Foripes reúne reitores de MG e senador Rodrigo Pacheco para discutir situação orçamentária das instituições
Reitor da UNIFAL-MG participa da reunião e reforça a necessidade de apoio para recomposição e reestruturação da carreira dos servidores TAEs
A UNIFAL-MG, juntamente com outras instituições federais de Minas Gerais, participou de reunião com o senador Rodrigo Pacheco (PSD), atual presidente do Congresso Nacional, em Brasília. No encontro, organizado pelo Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes), os reitores e as reitoras trataram de questões de interesse público relacionadas à educação, ciência e tecnologia no Estado, entre elas a situação orçamentária das Universidades Federais.
Na reunião, o presidente do Foripes e reitor da Universidade Federal de Lavras (UFLA), professor João Chrysostomo de Resende Júnior, agradeceu ao senador pela emenda parlamentar não impositiva de 51 milhões de reais destinada às universidades em 2023. Para 2024, há duas emendas do senador previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) direcionadas às instituições: uma para as universidades e outra para os institutos federais e Cefet, no valor de 28 milhões de reais cada uma delas.
Além da questão orçamentária, o reitor da UNIFAL-MG, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, apresentou a necessidade do apoio do Congresso Nacional para as demandas dos servidores técnicos-administrativos em educação (TAEs), para recomposição e reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE). “O reconhecimento, tanto da necessidade de recomposição da carreira, para além da justiça em relação aos colegas, tem uma condição estratégica que é a permanência dos colegas TAEs que são concursados. Uma vez que os salários estão muito defasados, há uma forte tendência de evasão deles, tanto para outros concursos como para a iniciativa privada”, destacou o reitor.
Na avaliação do reitor da UNIFAL-MG, a reunião foi muito produtiva. No orçamento de 2024, o senador apresentou a proposta de R$ 100 milhões para as universidades, porém, foi cortada e reduzida para R$ 28 milhões. “A ideia é que esse valor seja dividido igualmente entre as universidades. Essa proposta de divisão igualitária e não proporcional ao tamanho da Instituição é, de fato, muito importante para todas as Universidades mineiras”, reforça Sandro Cerveira.
Também durante o encontro, o reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e um dos vice-presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Valder Steffen Júnior, entregou ao senador um manifesto sobre a situação orçamentária das universidades federais, que apresenta redução sistemática de recursos destinados ao funcionamento e investimentos nos últimos anos. A necessidade apresentada é de uma complementação orçamentária para 2024 de 2,5 bilhões de reais, para 69 instituições
Conforme abordado pelo senador Rodrigo Pacheco, as considerações apresentadas pelos reitores proporcionam subsídios para discussões que serão feitas durante agendas que terá com os ministros Camilo Santana (Educação) e com Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos dias. Ele também comprometeu-se a mobilizar apoios, no parlamento, a uma proposta de financiamento que venha a ser apresentada pelas instituições.
Com informações do Foripes, via Ana Eliza Alvim (UFLA).