| Resoluções | Descrição |
| Resolução 01/99 Congregação da EFOA | Aprovação da Prestação de Contas do Diretor-Geral, exercício de 1998 (660ª reunião de 23-2-1999) |
| Resolução 02/99 Congregação da EFOA | Aprovação da implantação do Curso de Pós-graduação em Ciências Biológicas – Mestrado – Área de Concentração em Microbiologia (661ª reunião de 28-5-1999) |
| Resolução 03/99 Congregação da EFOA | Aprovação do encaminhamento, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), dos Projetos para a criação dos cursos de graduação em Ciências Biológicas e Nutrição, a partir do ano 2000 (662ª reunião de 2-7-1999) |
| Resolução 04/99 Congregação da EFOA | Aprovação do aumento do número de vagas de 80 para 100, no curso de Farmácia, com 2 turmas: uma em cada semestre; e Alteração do Anexo I do Regimento da EFOA (663ª reunião de 30-7-1999) |
| Resolução 05/99 Congregação da EFOA
Vide Resolução 07/2000 |
Regulamentação dos critérios e procedimentos para a avaliação do desempenho docente para efeito de pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência – GED (664ª reunião de 7-10-1999) |
| Resolução 06/99 Congregação da EFOA
Vide Resolução 07/2002 |
Vedar a realização de cursos de atualização que tenham como público-alvo os discentes matriculados nos cursos de graduação desta Instituição, exceto Farmácia; e Vedar a vinculação do exercício das atividades clínico-laboratoriais à participação do aluno nos cursos de atualização, oferecidos fora do âmbito da EFOA, bem como a inclusão dos conteúdos ministrados em cursos de atualização nas avaliações curriculares (665ª reunião de 23-12-1999) |
| Resolução 07/99 Congregação da EFOA
Vide Resolução 011/2001 |
Aprovação de inclusões na grade curricular do curso de Enfermagem (665ª reunião de 23-12-1999) |
| Resolução 08/99 Congregação da EFOA | Delegar competência à Pró-Diretoria de Graduação para que regulamente a realização de cursos extra-curriculares, desde que atendam às necessidades acadêmicas dos alunos bem como as da Instituição (665ª reunião de 23-12-1999) |
| Resolução 09/99 Congregação da EFOA | Aprovação da Regulamentação do Programa de Estágio Docente (PED) (665ª reunião de 23-12-1999) |