamento pela inscrição de benefícios culturais na plataforma do programa, tampouco pela efetiva distribuição de tais benefícios.
Quem pode participar: Serão selecionados projetos de várias categorias, entre elas: espetáculos teatrais, de circo, de dança, de “stand up”, de shows em geral, especialmente de música instrumental e erudita, de festividades de relevância cultural e/ou regional, de sessões de cinema, de exposições culturais temporárias ou permanentes, eventos literários e ações educativo-culturais voltados para a promoção do livro e da criação literária e para o incentivo à leitura, assim como produtos culturais, como livros, DVDs e CDs, e-books e obras audiovisuais.
Poderão se inscrever como fornecedores de benefícios culturais para o Programa Eu Faço Cultura as Pessoas Jurídicas, os Microempreendedores Individuais (MEIs) e os Empresários Individuais (EIs), como produtores culturais, companhias teatrais, de dança e de circo, grupos musicais devidamente constituídos, orquestras, produtores audiovisuais, cineclubes e cinemas, teatros, casas de espetáculos, museus, cinemas, fornecedores de conteúdo virtual de caráter cultural e artístico nas áreas atendidas pelo Programa (download ou streaming, gravados e/ou ao vivo), bem como livrarias e outros estabelecimentos que possuam em seu estoque benefícios culturais, inclusive digitais, livres e desimpedidos, entre outros.
📌 Período de inscrições: será divulgado na PLATAFORMA
Edital: aqui
Edital CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE 2023
Sobre: O Instituto Cultural Vale acredita no poder transformador da cultura. No seu propósito, busca
apoiar a cultura em sua diversidade, valorizar os patrimônios, democratizar o acesso e a
produção, fomentar expressões artísticas e movimentar a economia criativa no Brasil.
Este edital visa contribuir para o acesso democrático aos recursos oferecidos pela Lei
8.313/1991, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, por intermédio do mecanismo de incentivo a
projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), cuja finalidade é a
captação e canalização de recursos para os diversos setores culturais. A CHAMADA
INSTITUTO CULTURAL VALE 2023 selecionará, neste ano, projetos aprovados com
enquadramento no artigo 18 da Lei nº 8.313/91.
Promotor: Instituto Cultural Vale, em parceria com a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura
Inscrições: As inscrições na CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE 2023 serão realizadas de
forma digital, gratuitamente.
-O processo de inscrição será de 11h (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2023 até
às 23h59 (horário de Brasília) do dia 16 de junho de 2023.
Quem pode participar: – Poderão participar deste edital proponentes que atendam a todas as condições abaixo:
a) Sejam pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos;
b) Tenham sede no território nacional;
c) Comprovem que atuam na área cultural por meio da apresentação de portfólio e da
existência de código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)
nos registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme Anexo VII
da Instrução Normativa do Ministério da Cultura nº 01, de 10/04/2023;
d) O Proponente deverá ser o único responsável pela autoria do projeto inscrito e será
responsabilizado, inclusive judicialmente, no caso de qualquer questionamento que
diga respeito ao projeto e as informações prestadas à Vale. Por autoria do projeto, se
entende a titularidade dos direitos relativos ao projeto e, conforme o caso, seu
enquadramento na respectiva Lei Federal de Incentivo à Cultura, incluindo a obtenção
das eventuais autorizações e cessões de direitos de terceiros.
📌 Antes de se inscrever, é necessário ler atentamente todo o conteúdo do edital. O documento foi elaborado com base nas técnicas de linguagem simples, direito visual e design editorial, sob orientação do Laboratório de Inovação em Governo.
📌 Período de inscrições: 09/05 a 16/06
Formulário de inscrição: aqui
Edital: aqui
Mais Informaçoes: institutoculturalvale.org