Estão abertas as inscrições para o concurso público para professor(a) efetivo(a) na área de Direito, com atuação em Teoria do Direito, propedêuticas e introdutórias, disciplinas relacionadas às instituições de Direito Público e de Direito Privado e demais unidades curriculares da área jurídica dos cursos oferecido pela UNIFAL/MG, conforme o Edital 103/2026 e Edital geral de concurso público de professor(a) efetivo(a) nº 002/2026.
A lotação será no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), no Campus de Varginha, com jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração de R$ 6.397,19 a R$ 13.753,96, conforme a titulação apresentada, sendo o valor máximo destinado a candidatos(as) com doutorado.
Requisitos
Para participar, é necessário que o(a) candidato(a) possua:
- Graduação em Direito com mestrado em Direito, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou Interdisciplinar – Sociais / Humanidades e/ou doutorado em Direito, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou Interdisciplinar – Sociais / Humanidades.
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema de inscrições da UNIFAL-MG.
Prazo: até as 18h do dia 09 de outubro de 2026.
💰 Taxa de inscrição: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá anexar a “Declaração de conhecimento das disposições do edital e da ocupação das vagas”, exclusivamente via Sistema de Inscrições, na aba: “Upload” / “Meus Uploads” / “Documentos” / “Declaração de conhecimento das disposições do edital e da ocupação das vagas”, impreterivelmente até o término do prazo de inscrição.
O anexo está disponível no edital e no endereço: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/formularios/
Provas
1ª etapa – Prova escrita (eliminatória): será avaliada em conformidade com o Anexo V e versará sobre um ponto comum a todos(as) os(as) candidatos(as), escolhido dentre os constantes em uma relação única de 10 pontos do conteúdo programático, conforme Anexo I. A duração máxima será de 4 horas.
2ª etapa – Prova didática (eliminatória): será realizada por meio de sessão pública e gravada em áudio e vídeo pela UNIFAL-MG. As gravações ficarão armazenadas na instituição no prazo estabelecido pela Legislação vigente. Somente participarão da prova didática os(as) candidatos(as) aprovados(as) na prova escrita.
3ª etapa – Defesa de projeto (eliminatória): a sessão de apresentação e defesa terá duração de até 15 minutos para a apresentação oral e de até 45 minutos para a arguição. A sessão será pública, sendo vedada a participação dos(as) demais candidatos(as). A defesa do projeto será gravada em áudio e vídeo pela UNIFAL-MG, e as gravações permanecerão armazenadas na instituição pelo prazo estabelecido na legislação vigente.
A avaliação do projeto, por sua vez, será realizada em sessão não pública e consistirá na análise do projeto pela banca examinadora, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos no Anexo VII. O não atendimento integral às Normas Complementares para a Defesa do Projeto, constantes do Anexo I, implicará a eliminação do(a) candidato(a) do certame.
4ª etapa – Prova de títulos (classificatória): será realizada em sessão não pública e constará da análise da pontuação do currículo do(a) candidato(a) pela banca examinadora, no formato dos itens constantes no Anexo IX e no Anexo X, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios devidamente numerados. Esta etapa será realizada na última fase do certame, sendo avaliados apenas os títulos dos(as) candidatos(as) aprovados(as) na última prova de caráter eliminatório.
Mais informações
Acesse a reabertura do Edital nº 103/2026 no link: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-no-103-2026-concurso-publico-para-professor-do-magisterio-superior-teoria-do-direito-propedeuticas-e-introdutorias-e-disciplinas-relacionadas-as-instituicoes-de-direito-publico-e-de-direito-p/
Dúvidas
Dúvidas relacionadas ao edital poderão ser esclarecidas com a Diretoria de Processos Seletivos (DIPS) por meio do e-mail: dips@unifal-mg.edu.br ou pelos telefones (35) 3701-9290 / 9291, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h e das 13h30 às 16h.