Resoluções do CEPE – 2022

Número da Resolução Descrição Reunião
01/2022

Republicada em 23/02/2022 por incorreção no original

Altera a Resolução CEPE nº 53, de 15 de abril de 2021, que aprova o Regimento da Comissão Local de Execução e Acompanhamento dos Programas de Pós-doutorado (CLEAPPD). 314ª Reunião de 26/01/2022
02/2022 Aprova a alteração da dinâmica curricular do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais, para que a disciplina Gestão de Projetos e Processos Ambientais seja convertida em disciplina eletiva, a partir do primeiro semestre de 2022. 314ª Reunião de 26/01/2022
03/2022 Manifesta-se favoravelmente ao credenciamento da UNIFAL-MG ao Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica. 314ª Reunião de 26/01/2022
04/2022 Defere parcialmente a Revalidação do Diploma do Curso de Odontologia de Erika Carina Nogales Rosales. 314ª Reunião de 26/01/2022
05/2022 Aprova alterações na disciplina “Validação de Métodos Físico-químicos em Análises de Insumos Farmacêuticos Ativos e Medicamentos”. 314ª Reunião de 26/01/2022
06/2022 Aprova a alteração da Regulamentação Interna do curso de especialização “Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica”. 314ª Reunião de 26/01/2022
07/2022 Aprova alterações no Projeto Pedagógico do Curso de “Microbiologia Aplicada às Ciências da Saúde: Área de Microbiologia Clínica e Área de Microbiologia do Alimento”. 314ª Reunião de 26/01/2022
08/2022 Manifesta-se favoravelmente à criação do Curso de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, na modalidade EaD. 315ª Reunião de 07/02/2022
09/2022 Aprova a retificação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciência da Computação. 316ª Reunião de 17/02/2022
10/2022 Aprova a retificação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia. 316ª Reunião de 17/02/2022
11/2022 Altera o artigo 12, da Resolução CEPE nº 47, de 7 de dezembro de 2016.

Revogada pela Resolução CEPE nº 07, de 24 de janeiro de 2023

316ª Reunião de 17/02/2022
12/2022 Estabelece a continuidade das atividades didáticas de forma remota na Pós-Graduação da UNIFAL-MG, para o primeiro semestre letivo de 2022. 316ª Reunião de 17/02/2022
13/2022 Aprova a inserção da disciplina eletiva Microbiologia Ambiental, com carga horária de 45 horas, distribuídas em 30horas teóricas e 15 horas práticas, na Dinâmica Curricular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais –PPGCA. 317ª Reunião de 17/03/2022
14/2022 Altera os artigos 143, 144, 145, 146, 147 e 151 da Resolução nº 15, de 15 de junho de 2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UNIFAL-MG.

Alterada pela Resolução CEPE nº 35/2022

Revogada pela Resolução CEPE nº 73/2023

317ª Reunião de 17/03/2022
15/2022 Altera o artigo 10 da Resolução CEPE nº 21, de 9 de novembro de 2020.

Revogada pela Resolução CEPE n° 62/2023

317ª Reunião de 17/03/2022
16/2022 Aprova a retificação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciência da Computação para alterar a modalidade de oferta da disciplina “Empreendedores em Informática” (DCE675) de presencial para EAD. 317ª Reunião de 17/03/2022
17/2022

Republicada por incorreção na original em 30/03/2022

Regulamenta a normalização do fluxo de oferta de componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para os calendários acadêmicos aprovados pelo Colegiado da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 2022, em função da pandemia de Covid-19.

Revogada pela Resolução CEPE nº 25, de 10/05/2022

317ª Reunião de 17/03/2022
18/2022 Estabelece excepcionalidade na contagem de tempo para fins de integralização de curso de graduação.

Alterada pela Resolução CEPE nº 20/2022

317ª Reunião de 17/03/2022
19/2022 Aprova a indicação de servidores para compor o Comitê de Política Linguística da UNIFAL-MG. 318ª Reunião de  19/04/2022
20/2022 Altera o artigo 1º da Resolução CEPE nº 18, de 17 de março de 2022. 318ª Reunião de  19/04/2022
21/2022 Reprova o Programa de Apoio à Expansão e Desenvolvimento de Novos Cursos de Graduação no âmbito da UNIFAL-MG – PAED-GRAD e a Política Institucional de Desenvolvimento dos Cursos de Graduação no âmbito da UNIFAL-MG – PID-GRAD. 318ª Reunião de  19/04/2022
22/2022 Aprova a retificação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. 318ª Reunião de  19/04/2022
23/2022 Aprova a abertura de chamada para seleção de servidora ou servidor docente para atuar como Coordenadora ou Coordenador de Programa Institucional – Residência Pedagógica – PRP. 319ª Reunião de 10/05/2022
24/2022 Aprova a abertura de chamada para seleção de servidora ou servidor docente para atuar como Coordenadora ou Coordenador de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID. 319ª Reunião de 10/05/2022
25/2022  Revoga a Resolução CEPE nº 17, de 17 de março de 2022. 319ª Reunião de 10/05/2022
26/2022 Aprova o nome do servidor Frederico Augusto Toti, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para atuar como Coordenador Institucional do Programa de Residência Pedagógica – PRP. 320ª Reunião de 19/05/2022
27/2022 Aprova o nome da servidora Rosângela Rodrigues Borges, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para atuar como Coordenadora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID. 320ª Reunião de 19/05/2022
28/2022 Regulamenta o rito provisório de fornecimento de Programas de Ensino Compilados enquanto estão ocorrendo os procedimentos de regularização dos documentos não localizados do acervo acadêmico no âmbito da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e dá outras providências.

Revogada pela Resolução CEPE n° 38, de 17 de maio de 2023

320ª Reunião de 19/05/2022
29/2022 Altera o art. 3º da Resolução CEPE nº 10/2019, que trata do processo de Avaliação para Aproveitamento de Estudos por estudantes de graduação da UNIFAL-MG.

Revogada pela Resolução CEPE nº 67/2022

320ª Reunião de 19/05/2022
30/2022 Autoriza o funcionamento de 50% do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP de forma remota, com aulas síncronas, mediadas por tecnologias de informação e comunicação. 320ª Reunião de 19/05/2022
31/2022 Aprova a alteração da dinâmica curricular do Programa de Pós-Graduação em Física no Sistema Acadêmico. 320ª Reunião de 19/05/2022
32/2022 Aprova a alteração da dinâmica curricular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – PPGCA. 321ª Reunião de 21/06/2022
33/2022 Aprova a criação da disciplina “Pesquisa científica e a pós-graduação no PPGCF da UNIFAL-MG”. 321ª Reunião de 21/06/2022
34/2022 Manifesta-se favoravelmente à criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Urologia e
Saúde da Mulher” a criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Urologia e Saúde da Mulher”.
321ª Reunião de 21/06/2022
35/2022 Altera a redação do artigo 143 da Resolução CEPE 15/2016.

Revogada pela Resolução CEPE nº 73/2023

321ª Reunião de 21/06/2022
36/2022 Aprova a alteração da dinâmica curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Educação Matemática na Contemporaneidade”. 321ª Reunião de 21/06/2022
37/2022 Aprova a criação da disciplina “Saúde baseada em evidências: da pesquisa à prática clínica” no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas – PPGCF. 321ª Reunião de 21/06/2022
38/2022 Regulamenta práticas mediadas por tecnologia para o desenvolvimento de atividades pedagógicas e administrativas no âmbito dos Programas de Pós-graduação Stricto sensu de modalidade presencial da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG. 321ª Reunião de 21/06/2022
39/2022 Não analisa o pedido da Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, conforme solicitado no OFÍCIO 16, por entender que vai de encontro ao que estabelece o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação – Resolução CEPE nº 15, de 15 de junho de 2016. 322ª Reunião de 21/07/2022
40/2022 Indefere o recurso do discente matriculado sob o nº 2022.1.01.053 contra decisão do Colegiado da Prograd que não acolheu seu pedido de aproveitamento de estudos 322ª Reunião de 21/07/2022
41/2022 Aprova a alteração do nome do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Urologia e Saúde da Mulher” para “Disfunções do Assoalho Pélvico 322ª Reunião de 21/07/2022
42/2022 Aprova a alteração da carga horária da disciplina “Obtenção de Insumos Fitofarmacêuticos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas. 322ª Reunião de 21/07/2022
43/2022 Manifesta-se favoravelmente à criação do curso de Doutorado Acadêmico em Geografia Multicêntrico (UFJF/UNIFAL/UFSJ/UFV). 322ª Reunião de 21/07/2022
44/2022 Defere parcialmente a Revalidação do Diploma do Curso de Física. 322ª Reunião de 21/07/2022
45/2022 Aprova a solicitação de quebra de pré-requisito para a disciplina “Elementos de Sociolinguística em Língua Espanhola” do curso de Letras – Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola. 322ª Reunião de 21/07/2022
46/2022 Aprova a alteração da dinâmica curricular do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – PPGENF. 323ª Reunião de 23/08/2022
47/2022 Aprova o Relatório Consolidado de 2021 dos Grupos PET da UNIFAL-MG. 323ª Reunião de 23/08/2022
48/2022 Aprova a alteração da ementa da disciplina “Nanotecnologia Aplicada ao Desenvolvimento de Medicamentos” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas. 324ª Reunião de 22/09/2022
49/2022 Aprova a criação da disciplina “Virologia Molecular Aplicada ao Desenvolvimento de Fármacos e Vacinas”. 324ª Reunião de 22/09/2022
50/2022 Aprova a criação da disciplina “Seminários em Biociências Aplicadas à Saúde”. 324ª Reunião de 22/09/2022
51/2022 Aprova a criação da disciplina “Técnicas laboratoriais em morfologia”. 324ª Reunião de 22/09/2022
52/2022 Aprova a criação da disciplina “Edição de Imagens Científicas”.
53/2022 Aprova a criação da disciplina “Diversidade Celular: da Diferenciação à Especialização Celular”. 324ª Reunião de 22/09/2022
54/2022 Aprova a criação da disciplina “Biologia Estrutural e Fisiopatológica das Doenças Neuromusculares Geneticamente Determinadas”. 324ª Reunião de 22/09/2022
55/2022 Aprova a alteração da dinâmica curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Modelagem em Ciência e Tecnologia”. 324ª Reunião de 22/09/2022
56/2022 Altera a Resolução CEPE nº 07, de 14 de maio de 2021. 324ª Reunião de 22/09/2022
57/2022 Aprova o Regulamento Geral da Extensão Universitária no âmbito da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG – e dá outras providências.

Revoga a Resolução CEPE nº 01/2002

Revoga a Resolução CEPE nº 01/2010

Revoga a Resolução CEPE nº 01/2018

324ª Reunião de 22/09/2022
58/2022 Aprova Resolução que dispõe sobre os casos de flexibilização de pré-requisitos para os cursos de graduação da UNIFAL-MG. 325ª Reunião de 11/10/2022
59/2022 Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Alfenas -UNIFAL-MG.

Revoga a Resolução CEPE nº 14/2020

326ª Reunião de 18/10/2022
60/2022 Aprova as retificações dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação do campus de Poços de Caldas. 326ª Reunião de 18/10/2022
61/2022 Manifesta-se favoravelmente à extinção do Curso de Letras – Espanhol e Literaturas da Língua Espanhola. 327ª Reunião de 24/10/2022
62/2022 Manifesta-se favoravelmente à extinção do Curso de Letras – Inglês e Literaturas da Língua Inglesa. 327ª Reunião de 24/10/2022
63/2022 Manifesta-se favoravelmente à extinção do Curso de Letras – Português e Literaturas da Língua Portuguesa. 327ª Reunião de 24/10/2022
64/2022 Manifesta-se favoravelmente à criação Curso de Letras – Língua Portuguesa – Bacharelado. 327ª Reunião de 24/10/2022
65/2022 Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de História – Licenciatura. 328ª Reunião de 25/11/2022
66/2022 Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia. 328ª Reunião de 25/11/2022
67/2022 Regulamenta o processo de avaliação para validação de conhecimento por estudantes de graduação da UNIFAL-MG e dá outras providências.

Alterada pela Resolução CEPE nº 14/2024

328ª Reunião de 25/11/2022
68/2022 Indefere o recurso do discente matriculado sob o número 2015.1.34.144 contra decisão do Colegiado da Pró-Reitoria de Graduação que negou seu pedido de trancamento de matrícula por mais um semestre letivo. 328ª Reunião de 25/11/2022
69/2022 Altera a Resolução CEPE nº 25, de 23 de novembro de 2015, que estabelece os atos e trâmites do processo de desligamento de discentes de graduação no âmbito da UNIFAL-MG. 329ª Reunião de 07/12/2022
70/2022 Institui e regulamenta o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UNIFAL-MG e dá outras providências.

Republicada em 12/04/2023 com correções no texto.

329ª Reunião de 07/12/2022
71/2022 Aprova Revalidação de Diploma do Curso de Ciências Econômicas, requerida por Alain Hernández Santoyo. 329ª Reunião de 07/12/2022
72/2022 Regulamenta a oferta de atividades na modalidade Educação a Distância – EaD em cursos de Graduação da UNIFAL-MG e dá outras providências. 330ª Reunião de 12/12/2022
73/2022 Manifesta-se favoravelmente à proposta de regulamentação das atividades de tutoria na modalidade Educação a Distância – EaD na UNIFAL-MG. 330ª Reunião de 12/12/2022
74/2022 Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas. 330ª Reunião de 12/12/2022
75/2022 Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental. 330ª Reunião de 12/12/2022
76/2022 Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia de Produção. 330ª Reunião de 12/12/2022
77/2022 Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Civil. 330ª Reunião de 12/12/2022
78/2022 Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Química. 330ª Reunião de 12/12/2022