Em Audiência Pública na Câmara Municipal de Alfenas, gestores apresentam reflexos dos cortes orçamentários da UNIFAL-MG na economia de Alfenas e região
Dirigentes da Universidade se reuniram com representantes do Legislativo na Câmara Municipal de Alfenas na quinta-feira (23/05), para a Audiência Pública que debateu “O impacto financeiro, educacional e social, pertinente ao corte de recursos do Governo Federal para as Universidades Públicas, em especial à UNIFAL-MG”.
Proposta pelo vereador Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre Waldemilson), audiência objetivou apresentar à população o reflexo dos cortes nos recursos da Universidade diretamente para Alfenas e região.
Durante o evento, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Lucas Cezar Mendonça, mostrou números da representatividade da Instituição, sobretudo, após a transformação em Universidade Federal, a partir de 2005, quando a comunidade universitária passou de 1.351 alunos para mais de 6.000 alunos de graduação em 2019, além de aumento no número de docentes e técnico-administrativos.
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, a evolução da estrutura da Universidade em função do aumento da quantidade de cursos oferecidos e espaços construídos como laboratórios e salas de aula para atender os cursos, também exigiu aumento de gastos com manutenção. “Se há muito espaço para ensino, pesquisa e extensão sugere também uma manutenção muito alta da Universidade”, disse, informando que a área construída da Universidade em Alfenas passou de 18 mil m² em 2005 para 115 mil m² em 2019.
Entre os serviços que são oferecidos para a população, Lucas citou a Clínica de Especialidades Médicas, inaugurada recentemente, que já registrou 796 atendimentos em 2019; a Clínica de Odontologia, que atendeu 6.500 pessoas da região em 2019, realizando 18.000 procedimentos até o momento; a Clínica de Fisioterapia, que realizou 2.037 atendimentos nesses primeiros meses de 2019 e o Laboratório Central de Análises Clínicas, que somente em 2019 atendeu 2.916 pessoas, realizando 35.000 exames.
Comparando o orçamento da UNIFAL-MG e o orçamento da Prefeitura Municipal de Alfenas, Lucas apontou a dimensão do impacto, visto que o orçamento da Universidade aprovado para 2019 foi de R$ 230 milhões e o da Prefeitura cerca de R$ 297 milhões. “Pagamentos com pessoal da UNIFAL-MG ficam em torno de R$ 86 milhões, então é esse valor que circula na cidade. Isso gera um impacto econômico muito significativo para Alfenas”, argumentou.
Em relação aos cortes, o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, explicou a diferença entre contingenciamento e bloqueio. “Contingenciamento é uma ação que todos os governos fazem todos os anos, alguns em maior proporção outros em menos, porque o governo não libera todo o limite para a universidade fazer suas notas de empenho de uma vez, pois a arrecadação do governo também ocorre ao longo do ano, não acontece de uma única vez. Então em outros anos era normal que tivéssemos no início do ano 60 ou 70% do nosso limite para fazer empenho. Esse ano temos 40% só, para que façamos nossas despesas até o mês de junho. Então isso tem um impacto no funcionamento da Universidade”, afirmou.
Lucas também explicou que esse contingenciamento ocorreu no dia 29 de março, via Decreto nº 9.711/2019, referente à Programação Orçamentária e Financeira, divulgado em 15/02/2019. De acordo com o gestor, como o orçamento é uma lei aprovada para o ano e a Universidade foi informada do contingenciamento após três meses do ano, aumentou a dificuldade de equilibrar o restante dos meses. Somado a isso, no dia 30 de abril, foi bloqueado no sistema 30% do orçamento para despesas discricionárias da UNIFAL-MG, ou seja, 30% a menos do total de recursos (37%) destinados à manutenção da Universidade de maneira geral, como limpeza, vigilância, energia elétrica, terceirizados, bolsas, insumos para laboratórios e material de expediente. “Esse bloqueio é para o ano, então não teve um efeito imediato no orçamento da Universidade, porque a gente já vinha com o contingenciamento de 40% sobre todo o nosso recurso discricionário, inclusive, o pagamento da Assistência Estudantil, que a gente tem nesse contingenciamento”, conta, esclarecendo que a Universidade já tinha tomado algumas medidas para adequar o orçamento à realidade, antes de saber do bloqueio. “O total desse bloqueio foi de R$ 11 milhões e 18 mil; é um valor que caso não revertido tem impacto muito forte na comunidade”, ressaltou.
Após a apresentação do pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, também mostraram o reflexo dos impactos em suas respectivas áreas, os professores, Wellington Ferreira de Lima, pró-reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis; Francisco Xarão, pró-reitor de Graduação; Vanessa Bergamin Boralli Marques, pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, e a Eliane Garcia Rezende, pró-reitora de Extensão.
O papel da universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade
Em sua fala, o reitor da UNIFAL-MG, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, propôs uma reflexão sobre a finalidade da universidade pública, destacando que sua sobrevivência há mais de 1.000 anos na história se concretiza porque essas instituições são respeitadas e cumprem seu papel. “No caso contemporâneo, especialmente, no modelo de uma universidade pública, gratuita, inclusiva e de qualidade, ela tem cumprido vários papéis, entre eles a formação e possibilidade que pessoas historicamente excluídas do poder econômico e de lugares de poder poderem mostrar o seu potencial e servir à comunidade e ao seu país de maneira absolutamente transformadora, através do ensino superior, da pesquisa, da extensão e de tudo aquilo que a universidade oferece”, disse.
O reitor também enfatizou o papel da universidade pública na produção de ciência brasileira. “A universidade pública também produz ciência e produz de um jeito extremamente importante: praticamente toda ciência produzida no Brasil é realizada pelas universidades públicas”, afirmou, apontando que 95% da pesquisa no país vem das instituições de ensino superior público, conforme dados recentes divulgados no Relatório produzido pela equipe de analistas de dados da Clarivate Analytics para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Ela [universidade pública] é absolutamente essencial para a pesquisa. Se nós não tivermos espaço para pesquisa livre, para pesquisa aberta para todas as áreas do conhecimento, não existe pesquisa empregada”, destacou.
A audiência também contou com a participação do vereador deputado estadual Cleiton de Oliveira (Prof. Cleiton), atuante na Comissão de Educação e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em defesa da Educação, e do prefeito municipal, Luiz Antonio da Silva.
Ao final da audiência, o vereador Waldemilson abriu a tribuna para que membros da comunidade também pudessem manifestar seus posicionamentos, oportunidade em que foi unânime o entendimento da importância da UNIFAL-MG para a região.
Quem não pôde participar da Audiência Pública, pode acessar pelo canal da Câmara Municipal de Alfenas no YouTube. Clique aqui!
