No final de 2020, a UNIFAL-MG obteve o registro, como titular, das duas primeiras cartas-patentes da Universidade junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A documentação comprova a autoria e o ineditismo de invenções originadas em pesquisas acadêmicas que têm aplicabilidade industrial.
Conforme a professora Izabella Carneiro Bastos, diretora da Agência de Inovação e Empreendedorismo (I9) da UNIFAL-MG, a carta-patente é o documento que concede exclusividade de uso das invenções aos seus titulares, comprovando a finalização do processo e a certificação de que todos os pré-requisitos foram atendidos para a concessão. “A concessão das cartas-patentes com titularidade da Universidade Federal de Alfenas se destaca como um marco na contínua excelência na pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação da Instituição”, afirma.
A primeira carta-patente foi conquistada pela UNIFAL-MG no mês de novembro pela invenção “Derivados Piperidínicos da (-)-Cassina e (-)-Spectalina, composições farmacêuticas contendo os mesmos e processos para sua preparação”, desenvolvida em parceria com a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Trata-se de um produto que busca proporcionar novos agentes terapêuticos com atividade analgésica e/ou anti-inflamatória, podendo ser útil no tratamento de doenças inflamatórias incluindo neuropatias como a doença de Alzheimer.
Os inventores são os pesquisadores Cláudio Viegas Júnior (Instituto de Química/UNIFAL-MG) e Marcia Paranho (Faculdade de Ciências Farmacêuticas/UNIFAL-MG), em parceria com Luciana Ávila Santos, Vanderlan da Silva Bolzani, Magna Suzana e Alexandre Moreira.
Após a análise de todos os trâmites, acompanhamento das exigências realizadas pelo INPI e assessoramento técnico da Agência de Inovação e Empreendedorismo foi possível atender e obter a carta-patente. “Esta carta-patente possui 10 anos de validade a partir de 17/11/2020”, explica Profa. Izabella.
“Esse trabalho foi muito emblemático para mim, porque essa patente foi consequência de um dos primeiros trabalhos que eu desenvolvi na UNIFAL-MG”, conta o professor Cláudio. “Foi um trabalho totalmente feito por duas alunas de Iniciação Científica que eu tinha e marcou muito a minha carreira porque foi um trabalho feito com alunos de graduação, ainda com poucos recursos que nós tínhamos e nós conseguimos marcar uma posição interessante”, acrescenta.
A segunda invenção da Universidade a conquistar a carta-patente foi “Modelo de representação do cariótipo humano para ensino de biologia para videntes, pessoas com deficiência visual e daltonismo” de autoria das pesquisadoras Tereza Cristina Orlando (Instituto de Ciências da Natureza/UNIFAL-MG) e Keila Bossolani Kiill (Instituto de Química/UNIFAL-MG), em parceria com Michele Xavier dos Reis e Fernanda Vilhena Mafra Bazon.
O material com características inclusivas, cuja composição favorece a percepção visual e tátil de representação do cariótipo humano, visa facilitar a aprendizagem de alunos com deficiência visual, daltonismo e videntes.
Para Profa. Tereza, participar do projeto e do processo de depósito para patente foi um desafio tanto profissional quanto pessoal. “Para mim foi um grande desafio estar nesse projeto desde o momento do preparo do texto para o depósito dessa patente até chegar na carta-patente. Foram desafios principalmente profissionais, mas que envolveram também aspectos pessoais. Eu não tinha nenhuma experiência no assunto, foi uma grande aventura, tive que ir atrás de estudar legislação de patentes para adequar os documentos de acordo com as exigências do pesquisador examinador”, revela.
“Esse trabalho foi muito emblemático para mim, porque essa patente foi consequência de um dos primeiros trabalhos que eu desenvolvi na UNIFAL-MG. Foi um trabalho totalmente feito por duas alunas de Iniciação Científica que eu tinha e marcou muito a minha carreira porque foi um trabalho feito com alunos de graduação, ainda com poucos recursos que nós tínhamos e nós conseguimos marcar uma posição interessante.”
Pesquisador inventor: Prof. Cláudio Viegas Júnior
– Instituto de Química –
“Para mim foi um grande desafio estar nesse projeto desde o momento do preparo do texto para o depósito dessa patente até chegar na carta-patente. Foram desafios principalmente profissionais, mas que envolveram também aspectos pessoais. Eu não tinha nenhuma experiência no assunto, foi uma grande aventura, tive que ir atrás de estudar legislação de patentes para adequar os documentos de acordo com as exigências do pesquisador examinador.”
Pesquisadora inventora: Profa. Tereza Cristina Orlando
– Instituto de Ciências da Natureza –
Pesquisadores compartilham suas experiências na busca por conseguir a carta-patente
O acesso e o estímulo à inovação é um desafio comum enfrentado por pesquisadores e instituições no Brasil. A exclusividade conferida pela patente é uma conquista resultante de um longo processo de tramitação que exige bastante esforço dos inventores e, consequentemente, causa ansiedade.
No caso da invenção “Derivados Piperidínicos da (-)-Cassina e (-)-Spectalina, composições farmacêuticas contendo os mesmos e processos para sua preparação”, a Agência de Inovação e Empreendedorismo depositou a patente no INPI em 23/08/2007.
Ao comentar a conquista, Prof. Cláudio se mostra contente por mais essa realização, mas explica que existe dificuldade em se conseguir parceria com a iniciativa privada para investir em tecnologias que já têm mais de uma década, visto o tempo que geralmente se leva para obter a patente. “Deveríamos ter como produto dessa concessão, de fato, uma parceria, um licenciamento, o interesse da iniciativa privada, mas como você pode seduzir um parceiro a investir numa tecnologia que já tem 13 anos?”, indaga. Apesar das adversidades, o pesquisador detalha que os achados desse projeto deram origem a outros projetos que são explorados atualmente, os quais têm obtido sucesso na busca por substâncias com atividade anti-inflamatória, associada a outros efeitos potencialmente úteis para o tratamento de doenças neurodegenerativas.
“A concessão dessa carta-patente reforça a importância desse trabalho e, principalmente, os trabalhos que vieram em consequência dessas descobertas, que nós temos aproveitado em vários outros projetos, teses, dissertações de mestrado, alguns trabalhos que já foram também traduzidos em outros depósitos de patente e muitas publicações que a gente tem feito em periódicos importantes como resultado da aplicação desse conhecimento adquirido”, destaca.
O depósito da invenção “Modelo de representação do cariótipo humano para ensino de biologia para videntes, pessoas com deficiência visual e daltonismo” foi feito em 23/04/2010 sendo a carta-patente concedida em 15/12/2020, com validade de 10 anos.
Assim como compartilhado pelo professor Cláudio, a demora no processo de concessão da patente também foi ressaltada pela inventora Profa. Tereza. “Foram mais de 10 anos nesse intervalo, com momentos de ansiedade e aprendizado sobre como lidar com o tempo de cada coisa. Nesse tempo, tive momentos de quase desistir, pois foi muito envolvimento e esforço, para algo que parecia mais complexo do que era, por falta de conhecimento, mas já havia muito empenho e verba institucional envolvida”, diz, enfatizando o apoio recebido da Agência de Inovação e Empreendedorismo durante o processo.
Segundo Profa. Tereza, conseguir finalizar o projeto é gratificante porque comprova que o material desenvolvido tem potencial para contribuir para a melhoria da aprendizagem de estudantes com deficiência visual. “Acredito que o material didático desenvolvido, que a princípio foi o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Michele Xavier, no curso de Ciências Biológicas – Licenciatura da UNIFAL-MG, traga melhoria na qualidade de vida de estudantes com deficiência visual, no sentido de entender de forma lúdica conceitos importantes da Genética e Biologia Molecular. E espero que a finalização deste projeto, que foi gratificante ao final, possa incentivar novos servidores e alunos a se aventurar por esse caminho”, salientou.
O professor Cláudio, que de acordo com estudo da Universidade de Stanford publicado pela PLOS Biology em 2020, está entre os pesquisadores mais influentes do mundo, deixa uma dica para outros inventores sobre os desafios percorridos para se conseguir uma patente. “A despeito das adversidades, o pesquisador que tem a ciência e a pesquisa correndo nas veias, não deve abandonar os seus objetivos de maneira alguma, porque lamentavelmente no Brasil nós não ganhamos nada, ninguém enriquece fazendo pesquisa, pelo menos na academia, se trabalha sempre com falta de recursos, com pouco reconhecimento, mas isso tudo deve ser encarado como obstáculos a serem vencidos e não deve ser motivo de abandono ou de desânimo. Não devemos esmorecer jamais para que a gente consiga, de fato, continuar contribuindo para ciência”, afirma.
