“O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e Kelsen” – Waldir Severiano de Medeiros Júnior
O professor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Waldir Severiano de Medeiros Júnior, acaba de lançar o livro “O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica – Schopenhauer e Kelsen”, publicado pela Editora Dialética. A proposta é demostrar, a partir de uma perspectiva herética ou contra-histórica, as instigantes interfaces entre os autores Arthur Schopenhauer e Hans Kelsen no que tange especificamente ao tema do fundamento de possibilidade (liberdade da vontade) da responsabilização jurídica, sobretudo em sua vertente penal (imputabilidade).
Com 576 páginas, o público-alvo do livro, em princípio, são os atores jurídicos, como estudantes do curso de Direito ou de outros cursos atravessados por disciplinas jurídicas, como Administração Pública, e operadores de dispositivos jurídicos. O livro está estruturado em dois grandes capítulos, o primeiro dedicado a Schopenhauer e o segundo a Kelsen, e um terceiro e último capítulo menor que, segundo o autor, tem mais a natureza de “aperçu” do que de capítulo.
O docente destaca dois pontos na obra: “Primeiramente, a ideia de fundo do livro, seu verdadeiro “leitmotiv”, que (para além da demonstração, em chave herética ou contra-histórica, das interfaces ou “consanguinidades de espírito” dos dois autores em questão) foi senão problematizar o livre-arbitrismo, a despeito de seus disfarces terminológicos, enquanto postulado de dois dogmas basilares do Capital, sejam eles: punitivismo (na forma do Estado de polícia culpabilizador da delinquência e da pobreza) e meritocracismo (na forma do Estado mínimo burguês premiador do ajustamento social e dos “vencedores”)”. Para ele, o segundo ponto seria “o modo consistente com que Schopenhauer e Kelsen conseguem articular liberdade da vontade (imputabilidade/cultura) e determinismo (causalidade/natureza), não descambando nem no determinismo/mecanicismo burdo, historicamente associado a modelos arbitrários de imputabilidade preventista, e nem tampouco no livre-arbitrismo apelativo, metafísico, subterfugiado, historicamente associado a modelos arbitrários de imputabilidade retributivista, mas firmando-se numa posição que se poderia denominar crítico-determinista, como tal vocacionada a modelos garantistas de imputabilidade”.
O livro foi prefaciado pelo Prof. Renato César Cardoso (FDUFMG), que exalta a originalidade do tema. “Mesmo o especialista em teoria e filosofia do direito encontrará aqui um manancial infindável de surpresas e desafios às correntes tradicionais de seu campo. Não tenho notícia de trabalho semelhante, que estabeleça tão bem as pontes que aqui se lançam entre estes dois expoentes da filosofia alemã, separados no tempo e nas temáticas. Aliás, não só as pontes chamam a atenção do leitor, mas também as diferenças e descontinuidades. Enfim, trata-se de uma contribuição essencial para todos aqueles que pretendem acompanhar as discussões mais atuais de teoria do direito, filosofia do direito e filosofia do direito penal”, afirmou no texto.
A obra é fruto da tese de doutorado do Prof. Waldir, que realizou os estudos na Faculdade de Direito da UFMG. “Embora a ideia tenha nascido desde a fase da graduação, especialmente quando do TCC, e amadurecido quando do mestrado (FDUFMG), logrou frutificar no contexto das pesquisas empreendidas em sede do doutorado (FDUFMG). Aliás, não seria demais ressaltar que a dissertação de mestrado também deu origem a um livro intitulado “Liberdade da vontade e imputabilidade jurídica: Um estudo da posição de Kant em contraposição à crítica de Schopenhauer”, igualmente recém-publicado pela Editora Dialética, e que poderia ser tomado como a árvore da qual se esgalha este segundo livro, o referente à tese de doutorado, do qual se está aqui a versar”, contou.
Os interessados em adquirir os livros devem acessar o site da Editora Dialética e demais plataformas digitais ou o link disponibilizado pelo autor: https://linkr.bio/waldirjuniortp.