UNIFAL-MG recebe 15% do valor contingenciado sobre os recursos de custeio; medidas de contenção de gastos deverão ser mantidas
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, no dia 30 de setembro de 2019, o desbloqueio de R$ 1,156 bilhão pela Secretaria de Orçamento Federal – SOF/Ministério da Economia referente ao orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior. A UNIFAL-MG teve a liberação do total de R$ 4,7 milhões, que representa 15% do orçamento de custeio discricionário da Universidade.
“O orçamento de custeio discricionário é aquele recurso destinado ao pagamento das despesas básicas de funcionamento e manutenção como energia elétrica, água, limpeza, vigilância, materiais de consumo, dentre outras”, explica o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Lucas Cezar Mendonça.
Segundo o pró-reitor, é importante destacar que os recursos destinados à Assistência Estudantil não foram atingidos pelo contingenciamento do MEC. “Apesar dos recursos da Assistência Estudantil serem classificados também como orçamento discricionário, estão preservados em 100% em relação ao aprovado na Lei Orçamentária de 2019, com efeito, os recursos destinados à manutenção estão bloqueados em 18%”, enfatiza.
Em relação aos recursos de investimento, Lucas esclarece que estava previsto na Lei Orçamentária de 2019 um total de R$ 3,9 milhões para término de algumas obras, compra de equipamentos e acervo bibliográfico, no entanto, o recurso para essas ações foi apenas parcialmente descontingenciado. “Até o momento somente 20% desse recurso foi liberado, inviabilizando as ações de infraestrutura”, afirma.
O pró-reitor alerta ainda para a necessidade de continuar atuando de forma a reduzir os gastos. “Mesmo com o desbloqueio de parte dos recursos, as medidas de contenção de gastos que já tinham sido adotadas desde o primeiro bloqueio sofrido em abril de 2019, terão que ser mantidas e/ou adaptadas, uma vez que o valor desbloqueado está aquém do valor do orçamento aprovado para a UNIFAL-MG em 2019”, pondera.
A UNIFAL-MG aguarda novas liberações no orçamento, a fim de que as necessidades essenciais da Instituição sejam supridas.