Por um Big Push Tupiniquim

Quinta-feira, 28 de maio de 2020

Por Patrick Fontaine Reis de Araujo (doutor em Economia pela UFRJ e professor de Economia da UNIFAL-MG)

               A reunião ministerial, divulgada em vídeo na última semana, explicita o que parecia óbvio. A viabilização dos projetos é determinada pela interação entre o presidente e o superministro Paulo Guedes. Falou-se muito – execrou-se sobretudo um inimigo imaginário paranoide – mas nada sobre a pandemia, e muito pouco sobre o Pró-brasil, projeto que motivou aquela reunião. Uma esquizofrênica folie à deux [1] se conduzia entre um neoliberal tresloucado e um ex-militar preguiçoso e vaidoso, muito mais preocupado com a própria imagem. Não fazer nada é sempre uma boa opção, de preferência com a canetada de um economista de Chicago. Laissez-faire, laissez-passer, na veia.

            Em meio à turma dos atrapalhados, entretanto, surge um feixe de lucidez. Alguém que havia pensado cuidadosamente o que falar. Transpassando a galhofa, foi claro e sucinto. A expressão veio de alguém que fala com propriedade. Conhece do assunto. Trata-se, literalmente, de abrir pasto em meio à floresta, pra boiada passar. E é nesse momento que se revela o elo que liga figuras tão absurdamente contraditórias, como as que se veem naquela reunião.

            Os presentes, em sua maioria, compartilham da percepção de que é preciso promover a marcha para o Oeste tupiniquim: limpar o terreno, abrir espaço em meio às árvores, as onças, e os índios, e vencer os obstáculos do progresso da nação. É a realização da eterna vocação agrária[2]: um sonho em que se projetam grandes pastagens e plantações, por todo o Brasil, e a riqueza da nação se faz na pata da vaca, sob as virtudes dos cowboys sertanejos. Dominar a natureza e então progredir!

            São vários os problemas de origem nessa visão. É equivocada a percepção de que o Brasil pode se sustentar na produção de duas commodities: gado e soja. Ademais, pôr tudo abaixo parece  um grosseiro equívoco. Torna o solo inútil em poucos anos, e se desfaz de um grande ativo, que é uma floresta em pé. A soja não terá demanda crescente indefinidamente, e a expansão da oferta pode eventualmente derrubar os preços internacionais. Já é significativa a presença de concorrentes no mercado da soja, e a China já fez boa parte de sua transição demográfica. O mercado da carne tampouco tem muito espaço para acomodar oferta adicional, e as tendências nos países centrais apontam para a redução no consumo. E, enquanto isso, vai-se desestruturando um ecossistema que alimenta todo o país de umidade, afetando a produtividade agrícola de longo prazo do subcontinente. A riqueza potencial é queimada, e o que sobra é traficado em mercados ilegais de madeira, e despende-se muito numa sangrenta disputa pela terra.

            Aí então chegamos ao cerne da questão. O objetivo da marcha para o Oeste tupiniquim, ao fim e ao cabo, não é nem tanto a soja ou o gado – esses são só os instrumentos para a acumulação primitiva. A produção de carne poderia dobrar com a introdução de técnicas de confinamento, sem utilizar sequer um hectare a mais de terra. Por outro lado, não faltam terras disponíveis para a produção no sudeste e no nordeste, nas áreas já desmatadas da Mata Atlântica. Esclarece-se, portanto, que o objetivo é a própria obtenção de terra, conseguida burocraticamente. Primeiro passa a boiada, depois consegue a papelada, ou vice-versa. E assim se constituem os barões brasileiros de nosso século, que controlam áreas por vezes superiores a pequenos países da Europa.

            O que se vê naquela reunião, portanto, é a própria degenerescência da política. A disruptura de seu imperativo categórico, que é a persecução do objetivo público. É o exercício da política pela parte que me cabe nesse latifúndio. E na vida real – que ali pouco se discutiu – a crise permeia todos os aspectos do cotidiano. Os estados e municípios, os que se propuseram a agir, estão estrangulados com a queda da arrecadação, e são impulsionados a anteciparem a reabertura. O governo desdenha do caos, e se diverte vendo adversários políticos sob devassa. Decide explicitamente não agir, custe o que custar. Lá na frente, os dólares das arábias hão de nos recompensar.

            Não carece esperar nenhuma capacidade imaginativa desse governo. A discussão está bloqueada pela defesa de valores vazios. Isso, no entanto, não nos impede de pensar potenciais saídas de crise, o que implica se preparar para os desafios que o percorrer da história costuma trazer. É necessário controlar o vírus, mas também reconstituir a economia preparando-se para a próxima crise: a ambiental. É nesse sentido que um grande impulso[3] precisa ser pensado como instrumento de transição para um paradigma da sustentabilidade. Um Big Push para a sustentabilidade[4], em que a preservação dos ecossistemas oriente a inversão pública e privada. Trata-se de inverter a lógica de interpretação vulgar, que costuma enxergar a sustentabilidade como custo, e tomá-la como um mote para o processo de desenvolvimento. Sustentabilidade como pressuposto para o desenvolvimento coordenado e impulsionado pelo Estado.

            Ainda que o primeiro passo seja conter o desflorestamento, sobretudo por seus impactos no regime hídrico, e consequentemente na produtividade agrícola[5], a transição implicaria o domínio de todo um conjunto de tecnologias. Das tecnologias de geração de energia renovável à biotecnologia, do manejo agroflorestal ao reaproveitamento de resíduos urbanos, dos fármacos desconhecidos aos novos materiais; mas, sobretudo, um domínio tal da tecnologia que nos permita interagir intensamente com os biomas de nosso território, sem que isso signifique depredação. O progresso da humanidade se sustentará na capacidade de lidar de maneira saudável com o meio ambiente, e as sociedades que dominarem essas tecnologias terão um importante ativo estratégico, cada vez mais valorizado. Alemanha e China, países de vanguarda na tecnologia, já se posicionam claramente nessa direção, apesar de todos os pesares que possam se apresentar.

            As práticas sustentáveis protegerão não somente as matas, mas também os povos originários, únicos detentores da narrativa histórica do Brasil pré-colombiano. Ainda que o sonho de Von Martius[6] tenha sido em boa parte incendiado junto do Museu Nacional, ainda é significativa a presença de povos que preservam suas tradições, e que oferecem o maior acervo de saberes ainda inexplorados do planeta. Esses e outros saberes, assim como as tecnologias, se converterão nas principais commodities do futuro. Parafraseando Rousseau, o progresso das artes e das letras vai aos poucos mostrando as vantagens do Comércio de Musas: tornar os homens mais sociáveis, inspirando-lhes o desejo de agradar uns aos outros através de obras dignas de aprovação mútua[7].

[1] Transtorno psicótico compartilhado, loucura compartilhada.

[2] A expressão “vocação agrária” é antiga, mas se tornou célebre na literatura econômica dos anos 1930. É um conceito no qual projeta-se o desenvolvimento do Brasil a partir de sua suposta vantagem comparativa: um grande território adaptável à agricultura. O argumento foi frequentemente levantado por Gudin, para combater as pretensões industrialistas de Simonsen e Vargas. Àquele momento, Gudin argumentava que qualquer tentativa de industrialização seria espúria e inflacionária, pois absorveria os escassos fatores de produção da atividade de maior eficiência: o campo.

[3] A ideia de um Big Push é originalmente de Rosenstein-Rodan (1943), e foi pensada como instrumento de desenvolvimento da Europa Oriental no pós-guerra. Um pacote de investimento coordenados poderia acelerar a industrialização da região, aumentando a renda local e gerando empregos.

[4] A Cepal vem compilando experiências de atividades econômicas, inclusive no Brasil, que permitem a geração de renda e emprego e que, ao mesmo tempo, contribuem para a sustentabilidade ambiental. A descrição das diferentes experiências está disponível em: https://biblioguias.cepal.org/c.php?g=981128&p=7094490

[5] Em “O Brasil no Século XX”, publicado em 1909, Pierre Denis discorre sobre os riscos para a produtividade agropecuária da remoção da cobertura vegetal: “A proteção de florestas se faz indispensável (…) já que frequentemente não é somente para explorar a madeira que as florestas são destruídas, mas também para dar lugar às culturas. O colono progride, com o machado à mão, muito pouco clarividente para respeitar as partes da floresta que são imprudentes de abater, e onde a agricultura não dará nada além de rendimentos inferiores, sacrificando troncos centenários por algumas colheitas incertas. (…) Após a destruição das florestas, parece que as secas do sertão vão invadir a serra; a colheita do café se torna mais incerta, (…) mesmo nas áreas antes mais úmidas, a cana sofre. A terra cultivada sem cuidado, se cansará de produzir, e o rendimento da mandioca se reduz. (…) Basta abandonar a terra, e a floresta se reforma; não parecida com a floresta primitiva, da qual já não se vê quase nenhum vestígio nos flancos das montanhas, mas como um mato gigante, de vegetação poderosa, e que protege o solo com bastante eficácia.” (Denis, 1909, ps. 248, 249 e 289)

[6] Karl Friedrich Philip Von Martius foi um médico, antropólogo e botânico de origem germânica que se dedicou a expedições pelo Brasil, e foi vencedor do concurso do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, em 1843, que tinha como principal objetivo a elaboração de um método para se escrever a história do Brasil. O texto de Von Martius propunha um profundo conhecimento das línguas e das tradições dos povos originários, e a geração de um povo mediado pela interação continuada  das mais diversas origens. 

[7] Em: “Discours sur Les Sciences et Les Arts”, texto ganhador do Prêmio da Acadêmia de Dijon, de 1750.

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