Curso sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos” utiliza exercícios práticos e situações do dia a dia para capacitar servidores
Entre os dias 04 e 06/12, a servidora da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (Proaf), Marinalva Domingues Mendes Veloso, ministrou o curso de capacitação “Treinamento de Gestão e Fiscalização de Contratos, conforme a IN 05/2017”, na Sede e nos campi para servidores da UNIFAL-MG, do Instituto Federal do Sul de Minas e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN Poços de Caldas).
O curso capacitou 56 servidores, dentre eles técnicos envolvidos na gestão e fiscalização dos contratos e diretores e chefes de departamentos que realizam contratação de serviços. Com a intenção de padronizar as ações da gestão e fiscalização de contratos diante da nova legislação que rege a matéria, bem como formar novos servidores para atuarem na fiscalização dos contratos celebrados na Instituição, foram abordados os conceitos e base legal das contratações, instrumentos contratuais, gestão e fiscalização de contratos conforme as alterações apresentadas na IN nº 05/17, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Casos de alterações contratuais, padronização nos procedimentos de liberação de pagamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como troca de experiências, também foram alguns dos temas discutidos pelos participantes. De acordo com Marinalva, a metodologia empregada facilitou o entendimento dos temas: “Foi aplicado um exercício prático e apresentadas algumas situações do dia a dia, sendo que o servidor deveria descrever quais situações caberiam ao gestor e quais caberiam ao fiscal.”
Ainda segundo a servidora, que atua há 10 anos na área, a capacitação surgiu de uma necessidade institucional, considerando as constantes ações dos órgãos de controle e o aumento da participação dos servidores no dia-a-dia da Universidade. “As empresas contratadas estão se especializando e se reinventando cada vez mais, assim, gestor e fiscal muitas vezes se deparam com inúmeras legislações e jurisprudências que passaram por alterações recentes. Além disso, a legislação que responsabiliza o fiscal caso não atue de acordo com suas obrigações, é a mesma que obriga a autoridade da administração a capacitar e treinar seus servidores”, afirmou Marinalva.
A proposta é que esse treinamento faça parte da programação anual de capacitação.
