Resoluções do CONSUNI – 2020

Número da Resolução Descrição Reunião
01/2020

Republicada 16/06/2020 por incorreção no original

Altera a resolução nº 50/2018 que dispõe sobre o Regimento Interno do Museu da Memória e Patrimônio. 253ª Reunião 19/02/2020
02/2020 Suspende o Regime Especial de Estudos e o Calendário Acadêmico. 254ª Reunião 08/04/2020
03/2020 Estabelece a autorização para as Atividades Continuadas Emergenciais (ACE) na Pós-Graduação durante o primeiro semestre letivo de 2020. 255ª Reunião 17/04/2020
04/2020 Autoriza a continuidade das atividades de pesquisa durante a suspensão das atividades presenciais e do calendário acadêmico na UNIFAL-MG. 255ª Reunião 17/04/2020
05/2020 Altera a Resolução Consuni nº 27/2018, que trata das normas gerais para realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos e normatiza a categoria de professor visitante e visitante estrangeiro 255ª Reunião 17/04/2020
06/2020 Altera a Resolução Consuni nº 27/2018, que trata das normas gerais para realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos e normatiza a categoria de professor visitante e visitante estrangeiro 256ª Reunião 29/04/2020
07/2020 Autoriza a execução de atividades de Extensão Universitária da UNIFAL-MG. 256ª Reunião 29/04/2020
08/2020 Autoriza como excepcionalidade a realização de estágios acadêmicos obrigatórios e não obrigatórios, durante a suspensão do calendário acadêmico da UNIFAL-MG. 256ª Reunião 29/04/2020
09/2020 Prorroga os mandatos atuais de representantes TAEs no Consuni até a posse dos novos conselheiros. 256ª Reunião 29/04/2020
10/2020 Autoriza as reuniões do Consuni por webconferência.

Alterada pela Resolução 53/2022.

256ª Reunião 29/04/2020
11/2020 Autoriza a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) durante o período de suspensão do calendário acadêmico em função da pandemia da Covid-19. 257ª Reunião 11/05/2020
12/2020 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI. 259ª Reunião 28/05/2020
13/2020

*Republicada por incorreção na original 15/04/2021

Aprova o Regimento Interno da Comissão Interna de Biossegurança – CIBio, da UNIFAL-MG. 259ª Reunião 28/05/2020
14/2020 Aprova a Política de Inovação UNIFAL-MG.

Revoga a Resolução 114/2014

259ª Reunião 28/05/2020
15/2020 Autoriza, em caráter excepcional, devido à pandemia decorrente do coronavírus (covid-19), a utilização de ferramentas de mediação tecnológica (preferecialmente por webconferência) em substituição à entrevista presencial. 260ª Reunião 24/06/2020
16/2020 Prorroga a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, do professor Felipe Fornias Sperandio. 260ª Reunião 24/06/2020
17/2020

*Republicada em 29/09/2020

Aprova a Comissão de Acompanhamento Matriz de Pontuação (CAMP). 259ª Reunião 28/05/2020  
18/2020 Altera o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação da UNIFAL-MG e da Diretoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais.

Altera a Resolução Consuni nº 14/2016.

261ª Reunião 21/07/2020  
19/2020 Dispõe sobre as políticas e normas que regulamentam a criação e o funcionamento das Empresas Juniores no âmbito da UNIFAL-MG. 261ª Reunião 21/07/2020  
20/2020

Regulamenta o Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (PROQUALITAE) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).

Revoga as resoluções 098/2014 e 075/2015.

Alterada pela Resolução Consuni nº 60/2022

261ª Reunião 21/07/2020
21/2020

Aprova a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar os desdobramentos da desocupação de famílias de agricultores do Quilombo Campo Grande, na cidade de Campo do Meio-MG.

262ª Reunião 14/08/2020
22/2020

Republicada por incorreção na original

Aprova a nota de repúdio à ação de reintegração de posse no Acampamento Quilombo Campo Grande, município de Campo do Meio-MG, durante o período de pico da pandemia de covid-19 no Brasil.

262ª Reunião 14/08/2020
23/2020

Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2019.

263ª Reunião 17/08/2020
24/2020

Aprova a Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Matriz Geral de recurso de custeio, investimento, diárias e recursos próprios.

264ª Reunião 24/08/2020
25/2020

Aprova a nota à comunidade da UNIFAL-MG.

264ª Reunião 24/08/2020
26/2020

Altera o Regimento do Comitê de Governança Digital.

Altera a resolução 07/2019

264ª Reunião 24/08/2020
27/2020

Aprova o apoio à realização de testes solicitada pelo Conselho Regional de Direitos Humanos (CRDH) – Território Sul de Minas Gerais. 

264ª Reunião 24/08/2020
28/2020

Altera a Resolução Consuni nº 27/2018, que trata das normas gerais para realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos e normatiza a categoria de professor visitante e visitante estrangeiro.

265ª Reunião 01/09/2020
29/2020

Altera a Resolução nº 24/2018, que institui o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação – CPA.

265ª Reunião 01/09/2020
30/2020

Aprova a designação de Função Gratificada FG-2 para o cargo de Diretor da DICOM.

266ª Reunião 10/09/2020
31/2020 Altera a Resolução Consuni nº 7/2017 – Regimento Interno da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAF). 265ª Reunião 01/09/2020
32/2020

Republicada por incorreção na original

Altera a Resolução Consuni nº 012/2011 – Regimento Interno do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). 268ª Reunião 19/10/2020
33/2020

Republicada por incorreção na original em 19/04/2021

Regulamenta o exercício de atividades remuneradas por professor submetido ao regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva no âmbito da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG).

Revoga a resolução 83/2015

268ª Reunião 19/10/2020
34/2020

Republicada por incorreção na original em 12/05/2021

Altera o Regimento da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PRACE)

Altera a Resolução Consuni nº 41/2018

269ª Reunião 29/10/2020
35/2020 Aprova normativa para criação e regulamentação da Comissão de Verificação de Condição de Pessoa com Deficiência (COMPEDE) na Universidade Federal de Alfenas. 269ª Reunião 29/10/2020
36/2020 Emite nota em apoio ao padre Riva Rodrigues de Paula. 270ª Reunião 25/11/2020
37/2020 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre o Processo nº 23087.017172/2020-67, referente ao PDI 2021-2025 e relatório. 270ª Reunião 25/11/2020
38/2020 Constitui o Grupo de Trabalho para revisar a Resolução nº 34/2009. 270ª Reunião 25/11/2020
39/2020 Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI, para exercício 2021-2025. 271ª Reunião 15/12/2020
40/2020 Orienta e disciplina a retomada gradual das atividades presenciais, acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), conforme Plano Geral para a Retomada das Atividades Presenciais da UNIFAL-MG e planos específicos das Unidades Acadêmicas e Unidades Administrativas da Sede, da Unidade Educacional Santa Clara e dos campi Poços de Caldas e Varginha. 273ª Reunião 21/12/2020
41/2020 Manifesta concordância com a solicitação da renovação da autorização da FUNDEP como fundação de apoio à Universidade Federal de Alfenas junto ao GAT – Grupo de Apoio Técnico do MEC/MCTI. Aprova o Relatório anual de gestão da FUNDEP ano base 2019 e a Avaliação de Desempenho da FUNDEP como fundação de apoio à Universidade Federal de Alfenas no ano de 2020. 273ª Reunião 21/12/2020
42/2020 Constitui Comissão Relatora para analisar e emitir parecer circunstanciado sobre a Política Linguística. 271ª Reunião 15/12/2020
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