Capacitação para servidores aborda ética e política de conciliação de conflitos no serviço público
“A Ética no serviço público e as práticas de autocomposição de conflitos” foi tema de curso de capacitação promovido pela UNIFAL-MG para os servidores, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), nos dias 27 e 28/03.
Para capacitar docentes e técnicos sobre o tema que envolve o Decreto 1.171/94, referente ao código de ética, a Instituição recebeu o professor de Direito da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), José Albenes Bezerra Júnior, para o curso realizado presencialmente no auditório Dr. João Leão de Faria e transmitido via webconferência, para os campi fora de sede, Poços de Caldas e Varginha.
Durante a capacitação, o palestrante abordou como o servidor público deve trabalhar a ética no desempenho de suas funções e quais as práticas de autocomposição de conflitos podem ser utilizadas no ambiente de trabalho na busca de soluções de possíveis conflitos. “Hoje, todo conflito acaba sendo delegado, levado ao Judiciário, às Ouvidorias, às Comissões e a autocomposição é justamente a forma ideal de solução de conflitos, uma vez que se dá através de conciliação ou mediação”, explicou Prof. Albenes.
A temática integra um projeto de pesquisa desenvolvido pelo professor, premiado no 4º Concurso de Boas Práticas na Gestão da Ética Pública, que aprofunda estudos sobre mediação, arbitragem e conciliação, bem como práticas simuladas de prevenção. “Pontes de Mediação nasceu da necessidade de nós darmos à Comissão de Ética da UFERSA, onde eu trabalho, uma orientação preventiva educacional”, conta, revelando que o nome do projeto foi pensado quando a Comissão de Ética da UFERSA identificou alguns casos de conflitos e passou a se aproximar mais dos servidores, para ouvi-los e também ajudá-los na solução de conflitos. “Apesar de nós falarmos que existem as legislações, as pessoas pouco conhecem, pouco dialogam e o que talvez seja até mais acentuado, as pessoas têm dúvidas. Não é o fato de dizer que existe a legislação, que por si só, todo mundo tem a obrigação de saber tudo, então nada mais justo do que nos aproximar dessas pessoas”, ressalta.
De acordo com Prof. Albenes, a proposta de políticas de mediação do projeto foi apresentada em diversas universidades, nas quais um dos problemas mais identificados são os conflitos interpessoais. “A maioria dos casos dos conflitos interpessoais é de onde sai a maioria dos casos de assédio, principalmente, assédio moral”, revela.
O palestrante aponta que ministrando cursos pelas instituições, muitas vezes percebe que as pessoas desconhecem a natureza do que pode ser identificado como assédio e que muitos servidores só conseguem entender que sofreram assédio ou não, após a capacitação. “As pessoas precisam primeiro entender o que é assédio para depois se colocar. Por isso, o papel do evento é preventivo e educativo, pois propõe fazer com que as pessoas conheçam, para que possam amanhã falar com propriedade, mas a partir do momento em que minimamente conhecem o assunto.”
Contribuições da capacitação
Para o servidor técnico-administrativo do campus Varginha, Marcel Pereira da Silva, a temática e a maneira como o curso foi conduzido pelo palestrante são fatores de destaque nessa capacitação promovida na Universidade. Ao comentar sobre as contribuições do curso para os servidores, Marcel relata: “Eu acredito que esta capacitação pode ajudar em dois pontos: primeiro, na conduta profissional do próprio servidor, ao se conscientizar mais sobre os aspectos éticos na administração pública; segundo, em propiciar um ambiente de trabalho com mais harmonia, ao atuar como mediador em conflitos de baixa gravidade.” Segundo Marcel, o curso demonstrou a importância da atuação da Comissão de Ética nos dois casos.
Descrevendo o curso como muito proveitoso, também a servidora técnica-administrativa da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), Stephanie Silva, coordenadora de Orçamento, compartilhou suas impressões sobre a capacitação. “O professor buscou, em todos os momentos, conscientizar os presentes da importância em seguirmos regras éticas não somente para o bom convívio no ambiente de trabalho, mas porque somos agentes públicos trabalhando em prol da sociedade e de um bem maior”, diz.
Stephanie afirma que o curso proporcionou outra perspectiva nas questões de divergências cotidianas, ao abordar princípios do Decreto 1171/94 e técnicas de autocomposição de conflitos. “A ética busca primar pelo ser humano sem esquecer da boa execução e qualidade dos serviços prestados. Por isso, é importante a boa recepção nos setores públicos e a empatia no tripé das relações: Instituição, pessoas externas e colegas de trabalho, a fim de que haja coexistência entre a ética e relações harmoniosas.”
A servidora também destacou a importância da figura de mediadores nos órgão públicos para apoiar as situações de conflitos, no sentido de fazer com que os próprios envolvidos consigam encontrar medidas de solução. “É de suma importância que os setores públicos proporcionem políticas preventivas, com informações e diálogo entre seus servidores, por meio de agentes capacitados que sejam propagadores dessas políticas de mediação”, argumentou.
O curso contou com a participação também de servidores da rede estadual e municipal de Alfenas, para quem a Progepe estendeu o convite da capacitação.
