A Pandemia e a pobreza: como proteger os mais pobres perante o colapso econômico e sanitário?

Quarta-feira, 15 de abril de 2020

            
Por Otávio Junio Faria Neves e Italo do Nascimento Mendonça – mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Economia da UNIFAL-MG

A pandemia causada pelo COVID-19 expõe governos de diferentes países a lidar com a maior crise econômica e sanitária da nossa geração. Ações coordenadas entre ministérios governamentais testam, a cada dia, a máquina pública ao redor do mundo. As respostas devem ser rápidas: o vírus não espera a boa vontade dos políticos e muito menos o isolamento voluntário dos cidadãos. No meio desse cenário caótico, famílias pobres estão muito mais vulneráveis e necessitam ser amparadas por políticas econômicas e sociais específicas.

O Brasil passa por uma situação ainda mais peculiar: nossa economia vinha numa tentativa tímida de se recuperar da grave crise econômica do período 2014-16. O alto percentual de trabalhadores informais e o expressivo número de pessoas desempregadas – evidenciados antes do início da crise – refletem essa estrutura defeituosa em nossa economia.

Segundo estudo recente da Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE [1], 54,8 milhões de brasileiros estão abaixo da linha de pobreza, isto é, ¼ da população brasileira em uma renda mensal por pessoa inferior a R$ 406,00, conforme os parâmetros do Banco Mundial. O que o governo brasileiro deve fazer para evitar que mais famílias adentrem a linha da pobreza e para auxiliar as famílias pobres que vinham na tentativa de se recuperar da última recessão econômica? O relatório publicado pela Força-Tarefa Interinstitucional para Financiamento ao Desenvolvimento [2], a comando das Nações Unidas, traz recomendações para contornar a recessão global e a volatilidade dos mercados, principalmente em países menos desenvolvidos, como o Brasil.

Pontos como incremento na proteção social e do emprego, nova regulação entre os setores econômicos, programas de transferência de renda, cooperação multilateral entre os países e reformulação sobre a forma de pagamento das dívidas públicas internas e externas são apontados como necessários para acelerar o processo de recuperação da crise. Porém, ressalta-se que as ações devem ser rápidas e coordenadas.

Entende-se a pobreza como uma situação que diz respeito às privações experimentadas pelas pessoas, na qual não permite de gozarem de uma vida digna. É importante que o governo brasileiro realize políticas sociais como forma de garantir a satisfação das necessidades humanas no combate à pobreza.  O auxílio emergencial de R$ 600,00 implementado pelo governo parece ser insuficiente a longo prazo. É preciso atingir um número maior de pessoas assistidas por essa renda básica e é necessário ampliar o prazo para o recebimento desse auxílio.

Em comunidades carentes, a ação governamental deve ser ainda mais intensificada: a ausência histórica do poder público e de condições dignas de saneamento e acesso à saúde podem agravar a situação das pessoas que ali habitam. Os moradores desses locais não possuem fácil acesso a médicos e exames (dificultando o dimensionamento de comorbidades), vivem em locais com concentração maior de pessoas em espaços de moradia menores e possuem até algum tipo de dificuldade de acesso a produtos de higiene básicos, como água e sabão [3].

Logo, cabe ao governo intensificar a ação pública nas periferias. Além de ter a renda suplementada por transferências federais, é necessária maior ação estatal no que tange ao Sistema Público de Saúde e programas com intuito de gerar garantias ao emprego e à dignidade da vida humana para pessoas que vivem em condições de pobreza.

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional divulgados no dia 14 de abril [4], a estimativa é de que haverá recuo de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) global. Para o Brasil, a previsão é de que, em 2020, a economia se retraia 5.3% (a maior recessão desde 1901). O órgão ainda afirma que estima um aumento em 2,5 milhões de novas pessoas desempregadas ainda este ano, o que levaria a um patamar de mais de 14 milhões de pessoas sem emprego no país. Somadas aos 38 milhões de trabalhadores informais (segundo dados da última PNAD Contínua), ter-se-ia um total de 52 milhões de pessoas em situações de trabalho alarmantes.

Com o aumento da informalidade no mercado de trabalho brasileiro, perdem-se empregos de qualidade, perde-se renda e novos investimentos. Com esse atual momento vivenciado globalmente, o aumento do desemprego é iminente e deve ligar um grande alerta para diversos países. É preciso adotar medidas econômicas keynesianas, que incentivam o papel do Estado como regulador, implementando políticas fiscais e monetárias expansionistas, com intuito de estimular a demanda e, consequentemente, o mercado de trabalho.

A atual conjuntura mundial traz um desafio para a equipe econômica, que deverá repensar convicções muito fortes em seu cerne, como a redução de gastos públicos sociais e a diminuição da atuação do Estado. A velha (mas contemporânea) macroeconomia Keynesiana se apresenta como uma alternativa válida para mitigar os efeitos econômicos causados pela pandemia.

[1] Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/brasil-tem-55-milhoes-de-pessoas-abaixo-da-linha-da-pobreza/ Acesso em: 14 de abr. de 2020.

[2] Disponível em: https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/FSDR2020_Overview.pdf Acesso em: 14 de abr. de 2020.

[3] Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/04/13/interna-brasil,844115/coronavirus-e-mais-letal-para-pacientes-pretos-e-pardos.shtml Acesso em: 14 de abr. de 2020.

[4] Disponível em: https://blogs.imf.org/2020/04/14/the-great-lockdown-worst-economic-downturn-since-the-great-depression/ Acesso em: 14 de abr. de 2020.

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