O Pacote Integrado de Ferramentas para Políticas Públicas de Apoio ao Setor Cervejeiro reúne recursos para apoiar a compreensão, a formulação e a análise de atos legislativos voltados ao fortalecimento da cadeia cervejeira, desde os insumos e a produção até a comercialização.
A proposta é integrar conhecimento técnico, experiências e instrumentos práticos em um único ambiente, contribuindo para decisões mais bem fundamentadas e para o desenvolvimento do setor.
- As ferramentas apresentadas são produtos do projeto (2024 – 2026) – “Panorama das políticas públicas de apoio e incentivo à implantação e produção de cervejas no Sul e Sudoeste de Minas Gerais” – Coordenação: prof. Dr. Gabriel Gerber Hornink, coord. adjunto. prof. Dr. Vinicius de Souza Moreira. Discente: Vitória Helena da Silva – Apoio (bolsa IC): PIBIC-CNPq.
O conjunto inclui 2 chatbots personalizados (para análise e elaboração de leis), 7 infográficos, 1 e-book com diretrizes de apoio, 1 e-book – guia rápido, 1 sistema web de busca legislativa (421 atos legislativos), artigo acadêmico e 2 mapas (de calor e de pontos) dos atos legislativos municipais, organizados para facilitar o acesso à informação e apoiar gestores, pesquisadores, empreendedores e demais interessados no tema.
Chatbots personalizado:
- LexBrew- Analisador de Políticas Cervejeiras (2. ed/maio, 26): Analisa atos legislativos relacionadas ao setor cervejeiro, apresentando quadros comparativos e análises com base em referenciais científicos.
- LegisBrew – Assistente para criação de atos legislativos de apoio ao setor cervejeiro (2. ed/maio, 26): A partir das demandas indicadas pelo usuário, auxilia na construção de propostas legislativas de apoio ao setor.
Infográficos: Série Políticas públicas
- Cervejarias e políticas públicas: estímulos para crescer (2025)
- Diretrizes para formulação de políticas públicas na produção cervejeira (2025)
- Legislações federais de apoio às cervejarias em Minas Gerais (2025)
- Legislações estaduais de apoio às cervejarias de Minas Gerais (2025)
- Legislações municipais de apoio às cervejarias em Minas Gerais (2025)
- Passo a passo para apoiar cervejarias com políticas públicas (2025)
- Pacote integrado de ferramentas para políticas públicas de apoio ao setor cervejeiro (2026)
e-book e guia
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Guia Rápido de Políticas Públicas para o Setor Cervejeiro (1ª edição – 2026) (Download Gratuito)
Obra sintética, para começar… |
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Diretrizes para políticas públicas de apoio ao setor cervejeiro (1ª edição – 2026) (download gratuito)
Obra completa e detalhada, para aprofundar …
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Sistema de busca dinâmica de atos legislativos
Criamos uma página com diversos filtros de busca que permitem você encontrar diversos atos legislativos de apoio ao setor cervejeiro nas três esferas (federal, estadual e municipal).
Total de atos legislativos na base: 421 (buscas até maio – 2026)
- Municipal*: 247 atos legislativos (90 mineiros e 157 demais municípios)
- Estadual: 132 atos legislativos (53 mineiros e 79 demais estados)
- Federal: 42 atos legislativos
O levantamento ocorreu a partir de buscas nos sites das câmaras municipais mineiras (Planilha de acesso às fontes de legislação aqui), Plataforma Leis Municipais, Plataforma Leis Estaduais, Sites de buscas das Assembleias Legislativas Estaduais, website Legislação Federal Brasileira, LEXML, e buscador da Google. *Para os municípios mineiros, o acesso ocorreu via portais das próprias câmaras; já para os demais estados, utilizou-se a plataforma de leis, com consultas eventuais aos sites legislativos municipais.
Produção acadêmica:
Mapas:
Os mapas foram elaborados inicialmente em 2025, com foco no estado de Minas Gerais, buscando-se – a partir das palavras-chave microcervejaria, cervejaria e cerveja – os atos legislativos nos sites das câmaras municipais (Planilha de acesso às fontes de legislação aqui) e a plataforma Leis Municipais. Total: 64 atos legislativos municipais mineiros em 2025.
- IC (2024-2025) Vitória Helena da Silva: Mapeamento e avaliação das legislações de apoio às cervejarias no sul e sudoeste de Minas Gerais. Orientador: Gabriel Gerber Hornink, Co-orientador: Vinicius de Souza Moreira Bolsa: PIBIC-CNPq.
Em 2026, atualizamos as buscas dos atos legislativos em Minas (websites das câmaras) e demais municípios do Brasil (plataforma Leis Municipais, ChatGPT, Gemini e buscador Google), resultando no mapa nacional. Uma vez que a busca municipal nacional não foi realizada em cada câmara municipal, pode ocorrer de alguns atos legislativos não constarem nos resultados por falta de integração do município com a plataforma Leis Municipais. Total: 240 atos legislativos municipais (83 municípios mineiros; 157 demais municípios do Brasil).
- IC (2025-2026) Vitória Helena da Silva: Avaliação da implementação das legislações de apoio às cervejarias nos municípios de Minas Gerais. Orientador: Gabriel Gerber Hornink, Co-orientador: Vinicius de Souza Moreira. Bolsa: PIBIC-CNPq.
Atualizados em maio de 2026 (por favor, entre em contato conosco em caso de alguma divergência ou nova legislação)
Mapa de pontos – Atos legislativos de apoio ao setor cervejeiro brasileiro (2026) – clique no ponto desejado
Mapa de calor – Atos legislativos de apoio ao setor cervejeiro brasileiro (2026) – pode demorar um pouco para carregar
- Como citar: SILVA, V.H.; MOREIRA, V. S.; HORNINK, G.G. Mapa de pontos e de calor dos atos legislativos de apoio ao setor cervejeiro no Brasil. 1. ed. Alfenas: Universidade Federal de Alfenas, 2026. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/404763342_Mapa_de_pontos_e_de_calor_dos_atos_legislativos_de_apoio_ao_setor_cervejeiro_no_Brasil. Acesso em: dia mês ano. DOI: https://doi.org/10.13140/RG.2.2.27133.73442
Links para os mapas focados em Minas Geras:
- Mapa de pontos – Atos legislativos de apoio ao setor cervejeiro em Minas Gerais (2026)
- Mapa de calor – Atos legislativos de apoio ao setor cervejeiro em Minas Gerais (2026)
- Como citar – Mapa Minas: SILVA, V.H.; MOREIRA, V. S.; HORNINK, G.G. Mapa de pontos e de calor dos atos legislativos de apoio ao setor cervejeiro em Minas Gerais. 2. ed. Alfenas: Universidade Federal de Alfenas, 2026. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/404763232_Mapa_de_pontos_e_de_calor_dos_atos_legislativos_de_apoio_ao_setor_cervejeiro_em_Minas_Gerais. Acesso em: dia mês ano. DOI: https://doi.org/10.13140/RG.2.2.17067.40489