“Da concessão à flexibilização de direitos: Perspectiva Histórica da Legislação Trabalhista no Brasil” – Cristina Oliveira de Carvalho
Em 2017, o cenário brasileiro era de incertezas para empregadores e empregados. À época, entrava em vigor a nova reforma trabalhista, marcada por incessantes debates envolvendo os impactos da flexibilização dos vínculos de trabalho. Esse foi o ponto de partida para o desenvolvimento da pesquisa que culminou no livro “Da concessão à flexibilização de direitos: Perspectiva Histórica da Legislação Trabalhista no Brasil”, de autoria de Cristina Oliveira de Carvalho, egressa do mestrado em Gestão e Pública e Sociedade (PPGPS) da UNIFAL-MG.
Conforme relata a autora, que é também jornalista e advogada, a proposta da pesquisa de dissertação foi idealizada durante uma discussão promovida na aula da disciplina Gestão Pública e Sociedade do mestrado, com a professora Ana Carolina Guerra. “Lembro ter manifestado meu espanto com o projeto da reforma trabalhista apresentado”, conta. “Saí da sala de aula com o tema, com a orientadora e com os olhos brilhando com a possibilidade de aprofundar os estudos em uma área tão apaixonante, ainda mais com a chance de fazer um resgate histórico”, relembra.
A dissertação foi defendida em 2019 e a partir de então, Cristina Carvalho trabalhou na adaptação da pesquisa para transformá-la em livro, de forma que pudesse alcançar também outros profissionais e estudantes da área do Direito. “Os direitos trabalhistas fazem parte do dia a dia. Todas as pessoas que trabalham ou já trabalharam lidam com essas questões diariamente”, argumenta sobre os aspectos interessantes da obra. Para ela, a leitura do livro é destinada a todas as pessoas que têm curiosidade sobre o tema e também por História.
Ao comentar a experiência da realização do mestrado na UNIFAL-MG, a mestra destaca: “Foi uma experiência maravilhosa. O mestrado nos proporciona uma abertura enorme no olhar, no pensar, no saber. Eu tive contato com professores muito bons, que dividiram seus conhecimentos e muito me trouxeram engrandecimento pessoal e profissional. Por ser um mestrado interdisciplinar, eu tinha contato com colegas das mais diversas áreas, o que só engrandecia.”
Cristina Carvalho faz questão de ressaltar também o processo de desenvolvimento da pesquisa. “Minha orientadora foi a professora doutora Ana Carolina Guerra. O processo de desenvolvimento da dissertação só foi leve, pela brilhante e amorosa condução que ela deu, sempre acreditando em mim e me incentivando a aprimorar e aprofundar na pesquisa”, afirmou.
Publicado pela editora LTR, a obra “Da concessão à flexibilização de direitos: Perspectiva Histórica da Legislação Trabalhista no Brasil” conta com 188 páginas, nas quais foram organizados três capítulos, além da introdução e das considerações finais. “O primeiro capítulo traz um contexto histórico de criação da legislação trabalhista no Brasil, partindo-se da Primeira República até o Governo Getúlio Vargas, com a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, sendo esse o período de concessão de direitos”, explica a autora.
Os leitores encontram no segundo capítulo, uma abordagem aprofundada sobre a trajetória da legislação após a criação da CLT até a Constituição Federal de 1988, passando pelas diversas alterações ocorridas no período de Ditadura Militar.
No terceiro capítulo, a autora parte para o período relativo ao aprofundamento da flexibilização de direitos no país, com as propostas de reformas na legislação trabalhista apresentadas pelo Governo Collor e as propostas e alterações que ocorreram durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, finalizando com a reforma trabalhista de 2017.
Quem assina o prefácio da obra é o juiz do trabalho e professor universitário Fabrício Lima Silva, que foi professor da disciplina de Direito do Trabalho de Cristina Carvalho, durante a faculdade. “Nesta obra, a autora apresenta, com maestria, um grande estudo sobre a evolução da legislação trabalhista brasileira, demonstrando as crises e ameaças em relação aos direitos conquistados pelos trabalhadores, que, por sua vez, acabou culminando na reforma implementada pela Lei n. 13.467/2017”, descreve.
Inspirado nas palavras da própria autora, o juiz do trabalho ainda enfatiza, recomendando a leitura: “O resgate do passado permite uma análise mais crítica do presente e, quem sabe, uma mudança de rumo para o futuro.”
O lançamento da obra ocorreu pelas redes sociais da autora durante essa semana. “Estamos pensando em um lançamento junto ao PPGPS, mas ainda sem data marcada”, anuncia.
Após o lançamento pelas redes sociais, os exemplares do livro físico foram esgotados na editora, porém, com previsão de rápida reposição. Interessados em adquirir podem acompanhar a divulgação neste link. A versão digital pode ser acessada pelo Google Livros.
Sobre a autora
Cristina Oliveira de Carvalho é jornalista e advogada por formação, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e mestra em Gestão Pública e Sociedade.
Como jornalista, trabalhou na Assessoria de Imprensa na Câmara Municipal de Varginha e como produtora na EPTV Sul de Minas, sendo também a responsável pela apresentação da agenda cultural nos jornais da emissora.
Como advogada, trabalhou no escritório Crepaldi Mendes Advogados Associados de Varginha e, atualmente, possui seu próprio escritório, também na cidade de Varginha, onde atua em causas cíveis e trabalhistas.
