Universidades Federais debatem autonomia universitária com a OAB

Nesta sexta-feira, 25/10, dirigentes das universidades federais se reúnem com a OAB Nacional em Brasília para debater o tema “Autonomia Universitária”. O evento é organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, que conta com representantes do sistema OAB e também reitores e professores de instituições públicas de ensino superior.

O colegiado foi criado no início da gestão (2019-2022), para debater e trabalhar em conjunto com as universidades federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado, com corte e contingenciamento de recursos, além de ingerências administrativas nas entidades públicas.

Durante o encontro, os participantes vão tratar de temas e aspectos jurídicos, constitucionais, liberdade orçamentária, dinheiro para financiamento das universidades, o significado da liberdade de cátedra, a capacidade e a autonomia que elas têm para definir o seu conteúdo, seu ensino, pesquisa e extensão.

O vice-presidente da OAB Nacional e presidente da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, Luiz Viana, avalia que o debate servirá para apresentar aspectos jurídicos importantes relacionados ao tema. “A autonomia universitária tem previsão constitucional e o Conselho Federal da OAB, juntamente com a Andifes, a Andes e toda comunidade universitária vai discutir os contornos jurídicos desse importante instituto”, afirmou.

Fonte: Portal da OAB
Link original da notícia: OAB realiza debate com Universidades Federais para discutir a autonomia universitária

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