Mesa-redonda “Trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais e no Brasil”

A UNIFAL-MG, campus Varginha, realizará, no dia 15/05, a mesa-redonda “Trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais e no Brasil”. O evento, coordenado por Vanessa Dias e Bruno Aidar (docentes do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas- ICSA), com o apoio do Programa Dandara, Núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas (NEABI), Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/Varginha), Programa de Educação Tutorial do Bacharelado Interdisciplinar de Ciência e Economia (PET BICE) e Ministério Público do Trabalho (MPT/Varginha). Contará com a participação de Jorge Ferreira, presidente da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE-MG); Leandro Marinho, auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MPT) e Giza Alexandre, integrante da ADERE e do Coletivo Negro Mestre Ambrósio.

A atividade ocorrerá a partir das 19h, por meio de encontro presencial no auditório do ICSA, com o objetivo de esclarecer e debater como é possível identificar trabalhadores em condições análogas à escravidão; como são realizados os resgates destes trabalhadores e o que acontece com eles depois de serem resgatados; quais são os órgãos públicos e os agentes sociais responsáveis pela identificação e libertação dos trabalhadores; e o motivo da alta incidência de trabalho análogo ao de escravo em Minas Gerais.

Público-alvo: comunidade em geral
Modalidade: presencial
Local: auditório do campus Varginha

Informações adicionais:

De acordo com as informações enviadas pela Profa. Vanessa, no Brasil, a abolição de 1888 extinguiu a escravidão formal, ou seja, a possibilidade legal de alguém ser propriedade de outra pessoa. No entanto, a apropriação forçada do trabalho humano nunca deixou de ter alguma funcionalidade para o processo de acumulação capitalista. Mediante o empecilho legal, o capital passou a utilizar algumas estratégias de recrutamento e sujeição de força de trabalho gratuita, estratégias ora disfarçadas, ora não.

Ela explica que “esse tipo de trabalho é, em geral, mantido por meio de duas características. A primeira delas apela para o sentido moral do trabalhador. Ele pode ser convencido pelos recrutadores e empregadores que tem uma dívida adquirida com viagem, comida, instrumentos de trabalho e moradia. Nesse caso, ele é persuadido a acreditar que não poderá deixar o local de trabalho antes de quitar o que é, supostamente, devido ao patrão. A outra característica diz respeito às violências diretas sob as quais esses trabalhadores estão submetidos: violência psicológica, clausura, ameaça à sua vida e à de sua família e violência física. Associam-se a estes fatores situações degradantes sob as quais eles são submetidos, o que inclui vivência em espaços insalubres, com comida imprópria, sem água potável e banheiro”.

Ao finalizar, Vanessa apresenta alguns dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de 2022. “Em 2022 foram resgatados 1.982 trabalhadores rurais e 593 trabalhadores urbanos em situação análoga à de escravo no Estado de Minas Gerais. Naquele ano, Minas foi o estado onde houve mais incidência e resgate de trabalhadores nessas condições. Ainda segundo o MTE, de janeiro a março de 2023, foram resgatados 523 vítimas nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia e Ceará.”

Data

15 maio 2023
Expired!

Tempo

19:00