Conselho Universitário aprova orçamento da UNIFAL-MG para 2021; segundo reitor, a redução orçamentária que atinge a Universidade coloca em risco o funcionamento de setores-chave
O Conselho Universitário (Consuni) da UNIFAL-MG aprovou em reunião no dia 26/02, a Proposta Orçamentária da Universidade para o ano de 2021. O orçamento projetado para este ano é de R$ 258.603.130,00. Deste montante, R$ 222.282.862,00 são destinados a despesas obrigatórias que incluem pagamento de servidores ativos e inativos; e R$ 36.320.268,00, referem-se a recursos discricionários como contas de água e de luz, serviços terceirizados, compra de materiais e manutenção de equipamentos, entre outros.
Em relação ao orçamento de 2020, houve uma redução de 16,5% no orçamento discricionário. Conforme explica o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Lucas Cezar Mendonça, a Universidade tem possibilidade de fazer a gestão somente dos recursos discricionários, no entanto, uma parte desse recurso já é repassada com destinação própria.
“É importante ressaltar que alguns desses recursos, embora sejam classificados como recursos discricionários, chegam com carimbo de onde devem ser utilizados como, por exemplo, os recursos direcionados à Assistência Estudantil, no valor de R$ 4.831.310,02, incluindo bolsa e auxílio, e o orçamento para a Fase II do prédio da Faculdade de Odontologia, no valor de R$ 6.000.000,00, que são os chamados orçamentos vinculados”, esclarece.
O pró-reitor também explica que o orçamento de 2021 apresenta uma situação, que já ocorreu no orçamento de 2020: mesmo após a aprovação pelo Congresso e Sanção Presidencial, a Universidade é impedida de utilizar totalmente o orçamento. “Ocorre que parte do orçamento total previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA-2021) fica condicionada à aprovação futura pelo Congresso Nacional”, enfatiza, informando que na UNIFAL-MG esse valor representa 52,3% do orçamento total.
Segundo Lucas, este fato ocorre pelo fato de que as receitas governamentais não são suficientes para cobrir todas as despesas, dessa forma, o governo precisa aprovar no Congresso Nacional a ampliação da receita para a complementação desse orçamento por meio do endividamento público. “Mesmo quando o orçamento for aprovado, a UNIFAL-MG de imediato contará com 47,7% do orçamento total previsto no PLOA 2021 até que seja votada a segunda parcela pelo Congresso Nacional”, acrescenta.
A proposta orçamentária da UNIFAL-MG apresenta o que a gestão pretende priorizar durante o ano de 2021. Na relação elencada estão, por exemplo, a manutenção dos funcionários terceirizados, das bolsas de pós-graduação e a redução de 20% na maioria das subações. Para tanto, o pró-reitor ressalta que isso pode sofrer alterações tendo em vista a carência de recursos e a necessidade de amparar estudantes em situação de vulnerabilidade.
“Com a escassez de recursos que podem ocorrer as prioridades são primeiramente os auxílios aos alunos e em seguida honrar os contratos continuados já firmados, como serviços terceirizados, água, energia, pois sem eles não é possível o funcionamento”, salienta.
Para o reitor, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, a redução orçamentária que atinge todas as universidades do país coloca em risco o próprio funcionamento de setores-chave da UNIFAL-MG. “Nós estamos trabalhando junto ao Congresso para tentar reverter. Desde o ano passado, nós temos tomado todas as medidas necessárias na UNIFAL-MG para tentar mitigar, minimizar os impactos desse corte sobre o funcionamento da Universidade. Entretanto, nós consideramos que se não for detida essa escalada de redução e cortes que já vem atingindo a Universidade há vários anos, nós teremos grandes dificuldades para garantir o ensino, a pesquisa e a extensão”, afirmou.
Sandro Amadeu Cerveira
“Nós estamos trabalhando junto ao Congresso para tentar reverter. Desde o ano passado, nós temos tomado todas as medidas necessárias na UNIFAL-MG para tentar mitigar, minimizar os impactos desse corte sobre o funcionamento da Universidade. Entretanto, nós consideramos que se não for detida essa escalada de redução e cortes que já vem atingindo a Universidade há vários anos, nós teremos grandes dificuldades pra garantir o ensino, a pesquisa e a extensão”, afirmou o reitor.
Lucas Cezar Mendonça
De acordo com o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, o orçamento de 2021 apresenta uma situação, que já ocorreu no orçamento de 2020: mesmo após a aprovação pelo Congresso e Sanção Presidencial, a Universidade é impedida de utilizar totalmente o orçamento. “Ocorre que parte do orçamento total previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA-2021) fica condicionada à aprovação futura pelo Congresso Nacional”, enfatiza, informando que na UNIFAL-MG esse valor representa 52,3% do orçamento total..
Os desafios para o funcionamento da Universidade neste ano de 2021 foram discutidos pela gestão junto à comunidade universitária durante a Audiência Pública sobre o Orçamento, realizada virtualmente em 11/02. Na ocasião, o reitor, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, disse: “2021 começa com um desafio muito dramático do ponto de vista de redução orçamentária.” Complementou na sequência: “Uma redução orçamentária de praticamente 20% em alguns setores significa que nós teremos para 2021 o funcionamento de uma série de setores e de áreas ameaçados.” A audiência pública pode ser conferida no canal da UNIFAL-MG no YouTube, no link direto: https://youtu.be/wYcR_Tcy1qU