Resoluções Conselho Superior – EFOA/Ceufe – 2006

Resoluções	Descrição
Resolução 001-2006 Conselho Superior	Aprovação da Prestação de Contas do Reitor – Exercício 2005 (4º reunião de 10-2-2006)
Resolução 002-2006 Conselho Superior	Renovação da autorização para a realização do Curso de Especialização em Atenção Farmacêutica (5º reunião de 20-3-2006)
Resolução 003-2006 Conselho Superior	Renovação da autorização para a realização do Curso de Especialização em Bioquímica e Fisiologia do Exercício (5ª reunião de 20-3-2006)
Resolução 004-2006 Conselho Superior	Aprovação da implantação do Curso de Especialização em Saúde da Família (5ª reunião de 20-3-2006)
Resolução 005-2006 Conselho Superior	Aprovação da implantação do Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho (5ª reunião de 20-3-2006)
Resolução 006-2006 Conselho Superior	Renovação da autorização para a realização do Curso de Especialização em Implantodontia (5ª reunião de 20-3-2006)
Resolução 007-2006 Conselho Superior	Designação da Servidora Técnica-Administrativa Helena Maria dos Santos Couto, para exercer a função de Auditor Interno (5ª reunião de 20-3-2006)
Resolução 008-2006 Conselho Superior	Aprovação da implantação dos cursos de Pedagogia, Ciência da Computação (Bacharelado), Biotecnologia, Geografia (Licenciatura), Geografia (Bacharelado), Ciências Biológicas (Bacharelado – Modalidades: Meio Ambiente e Ciências Médicas), Física (Licenciatura), Química (Licenciatura) e Matemática (Licenciatura) (5ª reunião de 20-3-2006)
Resolução 009-2006 Conselho Superior	Aprovação da ampliação de vagas dos cursos de Química (Bacharelado), 40 vagas anuais; Nutrição, 45 vagas anuais e Ciências Biológicas (Licenciatura), 40 vagas anuais (5ª reunião de 20-3-2006)
Resolução 010-2006 Conselho Superior	Homologação da alteração da denominação do Curso de Química (Bacharelado), já autorizada pelo Conselho Regional de Química – 2ª Região – Minas Gerais (Art. 1º, 4º e 5º da Resolução Normativa nº 36/74), do Conselho Federal de Química – CFQ, e que passa a ser a seguinte: “Curso de Química – Bacharelado com Atribuições Tecnológicas” (5ª reunião de 20-3-2006)
Resolução 011-2006 Conselho Superior Vide Resolução 028/2008	Regulamentação do parágrafo único do art. 99 do Regimento Geral, determinando o valor dos títulos e das atividades curriculares de candidatos inscritos em concurso para o cargo de Professor de 3º Grau; Revogação da Resolução nº 009/2001 (6ª reunião de 28-3-2006)
Resolução 012-2006 Conselho Superior	Estabelecimento dos procedimentos para o recolhimento, pela UNIFAL-MG, de títulos de pós-graduação stricto sensu, expedidos por programas de pós-graduação não credenciados pelo Conselho Federal de educação ou não recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), em caso de interesse de seus docentes, de seus servidores TAEs, e de candidatos a concursos (10ª reunião de 2-5-2006)
Resolução 013-2006 Conselho Superior	Aprovação da renovação de autorização para o funcionamento do Curso de Especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Orofacial (13ª reunião de 17-5-2006)
Resolução 014-2006 Conselho Superior	Aprovação da renovação de autorização para o funcionamento do Curso de Especialização em Endodontia (13ª reunião de 17-5-2006)
Resolução 015-2006 Conselho Superior	Aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Química – Bacharelado com Atribuições Tecnológicas (17ª reunião de 14-6-2006)
Resolução 016-2006 Conselho Superior Vide Resolução 020-2006 Conselho Superior	Aprovação da Dinâmica Curricular do Curso de Farmácia, com tempo mínimo de integralização do curso de 5 anos, a ser implantada aos alunos matriculados a partir do 2º semestre de 2004 ao 2º semestre de 2006. Revogação da Resolução nº 004/2004, de 14-4-2004 (17ª reunião de 14-6-2006)
Resolução 017-2006 Conselho Superior	Aprovação da Dinâmica Curricular do Curso de Farmácia, com tempo mínimo de integralização do curso de 5 anos, a ser implantada aos alunos matriculados a partir do 1º semestre de 2007 (17ª reunião de 14-6-2006)
Resolução 018-2006 Conselho Superior	Renovação da autorização para a realização do Curso de Especialização em Dentística (17ª reunião de 14-6-2006)
Resolução 019-2006 Conselho Superior	Aprovação da alteração da carga horária total na Dinâmica Curricular do Curso de Enfermagem, aprovada pela Resolução nº 008/2005, de 7-7-2005 (17ª reunião de 14-6-2006)
Resolução 020-2006 Conselho Superior	Aprovação da adequação da carga horária das Atividades Formativas na Dinâmica Curricular do Curso de Farmácia; e Revogação da Resolução nº 016/2006, de 19-12-2005 (18ª reunião de 26-6-2006)
Resolução 021-2006 Conselho Superior Vide Resolução 187/2013	Estabelecimento de Normas para Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente – Professor Associado (21ª reunião de 30-8-2006)
Resolução 022-2006 Conselho Superior	Homologação dos relatórios da 2ª fase do enquadramento dos servidores técnico-administrativos – ativos e inativos – constante do Processo 23087.000041/2005-10, devido a inconsestências nas informações entre o Canal CGGP e o SIAPE (Adriana Esteves Mansano, Margarida Maria Barroso de Carvalho, Palmira dos Anjos de Carvalho, José Alexandre Rocha, Maria Celina Silveira) (22ª reunião de 14-9-2006)
Resolução 023-2006 Conselho Superior	Homologação do relatório de reposicionamento da 2ª fase do PCCTAE dos servidores que recorreram (25ª reunião de 18-10-2006)
Resolução 024-2006 Conselho Superior Vide Resolução Consuni 48/2011	Estabelecimento de normas para eleição de representantes junto aos Conselhos e Comissões Eletivas em que não haja legislação própria para o processo (26ª reunião de 28-11-2006)
Resolução 025-2006 Conselho Superior	Renovação da autorização para a realização do Curso de Especialização em Prótese Dentária (27ª reunião 22-12-2006)
Resolução 026-2006 Conselho Superior	Renovação da autorização para a realização do Curso de Especialização em Periodontia (27ª reunião 22-12-2006)
Resolução 027-2006 Conselho Superior	Aprovação da implantação do Curso de Especialização em Gerontologia (27ª reunião 22-12-2006)
Resolução 028-2006 Conselho Superior Vide Resolução 046-2007 Conselho Superior	Fixação dos critérios para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (27ª reunião de 22-12-2006)
Resolução 029-2006 Conselho Superior	Aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAAAI – para o Exercício de 2007 (27ª reunião 22-12-2006)
Resolução 030-2006 Conselho Superior	Aprovação do Plano de Metas – Biênio 2006/2007 (27ª reunião de 22-12-2006)
Resolução 031-2006 Conselho Superior	Revogação da Resolução nº 014/2003, de 21-10-2003, a respeito da implantação dos Cursos de Licenciatura em Química, Física e Matemática; e o de Bacharelado em Biomedicina (27ª reunião de 22-12-2006)
Resolução 032-2006 Conselho Superior Vide Resolução 028/2008	Estabelecimento de normas gerais para realização de Concurso Público e Processo Seletivo, na forma do inciso XII do art. 10 do Regimento desta Instituição