Resoluções do CEPE – 2023

Número da Resolução	Descrição	Reunião
01/2023	Aprova alterações na Dinâmica Curricular do Curso de Mestrado em Educação	331ª Reunião de 24/01/2023
02/2023	Aprova alterações na Dinâmica Curricular do Curso de Mestrado em Nutrição e Longevidade	331ª Reunião de 24/01/2023
03/2023	Aprova a criação das disciplinas “Seminários Gerais de Assistência Farmacêutica” e “Farmácia Clínica” no Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica	331ª Reunião de 24/01/2023
04/2023	Manifesta-se favoravelmente à criação do curso de especialização Lato Sensu “Doenças Infecciosas e Neoplásicas: Integrando Bases e Aplicações”	331ª Reunião de 24/01/2023
05/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Enfermagem	331ª Reunião de 24/01/2023
06/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Medicina	331ª Reunião de 24/01/2023
07/2023	Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da Universidade Federal de Alfenas Alterada pela Resolução CEPE n° 51/2023 Alterada pela Resolução CEPE nº 29/2024	331ª Reunião de 24/01/2023
08/2023	Estabelece normas para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior no âmbito da Universidade Federal de Alfenas Alterada pela Resolução CEPE nº 30/2024	331ª Reunião de 24/01/2023
09/2023	Indefere o recurso da discente matriculada sob o nº 2014.2.24.079 contra decisão do Colegiado Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia	331ª Reunião de 24/01/2023
10/2023	Indefere o recurso da discente matriculada sob o nº 2014.2.24.099 contra decisão do Colegiado Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia	331ª Reunião de 24/01/2023
11/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Administração Pública	332ª Reunião de 16/02/2023
12/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Bacharelado Interdisciplinar e Ciência e Economia	332ª Reunião de 16/02/2023
13/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Econômicas com Ênfase em Controladoria	332ª Reunião de 16/02/2023
14/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Atuariais	332ª Reunião de 16/02/2023
15/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis	332ª Reunião de 16/02/2023
16/2023	Aprova a retificação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Química	332ª Reunião de 16/02/2023
17/2023	Aprova a retificação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental	332ª Reunião de 16/02/2023
18/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Farmácia	332ª Reunião de 16/02/2023
19/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Letras Línguas Estrangeiras	332ª Reunião de 16/02/2023
20/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – EAD	332ª Reunião de 16/02/2023
21/2023	Aprova a retificação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas	332ª Reunião de 16/02/2023
22/2023	Regulamenta a oferta de exames de nivelamento em língua inglesa para disciplinas de Inglês e Habilidades Integradas em Inglês dos cursos de Letras Alterada pela Resolução CEPE nº 18/2025	332ª Reunião de 16/02/2023
23/2023	Indefere o recurso da discente matriculada sob o nº 2014.1.24.038 contra decisão do Colegiado Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia	332ª Reunião de 16/02/2023
24/2023	Altera a Resolução CEPE nº 13, de 9 de setembro de 2020 Alterada pela Resolução CEPE n° 49/2023	333ª Reunião de 06/03/2023
25/2023	Indefere o pedido de alteração da Resolução CEPE nº 13, de 9 de setembro de 2020	333ª Reunião de 06/03/2023
26/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Fisioterapia	333ª Reunião de 06/03/2023
27/2023	Altera as Resoluções Cepe nº 31, de 09 de dezembro de 2021, e Cepe nº 01, de 18 de janeiro de 2019	334ª Reunião de 28/03/2023
28/2023	Aprova a alteração nas Normas Internas do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Longevidade	334ª Reunião de 28/03/2023
29/2023	Aprova a alteração na Dinâmica Curricular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas	334ª Reunião de 28/03/2023
30/2023	Aprova a alteração na Dinâmica Curricular do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica	334ª Reunião de 28/03/2023
31/2023	Altera a Resolução CEPE nº 17, de 12 de maio de 2017	335ª Reunião de 19/04/2023
32/2023	Autoriza o pagamento integral das bolsas de monitoria durante o recesso acadêmico referente aos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023	335ª Reunião de 19/04/2023
33/2023	Manifesta-se favoravelmente à criação do curso de pós-graduação lato sensu “Especialização Interprofissional na Atenção Básica de Saúde”	336ª Reunião de 17/05/2023
34/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Biotecnologia	336ª Reunião de 17/05/2023
35/2023	Aprova o Relatório de Atividades Consolidado dos Grupos Programa de Educação Tutorial da UNIFAL-MG	336ª Reunião de 17/05/2023
36/2023	Regulamenta o ingresso de discentes graduados no Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia- UFABC nos Cursos de Segundo Ciclo do Campus Fora de Sede de Poços de Caldas da UNIFAL-MG	336ª Reunião de 17/05/2023
37/2023	Estabelece competência ao Colegiado de Curso para conceder, em caráter excepcional, mediante a análise do histórico do discente solicitante, dilatação do prazo máximo estabelecido para a conclusão do curso Alterada pela Resolução CEPE nº 65/2024	336ª Reunião de 17/05/2023
38/2023	Regulariza a custódia e disponibilização de Programas de Ensino de Graduação na UNIFAL-MG	336ª Reunião de 17/05/2023
39/2023	Ratifica a decisão do Presidente do CEPE	337ª Reunião de 22/06/2023
40/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Matemática	337ª Reunião de 22/06/2023
41/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Ciência da Computação	337ª Reunião de 22/06/2023
42/2023	Aprova a alteração da Resolução CEPE nº 41, de 7 de dezembro de 2016	337ª Reunião de 22/06/2023
43/2023	Defere parcialmente o recurso da discente matriculada sob o nº 2014.1.03.038, para conceder dilatação de prazo para conclusão do curso por mais 4 (quatro) semestres.	337ª Reunião de 22/06/2023
44/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição	338ª Reunião de 18/07/2023
45/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas	338ª Reunião de 18/07/2023
46/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Biomedicina	338ª Reunião de 18/07/2023
47/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado	338ª Reunião de 18/07/2023
48/2023	Aprova a Revalidação de Diploma do Curso de Ciências Biológicas, requerida por Katty Karina Parraga Marin	338ª Reunião de 18/07/2023
49/2023	Aprova a alteração da Resolução CEPE nº 13, de 9 de setembro de 2020	338ª Reunião de 18/07/2023
50/2023	Manifesta-se favoravelmente à criação do curso de pós-graduação lato sensu “Dor para Fisioterapeutas”	339ª Reunião de 17/08/2023
51/2023	Aprova a alteração da Resolução CEPE nº 07, de 24 de janeiro de 2023	339ª Reunião de 17/08/2023
52/2023	Defere parcialmente a Revalidação do Diploma de Carla Alcoser Ledezma	339ª Reunião de 17/08/2023
53/2023	Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina, para ingressantes até 2022	340ª Reunião de 21/09/2023
54/2023	Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina, versão 2022, para ingressantes a partir de 2023	340ª Reunião de 21/09/2023
55/2023	Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Matemática – Licenciatura	340ª Reunião de 21/09/2023
56/2023	Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição	340ª Reunião de 21/09/2023
57/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia	340ª Reunião de 21/09/2023
58/2023	Manifesta-se favoravelmente à criação do curso de pós-graduação lato sensu “Especialização em Neuromodulação não invasiva em dor”	340ª Reunião de 21/09/2023
59/2023	Aprova a Revalidação do Diploma de Constanza Deyanu Alvear Perez, para o curso de Fisioterapia	340ª Reunião de 21/09/2023
60/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Sociais – Licenciatura	341ª Reunião de 25/10/2023
61/2023	Aprova os nomes das servidoras e dos servidores seguintes para compor o Comitê de Política Linguística da UNIFAL-MG Alterada pela Resolução CEPE 67/2023	341ª Reunião de 25/10/2023
62/2023	Aprova a regulamentação sobre Programa de Ensino Alterada pela Resolução CEPE nº 15/2024	341ª Reunião de 25/10/2023
63/2023	Aprova o aproveitamento das disciplinas de Anestesiologia (DCC14); Emergências Médicas durante o atendimento odontológico (DCC16); Genética (DCBT18); Estágio em Saúde Pública (DCC08), referentes à solicitação de Revalidação de Diploma de Carla Acoser Ledezma	341ª Reunião de 25/10/2023
64/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do curso de Gestão Ambiental e Sustentabilidade	342ª Reunião de 21/11/2023
65/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do curso de Geografia – Licenciatura	342ª Reunião de 21/11/2023
66/2023	Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do curso de Geografia – Bacharelado	342ª Reunião de 21/11/2023
67/2023	Aprova a alteração da Resolução CEPE nº 61, de 25 de outubro de 2023	342ª Reunião de 21/11/2023
68/2023	Manifesta-se favoravelmente à Tabela referência de remuneração dos benefícios previstos na Resolução CEPE nº 57, de 22 de setembro de 2022	342ª Reunião de 21/11/2023
69/2023	Aprova a alteração da Resolução CEPE nº 61, de 25 de outubro de 2023 Revogada pela Resolução CEPE nº 12, de 22 de abril de 2025	343ª Reunião de 15/12/2023
70/2023	Manifesta-se favoravelmente à criação do curso de graduação em Direito	343ª Reunião de 15/12/2023
71/2023	Manifesta-se favoravelmente à criação do curso de Doutorado em Ciências Odontológicas	343ª Reunião de 15/12/2023
72/2023	Manifesta-se favoravelmente à criação do Programa de Pós-Graduação em Processamento Mineral	343ª Reunião de 15/12/2023
73/2023	Estabelece o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UNIFAL-MG Alterada pela Resolução CEPE nº 66/2024 Alterada pela Resolução CEPE nº 22/2025 Revoga a Resolução CEPE nº 15/2016 Revoga a Resolução CEPE nº 36/2017 Revoga a Resolução CEPE nº 42/2017 Revoga a Resolução CEPE nº 08/2019 Revoga a Resolução CEPE nº 16/2019 Revoga a Resolução CEPE nº 21/2019 Revoga a Resolução CEPE nº 31/2019 Revoga a Resolução CEPE nº 34/2019 Revoga a Resolução CEPE nº 03/2020 Revoga a Resolução CEPE nº 05/2020 Revoga a Resolução CEPE nº 17/2020 Revoga a Resolução CEPE nº 13/2021 Revoga a Resolução CEPE nº 14/2021 Revoga a Resolução CEPE nº 15/2021 Revoga a Resolução CEPE nº 34/2021 Revoga a Resolução CEPE nº 51/2021 Revoga a Resolução CEPE nº 52/2021 Revoga a Resolução CEPE nº 14/2022 Revoga a Resolução CEPE nº 35/2022	343ª Reunião de 15/12/2023
74/2023	Aprova as normas para seleção de candidatos para ocupação de vagas remanescentes Alterada pela Resolução CEPE 35/2024 Revogada pela Resolução CEPE 23/2025	343ª Reunião de 15/12/2023
75/2023	Aprova as normas para ocupação de vagas remanescentes, na modalidade Programas Específicos, para pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes beneficiários de políticas humanitárias do governo brasileiro Alterada pela Resolução CEPE 24/2025	343ª Reunião de 15/12/2023
76/2023	Altera a Resolução CEPE nº 28, de 10 de setembro de 2019	343ª Reunião de 15/12/2023
77/2023 Republicada em 23/01/2024, por incorreção no Preâmbulo	Regulariza a presença de pesquisadores externos à UNIFAL-MG em atividades de pesquisa realizadas nas dependências da UNIFAL-MG	343ª Reunião de 15/12/2023