O Jornal EPTV – 2ª edição divulgou, na última sexta-feira (08/07), uma reportagem sobre a redução habitacional de algumas cidades do Sul de Minas Gerais, apontada no censo de 2023. Na oportunidade, os professores Paulo Roberto Rodrigues de Souza e Cláudio Roberto Caríssimo, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UNIFAL-MG, explicaram como esse cenário pode afetar no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo Prof. Paulo Rodrigues, o FPM é o orçamento que permite o desenvolvimento da saúde, da educação e de outros serviços essenciais aos municípios. “Se diminuem os recursos, consequentemente, as prefeituras, sobretudo as menores, terão mais dificuldades para cumprir suas obrigações para com a população”, enfatizou.
Para o professor Cláudio Caríssimo, por sua vez, a questão populacional se justifica, pois os municípios com maior quantidade de habitantes terão mais demandas. “Quando a Constituição de 88 criou esse fundo para a distribuir aos municípios, ela teve esse direcionamento lógico de criar faixas de coeficientes populacionais para o repasse do fundo”, explicou.
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*Luana Bellini é estagiária da Diretoria de Comunicação Social da UNIFAL-MG
