UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
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Sul de Minas Gerais

Resoluções Consuni – 2024

Número da Resolução Descrição Reunião
01/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 188/2023 345ª Reunião de 31/01/2024
02/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 189/2023 345ª Reunião de 31/01/2024
03/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório, área Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica, Instrumentação Industrial ou Automação Industrial, Nível de Classificação D 345ª Reunião de 31/01/2024
04/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório, área Análises Clínicas, Nível de Classificação D 345ª Reunião de 31/01/2024
05/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Escola de Enfermagem: 1 vaga; regime de trabalho 40hDE 345ª Reunião de 31/01/2024
06/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Escola de Enfermagem: 1 vaga; regime de trabalho 40hDE 345ª Reunião de 31/01/2024
07/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Escola de Enfermagem: 1 vaga; regime de trabalho 40hDE 345ª Reunião de 31/01/2024
08/2024 Aprova a criação do curso de graduação em Direito 345ª Reunião de 31/01/2024
09/2024 Homologa o resultado final do concurso público para carreiras de Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 157/2023 346ª Reunião de 28/02/2024
10/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Faculdade de Medicina: 1 vaga; regime de trabalho 20 horas 346ª Reunião de 28/02/2024
11/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Técnico de Enfermagem, Nível de Classificação D, do Plano de Carreira do Cargos Técnico-Administrativos em Educação 346ª Reunião de 28/02/2024
12/2024 Aprova Plano de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 2024-2026) da UNIFAL-MG 346ª Reunião de 28/02/2024
13/2024 Estabelece a Política de Informação do Repositório Institucional da UNIFAL-MG 346ª Reunião de 28/02/2024
14/2024 Manifesta-se favoravelmente à renovação da autorização da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) como fundação de apoio à UNIFAL-MG 346ª Reunião de 28/02/2024
15/2024 Altera a Resolução Consuni nº 112, de 30 de dezembro de 2015 346ª Reunião de 28/02/2024
16/2024 Regulamenta as Ações de Desenvolvimento em Serviço (ADS) na UNIFAL-MG 346ª Reunião de 28/02/2024
17/2024 Designa membros para integrar o Conselho Curador da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe 347ª Reunião de 06/03/2024
18/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Faculdade de Medicina: 1 vaga; regime de trabalho 40 horas 349ª Reunião de 26/03/2024
19/2024 Aprova, com a inserção da fase de Defesa de Projeto de Pesquisa no processo de avaliaçãoa abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Faculdade de Odontologia: 1 vaga; regime de trabalho 40hDE 349ª Reunião de 26/03/2024
20/2024 Aprova, com a inserção da fase de Defesa de Projeto de Pesquisa no processo de avaliação, a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Faculdade de Odontologia: 1 vaga; regime de trabalho 40hDE 349ª Reunião de 26/03/2024
21/2024 Aprova, com a inserção da fase de Defesa de Projeto de Pesquisa no processo de avaliação, a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Faculdade de Odontologia: 1 vaga; regime de trabalho 40hDE 349ª Reunião de 26/03/2024
22/2024 Institui a Coordenadoria de Assuntos Correicionais e Integridade – Caci 349ª Reunião de 26/03/2024
23/2024 Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Nutrição da UNIFAL-MG 349ª Reunião de 26/03/2024
24/2024 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer acerca da Proposta Orçamentária de 2024 351ª Reunião de 30/04/2024
25/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 004/2024 351ª Reunião de 30/04/2024
26/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 005/2024 351ª Reunião de 30/04/2024
27/2024 Determina que o preenchimento da vaga para professor de Libras do Instituto de Ciências Humanas e Letras deva se dar mediante a realização de concurso público 351ª Reunião de 30/04/2024
28/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Médico, Área: Ginecologia e Obstetrícia, Nível de Classificação E, do Plano de Carreira do Cargos Técnico-Administrativos em Educação: 1 vaga, em regime de trabalho de 20h 351ª Reunião de 30/04/2024
29/2024 Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2023, em formato de Relato Integrado, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG 351ª Reunião de 30/04/2024
30/2024 Altera a Resolução Consuni nº 54, de 7 de novembro de 2018 351ª Reunião de 30/04/2024
31/2024 Aprova a revisão do PDI  2021-2025 da UNIFAL-MG 351ª Reunião de 30/04/2024
32/2024 Regulamenta a organização e o funcionamento das atividades do Instituto de Ciências da Natureza da UNIFAL-MG

Alterada pela Resolução Consuni nº 82/2024

351ª Reunião de 30/04/2024
33/2024 Altera a Resolução Consuni nº 114, de 30 de novembro de 2022 351ª Reunião de 30/04/2024
34/2024 Suspende os efeitos da Resolução Consuni nº 27, de 31 de março de 2023 ad referendum
35/2024 Aprova a Resolução Consuni nº 34, de 02 de maio de 2024, publicada ad referendum 352ª Reunião de 08/05/2024
36/2024 Ratifica o Relatório de Gestão da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep, referente ao exercício de 2023 352ª Reunião de 08/05/2024
37/2024 Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT da UNIFAL-MG, para o exercício 2024 352ª Reunião de 08/05/2024
38/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Faculdade de Medicina: 1 vaga; regime de trabalho 40 horas 353ª Reunião de 16/05/2024
39/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 27/2024 354ª Reunião de 29/05/2024
40/2024  Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 28/2024 354ª Reunião de 29/05/2024
41/2024 Aprova a nomeação dos auditórios 1 e 2 do Prédio R em homenagem às professoras Rosane Araújo Garcia e Osmailde Lacerda Pedreira 354ª Reunião de 29/05/2024
42/2024 Aprova a alteração da Resolução Consuni nº 27, de 22 de maio de 2018

Revogada pela Resolução Consuni nº 75/2024

354ª Reunião de 29/05/2024
43/2024 Aprova a Proposta Orçamentária de 2024 da UNIFAL-MG 355ª Reunião de 05/06/2024
44/2024 Determina que a administração apresente ao Consuni as propostas de cortes de trabalhadores terceirizados para manifestações e, havendo necessidade de alguma deliberação macro, que seja encaminhada ao Consuni 355ª Reunião de 05/06/2024
45/2024 Ratifica a prorrogação ad referendum do mandato do conselheiro Augusto Carlos Marchetti até a realização de Certame Eleitoral e posse de novos membros TAEs 356ª Reunião de 25/06/2024
46/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 29/2024 356ª Reunião de 25/06/2024
47/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 46/2024 356ª Reunião de 25/06/2024
48/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 45/2024 356ª Reunião de 25/06/2024
49/2024 Convalida os atos da banca examinadora posteriores ao refazimento da prova de defesa de projeto integrado de ensino, pesquisa e extensão no concurso público regido pelo Edital nº 98/2023 356ª Reunião de 25/06/2024
50/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 98/2023 356ª Reunião de 25/06/2024
51/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, do Plano de Carreira do Cargos Técnico-Administrativos em Educação: 1 vaga 356ª Reunião de 25/06/2024
52/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, do Plano de Carreira do Cargos Técnico-Administrativos em Educação: 1 vaga, 356ª Reunião de 25/06/2024
53/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Biomédico, Nível de Classificação E, do Plano de Carreira do Cargos Técnico-Administrativos em Educação: 1 vaga 356ª Reunião de 25/06/2024
54/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas: 1 vaga; regime de trabalho 40DE 356ª Reunião de 25/06/2024
55/2024 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer acerca da Resolução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD 356ª Reunião de 25/06/2024
56/2024 Aprova as alterações do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2021-2025 da UNIFAL-MG 356ª Reunião de 25/06/2024
57/2024 Institui o Programa de Apoio à Consolidação de Cursos no âmbito da UNIFAL-MG 356ª Reunião de 25/06/2024
58/2024 Aprova a alteração de regime de trabalho de 40h para 40h com dedicação exclusiva, em caráter excepcional e por tempo determinado, do servidor Ailton José Barbosa 356ª Reunião de 25/06/2024
59/2024 Aprova a alteração de regime de trabalho de 20h para 40h sem dedicação exclusiva, em caráter excepcional e por tempo determinado, da servidora Iara Baldim Rabelo Gomes 356ª Reunião de 25/06/2024
60/2024 Homologa a composição da Comissão Eleitoral Geral da UNIFAL-MG 356ª Reunião de 25/06/2024
61/2024 Determina o percentual da reserva de vagas a pessoas autodeclaradas negras e a pessoas com deficiência em concursos públicos da carreira do Magistério Superior e em processos seletivos para contratação de Professores Substitutos e Professores Visitantes e Visitantes Estrangeiros 356ª Reunião de 25/06/2024
62/2024 Ratifica a aprovação ad referendum referente à abertura de concurso público para o cargo Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, do Plano de Carreira do Cargos Técnico-Administrativos em Educação: 1 vaga 358ª Reunião de 28/08/2024
63/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 44/2024 358ª Reunião de 28/08/2024
64/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 30/2024 358ª Reunião de 28/08/2024
65/2024 Homologa o resultado final do concurso público para a carreira de Técnico-Administrativo em Educação, regido pelo Edital nº 17/2024 358ª Reunião de 28/08/2024
66/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior do Instituto de Ciência e Tecnologia: 1 vaga; regime de trabalho 40DE 358ª Reunião de 28/08/2024
67/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior do Instituto de Ciência e Tecnologia:  1 vaga; regime de trabalho 40DE 358ª Reunião de 28/08/2024
68/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior do Instituto de Ciências da Motricidade:  1 vaga; regime de trabalho 40DE 358ª Reunião de 28/08/2024
69/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Faculdade de Medicina: 1 vaga; regime de trabalho 20 horas 358ª Reunião de 28/08/2024
70/2024 Ratifica a designação das servidoras abaixo relacionadas para cumprimento de mandato pro tempore, até a realização de novas eleições, na Comissão Interna de Supervisão – CIS 358ª Reunião de 28/08/2024
71/2024 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer acerca da minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento às Formas de Assédio e Discriminação na UNIFAL-MG 359ª Reunião de 03/09/2024
72/2024 Aprova os relatórios da Ouvidoria da UNIFAL-MG referentes ao 1º semestre e ao 2º semestre/consolidado do ano de 2023 359ª Reunião de 03/09/2024
73/2024 Altera a Resolução Consuni nº 71, de 23 de novembro de 2021 359ª Reunião de 03/09/2024
74/2024 Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as) para fins de preenchimento das vagas reservadas nas seleções de ingresso de estudantes de graduação e pós-graduação, concursos públicos para provimento de servidores efetivos e nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado no âmbito da UNIFAL-MG 359ª Reunião de 03/09/2024
75/2024 Estabelece as normas gerais para realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos no âmbito da Diretoria de Processos Seletivos (DIPS)

Revoga a Resolução Consuni nº 27/2018

Revoga a Resolução Consuni nº 29/2018

Revoga a Resolução Consuni nº 51/2018

Revoga a Resolução Consuni nº 04/2019

Revoga a Resolução Consuni nº 05/2020

Revoga a Resolução Consuni nº 06/2020

Revoga a Resolução Consuni nº 53/2021

Revoga a Resolução Consuni nº 62/2021

Revoga a Resolução Consuni nº 68/2021

Revoga a Resolução Consuni nº 08/2022

Revoga a Resolução Consuni nº 91/2022

Revoga a Resolução Consuni nº 42/2024

359ª Reunião de 03/09/2024
76/2024 Aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário da UNIFAL-MG

Revoga a Resolução Consuni nº 119/2014

Revoga a Resolução Consuni nº 134/2014

Revoga a Resolução Consuni nº 45/2018

Altera a Resolução Consuni nº 02/2018

359ª Reunião de 03/09/2024
77/2024 Estabelece critérios e procedimentos a serem observados pelos Órgãos da UNIFAL-MG, relativos ao funcionamento do Programa de Gestão e Desempenho – PGD

Republicada em 27/09/2024 com correções

360ª Reunião de 06/09/2024
78/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 29/2024 361ª Reunião de 30/09/2024
79/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Faculdade de Medicina: 1 vaga; regime de trabalho 20h 361ª Reunião de 30/09/2024
80/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Escola de Enfermagem: 1 vaga; regime de trabalho 40hDE 361ª Reunião de 30/09/2024
81/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Engenheiro/Área: Civil, Nível de Classificação E, do Plano de Carreira do Cargos Técnico-Administrativos em Educação 361ª Reunião de 30/09/2024
82/2024 Aprova a alteração da Resolução Consuni nº 32, de 30 de abril de 2024 363ª Reunião de 9/10/2024
83/2024 Dispõe sobre a implementação de procedimentos de conciliação e mediação de conflitos de natureza laboral ou interpessoal no âmbito da Universidade Federal de Alfenas, com o objetivo de promover um ambiente funcional mais harmonioso e colaborativo. 363ª Reunião de 9/10/2024
84/2024 Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento às Formas de Assédio e Discriminação na UNIFAL-MG

Alterada pela resolução Consuni nº 27/2025

363ª Reunião de 9/10/2024
85/2024 Homologa a indicação da servidora Lísia Aparecida Costa Gonçalves, da Faculdade de Odontologia, para substituir a servidora Flávia da Ré Guerra na cadeira de suplente da Comissão Eleitoral Geral da UNIFAL-MG 364ª Reunião de 31/10/2024
86/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 48/2024 364ª Reunião de 31/10/2024
87/2024 Homologa o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
regido pelo Edital nº 73/2024
364ª Reunião de 31/10/2024
88/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Faculdade de Odontologia: 1 vaga; regime de trabalho 40DE 364ª Reunião de 31/10/2024
89/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior da Faculdade de Odontologia:  1 vaga; regime de trabalho 40DE 364ª Reunião de 31/10/2024
90/2024 Aprova a abertura de concurso público para o cargo de Enfermeiro: Nível de Classificação E, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação 364ª Reunião de 31/10/2024
91/2024 Aprova o aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital nº 125/2023, para a disciplina de Ortodontia Preventiva e Interceptiva da Faculdade de Odontologia, com alteração do regime de trabalho de 20h para 40hDE 364ª Reunião de 31/10/2024
92/2024 Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar 364ª Reunião de 31/10/2024
93/2024 Firma entendimento sobre a Resolução nº 76, de 3 de setembro de 2024, que aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. 364ª Reunião de 31/10/2024
94/2024 Constitui Relatoria para analisar e emitir parecer acerca da Proposta Orçamentária de 2025 364ª Reunião de 31/10/2024
95/2024 Criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de resolução sobre Denunciação Caluniosa e Falsa Comunicação de Crime ou de Contravenção no âmbito da UNIFAL-MG 364ª Reunião de 31/10/2024
96/2024 Altera a Resolução Consuni nº 9, de 26 de março de 2018 364ª Reunião de 31/10/2024
97/2024 Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências BiomédicasICB 364ª Reunião de 31/10/2024
98/2024 Dispõe sobre a regulamentação da cessão onerosa de uso de espaços nos campi da UNIFAL-MG destinados à instalação de polos tecnológicos 365ª Reunião de 25/11/2024
99/2024 Aprova a destinação temporária da Função Gratificada – FG-2 do Programa Tutorial Acadêmico – PTA dos cursos do ICSA para a Coordenação do Curso de Ciências Contábeis 366ª Reunião de 28/11/2024
100/2024 Constitui Relatoria para analisar e emitir parecer acerca da alteração do Regimento da Prace 366ª Reunião de 28/11/2024
101/2024 Constitui Grupo de Trabalho – GT, para realizar a revisão da Resolução Consuni nº 20, de 21 de julho de 2020 366ª Reunião de 28/11/2024
102/2024 Aprova a prestação de contas e ratificar o Relatório Anual de Atividades da Facepe (Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas), referente ao exercício de 2022 367ª Reunião de 18/12/2024
103/2024 Aprova a prestação de contas e ratificar o Relatório Anual de Atividades da Facepe (Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas), referente ao exercício de 2023 367ª Reunião de 18/12/2024
104/2024 Manifesta-se favoravelmente à renovação da autorização da FUNDEP como fundação de apoio à UNIFAL-MG, junto ao GAT  do MEC/MCTI 367ª Reunião de 18/12/2024
105/2024 Aprova a Proposta Orçamentária de 2025 da UNIFAL-MG 367ª Reunião de 18/12/2024
106/2024 Altera a Resolução Consuni nº 20, de 21 de julho de 2020 367ª Reunião de 18/12/2024
107/2024 Constitui Relatoria para analisar e emitir parecer acerca da proposta de instituição da Medalha Vital Brazil como novo Título Honorífico da UNIFAL-MG 367ª Reunião de 18/12/2024