Situação financeira e orçamentária da UNIFAL-MG é apresentada em reunião aberta do Consuni; nova proposta do Programa “Future-se” também foi discutida durante o evento
Na tarde da última quinta-feira (24/10), foi realizada uma reunião aberta do Conselho Universitário (Consuni), no auditório Dr. João Leão de Faria, para discutir, entre outros assuntos, a situação financeira e orçamentária da UNIFAL-MG neste ano de 2019, bem como perspectivas orçamentárias para os próximos anos e o anteprojeto do Programa “Future-se”.
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, Lucas Cezar Mendonça, apresentou uma retrospectiva dos momentos entre contingenciamentos e bloqueios no ano de 2019, chegando até a liberação ocorrida nos últimos dias. “Houve uma liberação de 15% do orçamento discricionário de custeio no dia 30 de setembro e a liberação dos outros 15% que estava bloqueado no dia 18 de outubro, sendo descontingenciado e liberado, então, 100% do orçamento de custeio previsto na Lei Orçamentária de 2019 – LOA 2019”, afirmou.
Em relação ao orçamento de investimento, o pró-reitor informou que, no dia da reunião (24/10), foi liberado 30% de limite, que somado aos 20% que estavam liberados até então, perfaz um total de 50% do orçamento de investimento previsto na LOA 2019. “Foram tomadas durante o ano diversas medidas de austeridade pela expectativa gerada em se ter liberado em torno de 80% dos recursos previstos na Lei Orçamentária. Dessa forma, mesmo que tardio, é extremamente importante a liberação dos recursos que serão utilizados para as ações que estavam represadas, assim como, a garantia de cumprimento dos contratos vigentes e as compras para o primeiro semestre de 2020”, explicou Lucas.
Foi ressaltado ainda que várias das medidas de contenção de gastos serão mantidas para 2020, uma vez que o orçamento encaminhado pelo poder executivo ao congresso mantém os valores de 2019. “A perda de poder aquisitivo pelo processo inflacionário e os reajustes contratuais torna na prática o orçamento de 2020 menor do que o de 2019. Há que se considerar também que parte dos recursos atribuídos na PLOA 2020 ficarão condicionados à aprovação legislativa de dotação suplementar, causando incerteza quanto ao cenário futuro”, disse o pró-reitor.
Já sobre o Anteprojeto de Lei do Programa “Future-se”, Lucas mencionou que a nova proposta foi muito modificada em relação a primeira, apresentada em 17/07/2019 pelo Ministério da Educação, já que foi retirado o eixo de Governança e Gestão, e o foco passou para Empreendedorismo, Pesquisa, Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização.
Após o debate de alguns pontos, o reitor, Prof. Sandro Amadeu Cerveira, sugeriu que a comissão anteriormente criada para análise do programa se reunisse novamente para estudar a nova proposta e emitir um parecer com sugestões até 31/10/2019. “Com a divulgação pelo MEC do novo texto para o ‘Future-se’, as universidades federais têm agora o desafio de estudar, analisar e se posicionar em relação a essa proposta. Nossa universidade fará isso através da comissão designada pelo Consuni e queremos fazer uma análise cuidadosa e rigorosa, para que nossa contribuição seja consistente. Existe todo um debate sobre o significado, os riscos e possibilidades que esse novo projeto apresenta para as nossas universidades. E cabe a nós agora fazer essa análise com cuidado, responsabilidade e firmeza”, enfatizou.
Os interessados podem acessar a nova proposta do Programa “Future-se” neste link.