Resoluções do CEPE – 2019

Número da Resolução Descrição Reunião
01/2019 Regulamenta o ingresso de discentes graduados no Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia nos Cursos de Segundo Ciclo do Campus Avançado de Varginha da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.

Revoga a Resolução 23/2017

Alterada pela Resolução 31/2021

Alterada pela Resolução 27/2023

Aprovada ad referendum e Homologada na 274ª reunião de 22/01/2019
02/2019 Altera a Resolução 037/2015, de 03 de dezembro de 2015, que estabelece a Regulamentação de matrícula em unidades curriculares dos cursos de segundo ciclo do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) para discentes do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia (BICE), da UNIFAL-MG.

Revoga a Resolução CEPE nº14/2017

274ª reunião de 22/01/2019
03/2019 Aprova o Programa de Apoio e Valorização das Licenciaturas da UNIFAL-MG e dá outras providências

Revoga a Resolução n° 22/2017

274ª reunião de 22/01/2019
04/2019 Altera a estrutura curricular do Programa de Pós-Graduação em Economia, instituído pela Resolução nº 007/2016 do Conselho Superior, de 28 de abril de 2016. 274ª reunião de 22/01/2019
05/2019 Institui e regulamenta o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Acadêmico da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UNIFAL-MG e dá outras providências 275ª reunião de 12/03/2019
06/2019 Criação de disciplina junto ao Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (Criado pela Resolução Consuni nº 16/2017) 275ª reunião de 12/03/2019
07/2019 Cria disciplina no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Criado pela Resolução Consuni nº  001/2009 – Mestrado e nº 073/2015 – Doutorado) 275ª reunião de 12/03/2019
08/2019 Altera o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução CEPE nº 015/2016

Revoga as resoluções nº 013/2012, 027/2013, 028/2013 e 043/2014

Revogada pela Resolução CEPE nº 73/2023

277ª reunião de 09/04/2019
09/2019 Estabelece competência ao Colegiado de Curso para conceder, em caráter excepcional, mediante a análise do histórico do discente solicitante, dilatação do prazo máximo estabelecido para a conclusão do curso, para os discentes dos cursos de graduação da UNIFAL-MG e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 033/2014

Revogada pela Resolução CEPE nº 37, de 17 de maio de 2023

277ª reunião de 09/04/2019
10/2019

 

Regulamenta o processo de avaliação para Aproveitamento de Estudos por estudantes de graduação da UNIFAL-MG e dá outras providências.

Alterada pela Resolução CEPE nº 01, de 19 de janeiro de 2021

Alterada pela Resolução CEPE nº 29, de 19 de maio de 2022

Revogada pela Resolução CEPE nº 67, de 25 de novembro de 2022

277ª reunião de 09/04/2019
11/2019 Altera o Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas – PMPGCF, instituído pela Resolução nº 030/2008 do Conselho Universitário 277ª reunião de 09/04/2019
12/2019 Revoga a Resolução CEPE nº 17/2007, de 18 de dezembro de 2007, referente à Regulamentação Específica das Atividades Formativas do Curso de Geografia da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG 277ª reunião de 09/04/2019
13/2019 Altera a dinâmica curricular do Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde, instituído pelas resoluções nº 017/2010 e nº 031/2011 do Conselho Universitário 278ª reunião de 14/05/2019
14/2019 Cria disciplina no Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Criado pela Resolução Consuni nº 74/2013) 279ª reunião de 11/06/2019
15 /2019 Aprova ad referendum que, excepcionalmente no edital para o preenchimento das vagas em 2019/2, poderão participar discentes matriculados em outros períodos Aprovada ad referendum
16/2019 Altera o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UNIFAL-MG, aprovado pela Resolução CEPE nº 015/2016

Revogada pela Resolução CEPE nº 73/2023

280ª reunião de 09/07/2019
17/2019 Dispõe sobre matrícula em unidades curriculares dos cursos de segundo ciclo do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) para discentes do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia (BICE), da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.

Revoga a Resolução nº 37/2015

280ª reunião de 09/07/2019
18/2019 Altera o Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade, instituído pela Resolução nº  037/2011 do Conselho Superior, de 27 de junho de 2011
280ª reunião de 09/07/2019
19/2019 Altera o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, instituído pelas Resoluções nº 08/2004 e 019/2010 do Conselho Superior
280ª reunião de 09/07/2019
20/2019 Dispõe sobre a participação de discentes gestantes e lactantes em atividades desenvolvidas em ambiente de risco na Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG.

Vide Resoluções CEPE nº 015/2016 e nº 013 /2018

Alterada pela Resolução CEPE nº 02/2024


280ª reunião de 09/07/2019
21/2019 Altera o Artigo 15, do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução nº 015/2016, de 15 de junho de 2016.

Revogada pela Resolução CEPE nº 73/2023

Aprovado ad referendum 

Referendado na reunião nº 281ª de 13/08/2019

22 /2019 Dispõe sobre o aproveitamento de carga horária cumpridas no âmbito do Programa Institucional de Residência Pedagógica para os estágios curriculares supervisionados da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e dá outras providências. 281ª reunião de 13/08/2019
23 /2019 Revoga a Resolução 09/2003, de 23 de outubro de 2003, que trata das Normas Internas da Biblioteca Central da UNIFAL-MG. 281ª reunião de 13/08/2019
24/2019 Altera a estrutura curricular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, instituído pelas Resoluções nº 008/2004 e 019/2010 do Conselho Superior 282ª reunião de 10/09/2019
25/2019 Altera o artigo 1º do Regimento do Comitê Interno de Programas de Iniciação Científica (CIPICTI) da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, aprovado pela Resolução nº 21/2013, de 30 de julho de 2013 282ª reunião de 10/09/2019
26/2019 Dispõe sobre a regulamentação referente a plágio em trabalhos acadêmicos no âmbito da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG 282ª reunião de 10/09/2019
27/2019 Altera o artigo 1º, com a inclusão de § 4º, artigo 11, em seu parágrafo único, e artigo 28 das Normas Específicas para Programas Institucionais de Iniciação Científica da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG, aprovado pela Resolução nº 025/2017 282ª reunião de 10/09/2019
28/2019 Dispõe sobre as Normas para criação e funcionamento de grupos de pesquisa na Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG

Alterada pela Resolução CEPE nº 76/2023

282ª reunião de 10/09/2019
29/2019

Republicada em 06/11/2019

Altera nomenclatura da disciplina de “Teorias e Práticas Interdisciplinares” que passa a ser denominada “Educação Interprofissional e Práticas Colaborativas: planejamento” e o aumento da carga horária da disciplina de “Epidemiologia”, de 30 horas para 90 horas. 283ª reunião de 08/10/2019
30/2019 Altera o Curso de Especialização em “Atenção Básica em Saúde da Família”, instituído pela Resolução nº 56 /2011, do Conselho Superior.
283ª reunião de 08/10/2019
31/2019 Altera o art. 160 do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução nº 015/2016, de 15 de junho de 2016.
Revogada pela Resolução CEPE nº 73/2023
283ª reunião de 08/10/2019
32/2019 Dispõe sobre a Regulamentação do programa de mentoria aos cursos de graduação na Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG 283ª reunião de 08/10/2019
33/2019 Aprova a criação da disciplina “Espectrometria Aplicada a Análise Química” (com carga horária total de 60 h), no Programa de Pós- Graduação em Engenharia Química, instituído pela Resolução nº 61/2014, do Conselho Universitário.
283ª reunião de 08/10/2019
34/2019 Aprova a supressão do parágrafo único. do art. 19, e a alteração do art. 126 do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação, aprovado pela Resolução nº 015/2016, de 15 de junho de 2016.

Revogada pela Resolução CEPE nº 73/2023

285ª reunião de 12/11/2019
35/2019  Reestrutura o Projeto Pedagógico  do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – Mestrado Acadêmico, instituído pela Resolução nº 18/2010 do Conselho Universitário. 286ª reunião de 10/12/2019