Evento no campus Varginha abre o debate sobre a proposta de extinção de municípios

A UNIFAL-MG, campus Varginha, realizou a mesa-redonda “Proposta de Pacto Federativo e a extinção de municípios” na última quarta-feira, dia 11/03, com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 188, de novembro de 2019 (PEC 188/2019), a qual prevê a incorporação de municípios com menos de 5.000 habitantes, não produtores de renda para sua subsistência, por municípios maiores e limítrofes, até o ano de 2025.

Ministrado por Jovana Moster, controladora-geral de Machado-MG e consultora da Associação Fábrica de Conquistas, e pelos docentes do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UNIFAL-MG, Kellen Rocha de Souza, Luisa Pimenta Terra e Wesllay Carlos Ribeiro, o evento, aberto à comunidade acadêmica e ao público externo à UNIFAL-MG, contou com a participação de cerca de 60 ouvintes, para os quais foram apresentados aos impactos demográficos, financeiros e jurídicos da decisão tomada pelo governo federal.

De acordo com o professor Wesllay Carlos Ribeiro, a iniciativa foi necessária, pois é importante que a PEC 188/2019 e suas possibilidades sejam discutidas, uma vez que esta engloba, aproximadamente, 1.200 municípios no Brasil, mais de 200 em Minas Gerais e 23 no sul de Minas, próximos à UNIFAL-MG. “Se aprovada, trará uma alteração razoável no cenário geopolítico, econômico e social da região”, afirma.

Para informações sobre a PEC 188/2019, confira este link.

*Milena Favalli Simão é estagiária da Diretoria de Comunicação Social da UNIFAL-MG